Alcolumbre vê ‘erro’ em manter valor do fundo eleitoral de 2018 para a eleição 2020
Presidente do Senado diz que número maior de candidatos demanda mais recursos
Um dia depois de senadores aprovarem a manutenção do financiamento público das campanhas eleitorais de 2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta quarta-feira (18) que é um “erro” replicar o mesmo valor de R$ 1,7 bilhão do fundo eleitoral usado nas eleições gerais de 2018, para as eleições municipais do ano que vem.
Após a Câmara dos Deputados fixar o valor em R$ 3,7 bilhões, o Senado aprovou o fundo eleitoral sem especificar o valor, adiando a definição para a apreciação da Lei Orçamentária de 2020, no final deste ano, pelo Congresso Nacional.
Mas Alcolumbre comentou a proposta de congelamento lançada por um grupo de senadores, classificando-a como “desproporcional”, por manter o valor do fundo usado no ano passado por cerca de 28 mil candidatos, em um pleito municipal com mais de meio milhão de candidaturas, em 2020.
“Olha só a diferença: 500 mil candidatos para eleger 57 mil vereadores; no mínimo, 30 mil candidatos a prefeito para eleger quase 6 mil. Então, manter o fundo da eleição passada, que é desproporcional em relação [ao de 2018], eu acho que é um erro”, disse o presidente do Senado.
O fundo eleitoral criado em 2017 é abastecido majoritariamente com recursos públicos de fixados para o ano passado em 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual. Tais recursos teriam como destino a áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico, entre outras.
Alcolumbre afirmou que, caso a definição seja pela manutenção do valor, respeitará a decisão da maioria dos parlamentares “mesmo achando que esse recurso ainda é desproporcional para dar condições para que eles possam fazer uma campanha adequada”.
Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), considerou ideal manter o mesmo valor do fundo eleitoral de 2018, corrigido pela inflação no período, com ampliação para algo em torno de R$ 1,8 bilhão. E justificou a posição citando a crise fiscal vivida pelo Brasil, em entrevista ao jornalista Valdo Cruz, do G1.
“O Senado aprovou o fundo com a nossa regra. A regra inicial do projeto era 30% das emendas de bancada, o que dava R$ 3,7 bilhões. Nós fizemos essa mudança porque entendemos que não é hora de a gente fixar o valor. O valor precisa vir da lei orçamentária como veio, um valor muito parecido ou igual ao da eleição passada”, afirmou Maia. (Com informações do G1)