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Acordo pode garantir Ferraris e Lamborghinis com taxa 0% no Brasil

Taxas de importação de veículos são reduzidas pela metade e zeradas após 15 anos de vigência

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Taxas de importação de veículos são reduzidas pela metade e zeradas após 15 anos de vigência. Foto: Ferrari e Lamborghini/Divulgaçao

O recente acordo de livre comércio assinado entre a União Européia e o Mercosul eliminará impostos de importação de mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. O mercado de veículos está na lista. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e levará até 15 anos, contados a partir da entrada em vigor da parceria.

Na prática, o acordo ainda deve levar cerca de quatro anos para entregar em vigor. Esse deve ser o prazo que os governos de cada um dos 31 países envolvidos devem levar para ratificar e internalizar o tratado, uma obrigação apontada no acordo.

A estimativa do Ministério da Economia (ME) brasileiro é que o acordo representará um crescimento de US$ 87,5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos. A pasta acredita que o aumento pode chegar a US$ 125 bilhões se forem considerados a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade.

Ainda de acordo com o ME, os investimentos no Brasil, no mesmo período, devem crescer em US$ 113 bilhões. E, com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a União Europeia representarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

O mercado automotivo é um dos segmentos que irá atender o prazo completo de 15 anos de adaptação. Assim que entrar em vigor, o acordo prevê que o Brasil terá uma cota de 32 mil veículos importados da União Europeia com imposto reduzido em 17,5% por ano, durante sete anos. O que passar dessa quantidade, mantém a atual alíquota, de 35%.

A partir do oitavo ano, a cota é retirada e o imposto cai a cada ano (28,4%, 21,7%, 15%, 12,5%, 10%, 7,5%, 5% e 2,5%, respectivamente). Do 16º ano em diante, a taxa de importação é retirada e o mercado automotivo entra em livre comércio entre o Mercosul e a União Européia.

O contrato prevê ainda um índice de regionalização (componentes originados nos dois blocos) de 55% para veículos e de 50% para autopeças. E também a redução gradual de impostos para autopeças importadas, até zerar num prazo de 10 anos (15 anos para itens de maior complexidade, como motores).

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) comemora a decisão, mas diz não saber como o acordo irá funcionar.

“As informações ainda estão desencontradas. Se concretizado o acordo, de imediato teremos uma cota de 32 mil unidades, que consideramos um volume muito pequeno, além de não sabermos como será feita essa divisão”, aponta José Luiz Gandini, presidente da Abeifa.

Para o executivo, neste momento, o mais importante é um pacto nacional pela retomada do crescimento da economia brasileira. “Com a expansão da renda, por meio da estabilidade econômica, os brasileiros voltarão a comprar automóveis. Com a retomada da economia, certamente os investimentos externos também virão e o dólar, moeda corrente de nossas transações comerciais, deve voltar aos patamares mais plausíveis”, diz Gandini.

Já para o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, o acordo deve ser encarado de uma maneira ampla, pensando em todos os setores da economia envolvidos no intercâmbio. “Esse acordo histórico vai gerar empregos, maior fluxo comercial e crescimento do PIB, por isso vai trazer benefícios e oportunidades para toda a cadeia produtiva, inclusive a automotiva”.

De acordo com o executivo, a Anfavea participou ativamente das negociações nessas duas décadas de negociações para que esse acordo se tornasse realidade. “A partir de agora, o novo cenário de integração comercial já entra no radar do planejamento estratégico de todas as montadoras que atuam nesses dois blocos comerciais”, aponta.

Segundo a Mercedes-Benz do Brasil, o acordo assinado entre os dois blocos trata-se de um importante avanço para desenvolver a indústria brasileira e aproximá-la das economias europeias. Para a montadora, a redução de barreiras, a maior segurança jurídica e a transparência das regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor.

Para a marca alemã, que conta com fábricas de automóveis e caminhões no Brasil, a aliança representa um passo essencial para tornar o país mais competitivo no cenário internacional e deve também ancorar reformas econômicas e modernizações necessárias nos integrantes do Mercosul.