Política


Últimas Notícias


21/11/2018

Superministro de Infraestrutura pode ser general que fez programa de governo

Superministro de Infraestrutura pode ser general que fez programa de governo

Oswaldo chefiou o elogiado Departamento de Engenharia do Exército

O general da reserva Oswaldo Ferreira, líder da equipe que elaborou o programa de governo de Jair Bolsonaro, é hoje um dos mais cotados para um “superministério” englobando, além do setor elétrico, áreas como transportes, logística e telecomunicações. O general, que chefiou o elogiado Departamento de Engenharia do Exército, propõe a criação no Planalto de um órgão central de Infraestrutura, acima de ministérios, que permitisse ao presidente Jair Bolsonaro, sempre, a última palavra. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Esse órgão central permitiria a Bolsonaro arbitrar disputas entre obras de hidrelétricas, por exemplo, e a burocracia da Funai, Ibama, MPF etc. Eletrocratas e o mercado apostam em três nomes para ministro como Paulo Pedrosa, ex-secretário-executivo de Minas e Energia. Os outros cotados são Luciano de Castro, professor na Universidade de Iowa, Estados Unidos, e o “consultor” Adriano Pires. O setor elétrico torce apenas contra o ex-deputado baiano José Carlos Aleluia (DEM), ex-Chesf. Consideram-no “corporativista e estatizante”.
21/11/2018

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Fim de mandato

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Negócio pode ser fechado antes do fim do mandato do petista

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), acaba de sofrer derrota vexatória na tentativa de reeleição, e teve sua gestão marcada por escândalos de corrupção como a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Mas, desafiando a sorte, no apagar das luzes do seu governo ele se prepara para vender parte da Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro controlada pela Cemig, a estatal mineira de energia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. As negociações estariam avançadas com o GP Investimentos, podendo inclusive assumir o controle da Light em lugar da Cemig. Fundado por Jorge Paulo Lemann, o GP é controlado pelos executivos Antonio Bonchristiano, Fersen Lamas Lambranho e Marcelo Peano. A Cemig tem sofrido nas mãos do PT. Teve de abrigar mais de 500 petistas que perderam boquinhas no governo Dilma e vários estados.
20/11/2018

Senador sergipano eleito gastou apenas R$ 70 mil em sua campanha eleitoral

Nova safra

Senador sergipano eleito gastou apenas R$ 70 mil em sua campanha eleitoral

Alessandro Vieira quer priorizar o combate à corrupção, transparência, segurança pública e o combate às Fake News

A eleição de 2018 trouxe mais renovação do que previam os especialistas. Um dos nomes da nova safra de políticos que chega ao Congresso Nacional em fevereiro de 2019 é o delegado Alessandro Vieira, eleito o senador mais votado de Sergipe. Com forte adesão de voluntários à campanha, o novo parlamentar gastou apenas cerca de R$ 70 mil, incluindo valor estimado de carro de família usado na campanha e do trabalho voluntário. Cada voto custou aproximadamente de R$ 0,14 – um dos mais baratos do Brasil. O voto mais caro para o Senado ficou em R$ 26,21. “Tenho 16 anos de atuação no combate à corrupção como delegado de polícia e é esse conhecimento que quero levar ao Senado. Minha proposta sempre foi muito clara ao ingressar na política: fazer diferente e mostrar que é possível. Gastamos apenas 3% do valor do terceiro colocado na disputa, o Deputado Federal André Moura, líder do governo federal no Congresso, que tinha máquina a seu favor”, disse Alessandro Vieira. “Sergipe sempre teve campanhas muito milionárias e o custo recaía sobre os cidadãos. Nossa campanha mostrou que dá para fazer campanha limpa, honesta, sem caixa dois, sem compra de votos e de apoio, com poucos recursos e alicerçada em ideias. É isso que vou levar ao Congresso com o respaldo dos sergipanos”, acrescentou. Alessandro Vieira concorreu pela REDE Sustentabilidade através de uma candidatura cívica, e faz parte do Movimento Acredito e do RenovaBR. Entre as pautas que o delegado vai priorizar no Senado estão o combate à corrupção, transparência, segurança pública e o combate às Fake News. Novos rumos – O senador eleito já tem mostrado que é muito bom de articulação política. Ao lado de lideranças políticas estaduais, de diversos vereadores, quatro deputados estaduais e grande militância, Alessandro Vieira anunciou a filiação ao PPS nesta terça-feira (20). “Avaliamos bastante o processo de fusão que pode vir a ocorrer da REDE e do PPS, mas entendemos que política precisa de soluções no tempo da sociedade. O PPS está disposto a ser totalmente reformulado para abrigar o desejo de renovação política. É disso que o país precisa, é disso que Sergipe precisa. Os partidos precisam ser redesenhar, se adaptar aos novos tempos. Com o PPS teremos o espaço de diálogo e construção para isso”, explicou Vieira. Ainda segundo o parlamentar, as formas de inovação se darão já na montagem da equipe do seu gabinete, que deve contar com um processo seletivo aberto à população em geral.
20/11/2018

Jair Bolsonaro diz que vai ‘seguir normas legais’ para sucessão na PGR

Lista tríplice 

Jair Bolsonaro diz que vai ‘seguir normas legais’ para sucessão na PGR

O mandato de Raquel Dodge termina em setembro de 2019

Pela segunda vez, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não garantiu que vai seguir a lista tríplice apresentada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para a escolha do novo chefe do Ministério Público. Nesta terça-feira (20), Bolsonaro disse que “vai seguir todas as normas legais existentes” para fazer a sucessão na PGR (Procuradoria-Geral da República). O mandato de Raquel Dodge termina em setembro de 2019 e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período. “A gente conversa em setembro do ano que vem. Mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, afirmou, depois de  se reunir com Dodge na sede da PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. A lei determina que o procurador-geral deve ter mais de 35 anos de idade. Hoje, o mais provável é que haja troca de nomes na chefia do Ministério Público. “Estou em visita de cortesia pelo profundo respeito ao Ministério Público e à senhora Raquel Dodge. Uma conversa bastante profícua. Estamos prontos para colaborar para com o futuro do nosso Brasil”, acrescentou. Dodge é a responsável por uma das duas denúncias contra Bolsonaro que chegaram ao Supremo Tribunal Federal, ele foi acusado de racismo, mas a primeira turma do STF rejeitou a denúncia. A outra acusação, por incitação ao estupro, foi apresentada durante a gestão de seu antecessor, Rodrigo Janot, e Bolsonaro virou réu. O próprio Bolsonaro já indicou que estuda fazer mudanças. Durante a campanha ele disse que não necessariamente escolherá o novo procurador-geral com base na lista tríplice da ANPR. Procuradores ouvidos pela Folha de S.Paulo no início de novembro disseram que próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo PGR. Os investigadores sustentam que o juiz tem boa interlocução com a categoria e pode ajudar a fazer o Congresso Nacional aprovar medidas que facilitem o trabalho da categoria, ou evitar que os parlamentares proponham leis que atrapalhem as diligências. Além disso, destacam que é enorme a chance de Bolsonaro substituir a atual procuradora por alguém alinhado às suas pautas e que tenha o combate à corrupção como principal bandeira. O procurador-geral tem o poder de pedir ao STF a abertura de investigações e ações criminais contra o presidente da República e seus ministros. Também cabe a ele questionar a constitucionalidade de determinadas leis. Procuradores ressaltam que tradicionalmente os presidentes ouvem os ministros da Justiça e da CGU (Controladoria-Geral da União) para escolher o chefe do Ministério Público. Mas apostam que Moro, como homem-forte do governo nas relações com os setores da investigação, será mais influente na decisão. Moro respaldou a indicação do ministro Wagner Rosário à frente da CGU, anunciada na manhã desta terça. Ao sair da reunião com Dodge, Bolsonaro também comentou a indicação de Rosário. “Ele esta fazendo um trabalho exemplar. E a decisão foi de que quem esta está dando certo tem que continuar”, afirmou. Bolsonaro foi aplaudido por funcionários da PGR enquanto concedia entrevista.(FolhaPress)
20/11/2018

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Laerte Bessa

Quebra de decoro

Conselho de Ética da Câmara arquiva representação contra Laerte Bessa

Laerte Bessa era acusado pelo PSB de quebra de decoro parlamentar

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou hoje (20) a representação do PSB contra o deputado Laerte Bessa (PR-DF). O parlamentar foi acusado de agredir física e verbalmente o subsecretário de Articulação Federal da Casa Civil do Distrito Federal, Edvaldo Dias da Silva, em maio, durante reunião da comissão mista do Congresso Nacional que discutia a medida provisória que criou o Ministério da Segurança. Na reunião, discutia-se também a divisão de verbas do Fundo Constitucional do Distrito Federal entre segurança, saúde e educação. Para o relator do parecer preliminar, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), os fatos apresentados pelo PSB devem ser analisados em esfera penal, e não pelo conselho. Rocha ressaltou ainda que a representação ficou prejudicada, já que a agressão ocorreu nas dependências do Senado, fora, portanto, do alcance administrativo da Câmara dos Deputados. Na representação, o PSB pedia a perda do mandato de Laerte Bessa por quebra de decoro parlamentar. O partido alegou que Bessa xingou e agrediu com um soco Edvaldo Dias da Silva. O subsecretário registrou a ocorrência na polícia do Senado. Bessa disse que teve uma “discussão ríspida” com o subsecretário, mas negou que tenha havido agressão.(ABr)
20/11/2018

Eleições 2018 foram as mais caras da história da democracia brasileira

R$ 5,84 bilhões

Eleições 2018 foram as mais caras da história da democracia brasileira

Foram gastos mais de R$5,8 bilhões, superando o recorde de 2014

As eleições deste ano foram oficialmente as mais caras da história da democracia brasileira com R$ 5,84 bilhões já registrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os gastos deste ano superaram em 14,5% as despesas realizadas no pleito de 2014, auge do esquema de corrupção revelado pela operação Lava Jato. A diferença é que as eleições de 2018 foram as primeiras financiadas exclusivamente com dinheiro público, aporte dos próprios candidatos ou por meio de doações de pessoas físicas. De acordo com o TSE, as despesas somam R$ 5.847.073.645,35, incluindo cerca de R$ 2,7 bilhão dos fundos partidário e eleitoral, além de R$ 441.928.391,37 em recursos dos próprios candidatos e R$ 548.173.488,30 em doações de pessoas físicas. A mudança na legislação proibiu as doações empresariais para campanhas eleitorais a fim de evitar a troca de apoio financeiro por contratos posteriores com empresas e órgãos públicos. Campeões O candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, foi quem mais usou recursos prórios para tentar se eleger: R$ 57 milhões. Ao todo, 46 candidatos fizeram aportes de R$ 1 milhão ou mais na própria campanha. Entre os doadores pessoa física, o mais benevolente foi Rubens Ometto (R$ 7,55 milhões), conhecido como ‘rei das distribuidoras’ por ter feito fortuna no ramo de combustíveis.
20/11/2018

Paulo Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações

Vendas planejadas

Paulo Guedes confirma criação de Secretaria de Privatizações

Ideia é que órgão acelere o programa de desestatizações citado por Bolsonaro na campanha

O economista Paulo Guedes, confirmado para comandar o super Ministério da Economia (que deve reunir Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços), confirmou hoje (20) que será criada uma Secretaria de Privatizações. A nova área deve começar a atuação em 2019. Guedes não forneceu detalhes sobre a Secretaria de Privatizações, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. A proposta é que o órgão acelere o programa de desestatizações. Durante a campanha presidencial, o futuro ministro defendeu a necessidade de privatizar estatais e órgãos federais específicos. Foram citados os Correios e subsidiárias da Petrobras. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, tem afirmado que o processo de privatizações será sustentado em um plano específico e bem definido. Não citou a forma como ocorrerá. Já descartou, por exemplo, privatizar a Petrobras como um todo, informando que pensa apenas “em parte” da estatal. Impostos Guedes negou hoje (20) que são estudados reajustes de tributos e criação de novos impostos. Também afirmou que não há planos para a retomada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o chamado imposto sobre o cheque. As declarações de Guedes foram dadas durante sua chegada ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde se concentra a equipe de transição. Guedes não indicou quando será anunciado o nome do futuro presidente do Banco do Brasil. Ontem (19), no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que Ivan Monteiro, atual presidente da Petrobras, está entre os cotados. (ABr)
20/11/2018

Petrobras priorizará a exploração do pré-sal, afirma Castello Branco

No ano que vem

Petrobras priorizará a exploração do pré-sal, afirma Castello Branco

Futuro presidente da petroleira evitou falar sobre setores da estatal que poderiam passar por privatização

O futuro presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta terça (20) que a estatal terá como prioridade a exploração do pré-sal. “O foco da Petrobras deve ser na aceleração da exploração do pré-sal”, declarou. Castello Branco evitou, no entanto, comentar quais setores da empresa podem passar por privatização na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com o futuro gestor da petroleira, o modelo ainda está em discussão. “Ao longo de novembro, dezembro [se definirá o modelo] para chegar em janeiro pronto para enfrentar os desafios. Agora é a pré-temporada, o campeonato só começa em janeiro”, completou. Ele evitou ainda falar sobre o projeto de cessão onerosa, cuja votação está prevista para esta terça no Senado. O projeto de lei autoriza a Petrobras a abrir mão da exclusividade da exploração de petróleo em áreas sobressalentes da região chamada de cessão onerosa, hoje exclusiva da estatal. De acordo com os cálculos da equipe econômica, os leilões poderiam gerar R$ 100 bilhões em receitas para a União. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), fala em até R$ 130 bilhões. (Com informações da FolhaPress)
20/11/2018

Bolsonaro mantém Wagner Rosário como ministro da CGU em seu governo

Próxima gestão

Bolsonaro mantém Wagner Rosário como ministro da CGU em seu governo

Nomeado no ano passado, ele é o primeiro ministro da gestão Temer a continuar no cargo

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunicou nesta terça (20), por meio de sua conta no Twitter, a permanência de Wagner Rosário no cargo de ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) em seu governo. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como Ministro da Controladoria Geral da União. Bom dia a todos!”, afirmou Bolsonaro. Rosário foi nomeado ministro da Transparência pelo presidente Michel Temer no ano passado. Ele é o primeiro ministro da gestão Temer a se manter no cargo no governo Bolsonaro. Wagner de Campos Rosário é Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Graduado em Ciências Militares pela Academia das Agulhas Negras e mestre em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, também já atuou como Oficial do Exército. Confira quais ministros já estão nomeados para a próxima gestão: Augusto Heleno (Segurança Institucional); Ernesto Araújo (Relações Exteriores); Fernando Azevedo e Silva (Defesa); Onyx Lorenzoni (Casa Civil); Paulo Guedes (Economia); Sérgio Moro (Justiça); Tereza Cristina (Agricultura).
20/11/2018

Novo edital do programa Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

Nesta terça

Novo edital do programa Mais Médicos é publicado no Diário Oficial

Serão ofertadas mais de 8 mil vagas para 2,8 mil municípios e 34 áreas indígenas

O novo edital do programa Mais Médicos está publicado nesta terça (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134. A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do Ministério da Justiça de que serão ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos. A relação de todos os locais para os quais serão destinadas as vagas está no edital. O texto apresenta em detalhes os oito perfis das localidades que poderão ser escolhidas pelos profissionais que se candidatarem ao programa. Para os médicos que trabalharão em áreas indígenas, haverá escalas das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI), cuja permanência no território poderá ocorrer por períodos de 32 horas semanais – 10, 15 e até 30 dias. Remuneração Os profissionais selecionados receberão salário de R$ 11.865,60 por 36 meses, com possibilidade de prorrogação. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 em unidades básicas de saúde. Como há vagas em áreas distantes, será repassada ajuda de custo para o médico que solicitar. Além do requerimento, o profissional deverá anexar comprovantes de residência no local. Inicialmente, estão abertas vagas para os médicos brasileiros com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma revalidado no país. Os profissionais podem se inscrever no site maismedicos.gov.br. A previsão é de que um grupo comece a trabalhar no próximo dia 3 de dezembro. Nesta segunda (19), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse que a preocupação é garantir a chegada imediata dos profissionais nos locais em que haverá vagas. Emergencial A publicação do edital foi definida pelo governo federal no esforço de assegurar assistência nos locais onde estavam os profissionais cubanos. O Ministério da Saúde Pública de Cuba, por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), comunicou o rompimento do acordo de cooperação no Mais Médicos. O Ministério da Saúde estima que no próximo dia 27 haverá a abertura de nova chamada para os médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Em 2016, houve a decisão de reduzir a participação dos profissionais cubanos no Mais Médicos de 11.400 para 8.332. Segundo o Ministério da Saúde, além dos médicos ativos, também serão substituídos 185 profissionais da cooperação que estavam no período de recesso ou tenham encerrado a participação. (ABr)