O esquema de corrupção que resultou no afastamento de quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) permitiu a grilagem de mais de 360 mil hectares de terra no Oeste da Bahia, envolvendo um montante de ao menos R$ 581 milhões em bens. As informações são das investigações preliminares no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19), por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A suspeita da PGR é de que a área objeto de grilagem seja ainda maior e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias. E Og Fernandes afastou cautelarmente quatro desembargadores e dois juízes de seus cargos, por 90 dias; entre eles o presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto.
Segundo a PGR, as investigações que embasaram os pedidos das medidas cautelares indicam que quatro desembargadores estariam entre os beneficiários do esquema que vendia sentenças para legitimar a propriedade de terras no oeste baiano.
O inquérito apura suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, no esquema praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões.
A investigação ainda aponta que o esquema envolve ainda o uso de laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Para impedir que o patrimônio obtido de forma ilícita seja colocado fora do alcance da Justiça, o ministro também acolheu o pedido da PGR e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões em bens de alguns dos envolvidos. (Com informações da Secom da PGR)
