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Pedro Valls Feu Rosa

Um alerta sábio

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Brasil, início de 2020. Diante dos reflexos econômicos da pavorosa epidemia que se instalou começam as discussões sobre o que fazer. Uma boa pergunta, aliás: o que fazer? Talvez o início da resposta esteja em sério artigo publicado recentemente no Estadão, assinado por Jefferson Valentin e Rodrigo Spada.

De forma direta registrou-se ser preciso, “antes de tudo, enfrentar um problema que se arrasta há décadas no Brasil, em todos os entes federativos: a falta de transparência na concessão e na manutenção de privilégios fiscais”.

Assim porque “a concessão de qualquer privilégio fiscal onera toda a coletividade, pois, em virtude dela, alguém terá que pagar mais imposto ou terá que abrir mão de um serviço público. A concessão de tais benefícios, portanto, só se justifica diante de um benefício social que seja, no mínimo, equivalente à renúncia de receita concedida”.

Observou-se, em seguida, que “se o STF decidiu … que é legítima a publicação dos nomes dos servidores públicos com seus respectivos vencimentos e vantagens pecuniárias provenientes do seu trabalho, por que não se faz o mesmo com todas as pessoas, naturais ou jurídicas, que gozam de algum privilégio tributário”?

O alerta é grave: “Acobertados pelo suposto manto do sigilo fiscal encontram-se privilégios tributários motivados por todo tipo de interesse, dos mais nobres aos mais mesquinhos. Mas, independentemente do motivo gerador do privilégio fiscal, o maior problema, hoje, para a sociedade, é a falta de transparência que os envolve”.

É realmente intrigante: em tempos de tanta transparência, quando até despesas envolvendo centavos são divulgadas pela Internet, a população não tem como saber quem usufrui de benefícios fiscais que podem alcançar valores milionários ou bilionários.

Segue, então, sábia sugestão: “Por que não se divulga, como condição para concessão de qualquer renúncia fiscal, um estudo pormenorizado do seu custo-benefício? Por que não se faz, anualmente, um acompanhamento da referida renúncia fiscal, para que o cidadão possa acompanhar ano a ano se a manutenção daquele privilégio se justifica socialmente”?

Eis aí um alerta a ser seriamente considerado. Há que se separar os benefícios corretos daqueles que são um caso de polícia – e nada melhor para eliminar o mofo que um raio de sol.

Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

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