Após 17 anos, ex-ministro Eduardo Jorge ganha ação contra procuradores do MPF
Foi julgada procedente ação de ex-ministro de FHC contra Schelb e Luiz Francisco
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou procedente ação do ex-secretário-geral da Presidência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Eduardo Jorge Caldas Pereira, contra os procuradores da República Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza pelo vazamento para a imprensa de informações consideradas confidenciais.
A decisão se dá após 17 anos de processo, que foi protocolado por “EJ”, como era conhecido, em 2002. Ele foi secretário-geral da Presidência entre janeiro de 1994 e abril de 1998.
A sentença da Justiça Federal reconheceu o abuso dos procuradores no caso, mas diz que a dupla não pode ser processada. Portanto caberá à União indenizar Eduardo Jorge em R$ 100 mil, diz a sentença. Essa soma ainda precisa ser corrigida monetariamente desde a data inicial da ação, mas estima-se em cerca de R$ 800 mil o valor a ser pago a título de indenização.
Os procuradores Schelb e Souza são acusados de “vazar” informações para a imprensa no ano 2000 sobre o suposto envolvimento de EJ no caso de desvios de recursos da obra do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo e também de empréstimos subsidiados pelo BNDES.
Segundo a ação contra os procuradores, o vazamento de informações sigilosas “alimentou o escândalo de diversas formas, especialmente mediante declarações públicas desprovidas de comprovação, de grave conteúdo ofensivo, e vazamento de informações e documentos sigilosos”, diz a inicial da ação. O episódio ficou conhecido como “Caso EJ”.