Os Três Poderes celebram na Câmara os 30 anos da Constituição

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da “balzaquiana” Constituição Federal, em sessão presidia pelo senador Eunício Oliveira (MDB-CE), presidente do Senado, e com a presença dos chefes dos três poderes da República, além do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do ex-presidente José Sarney, que era presidente da República quando a Carta foi promulgada.

Ao abrir a sessão Eunício destacou que o dia de hoje marca o início do processo da transição democrática do governo de Michel Temer para o do presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Com o governo novo, com uma nova legislatura, vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça e de paz social, sempre sob a luz da democracia e da Constituição”, afirmou.

Ao levantar dados do processo de elaboração da Constituição, realizado de 1º de fevereiro de 1987 até sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, o senador lembrou que houve 82 audiências públicas, mais de mil votações, 2,4 mil horas de discursos e 15 mil pronunciamentos. “Naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse.

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a “Constituição Cidadã” tornou-se símbolo do processo de redemocratização nacional – foi discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com a participação intensa da sociedade. A Carta estabeleceu diversas garantias e direitos considerados fundamentais.