Senadores deviam estagiar na Câmara dos Comuns
Por que nossos senadores só se dispõem a votar às terças e quartas-feiras? Eles têm mais o que fazer? O que pode ser mais importante que cuidar do bem comum, que fazer o que devem para garantir liberdade e um ambiente propício à busca da prosperidade?
Os Members of Parliament da Câmara dos Comuns do Reino Unido vão reunir-se neste sábado, 19/10/19, para discutir e votar o novo acordo sobre o Brexit que o primeiro-ministro Boris Johnson acabou de celebrar com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Vão trabalhar num sábado! Por quê? Porque acham que são responsáveis pelo bem comum e porque têm de prestar contas aos seus constituintes.
Mas aqui no Patropi, nossos iluminados senadores não estão interessados nos problemas dos seus constituintes. Um deles, gritante, é a dívida que eles, seus colegas da Câmara e os membros dos legislativos estaduais e municipais nos impõem ao aprovar seus respectivos orçamentos anuais, que chegou em 2018 a R$ 6,8 trilhões (100% do PIB!), quase 6% a mais que em 2017. Cada um dos 210 milhões de brasileiros, do recém-nascido ao moribundo, deve mais de R$ 32 mil.
Mas, quem é chamado a pagá-la, como o IBGE nos mostrou na PNADC este mês, é um povo miserável, pobre ou economicamente medíocre: só 1% desse povo tem rendimento médio mensal de R$ 27.774 – grupo em que estão nossos iluminados senadores, com seu salário de R$ 33.763 – e 150 milhões de brasileiros vivem com até R$ 5.724 por mês. Essa dívida existe e aumenta porque eles são perdulários com nosso dinheiro, não usam seu poder exclusivo de legislar através de emendas constitucionais, a eterna constituinte, em favor do povo.
Parte dessa dívida advém do déficit anual monstruoso da previdência social, de mais de R$ 200 bilhões. Mas eles ignoram majestosamente o que manda a Constituição (“Art. 201. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral…observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial…”). Não estão nem aí. “Paguem em não bufem”, devem murmurar para eles próprios enquanto passeiam pelos seus estados nos outros cinco dias da semana com nosso dinheiro, quando não conseguem encaixar-se em alguma viagem à Roma. Numa terça-feira qualquer eles se dignarão a pensar no dinheiro do povo.
Porém usam de maestria e presteza para nos obrigar a desperdiçar R$ 4,5 bilhões anualmente para sustentar seus empregos. Por que não fazem um estágio na Câmara dos Comuns?
Sérgio Moura é advogado, ex-executivo da IBM Brasil, consultor em formulação de políticas públicas, autor dos livros Chega de Pobreza (edição do autor, 2006) e Podemos ser Prósperos – se os Políticos deixarem (edição do autor, 2018), Fellow do Institute of Brazilian Issues da George Washington University; saamoura@uol.com.br