Reforma universitária já!
Senhor ministro da Educação, Abraham Weintraub: Reforma universitária já!
Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior. Minha decepção nesse período é que não tenhamos discutido os objetivos do ensino superior no Brasil.
Vivemos um modelo de ensino superior nas Universidades e nas principais universidade do país que é o mesmo desde 1968 (Lei 5540/68), quando foi aprovado a Reforma Universitária. Valorizou a departamentalização e acenou com uma série de outras medidas, todas elas tornando por base a educação norte-americana ou que se pratica na Alemanha.
Uma estrutura pesadíssima, ultrapassada e decadente.
Qual será a universidade do futuro? Substituirão as atuais salas de aula? Cada escola terá a sua missão, que não se bastará com a simples transmissão do saber, pois deverá se identificar com as necessidades do mercado de trabalho. Esse registro é que dará força à palavra “tecnoestrutura”, criada por Galbraight para identificar a trilogia governo, empresa, escola. Nunca essa ligação será tão oportuna e, por isso mesmo, tão indispensável.
A universidade é uma instituição plurifuncional. A pesquisa é, ao lado da docência, uma das funções básicas dessa instituição. Recentemente, os autores subdividem, as funções da universidade em docência, pesquisa e extensão ou de serviços ou em missão cultural (transmissão e conservação do saber), missão investigadora (produção e progresso do saber), missão técnico-profissional (formação de profissionais de alto nível) e missão social (serviço social da universidade).
Se queremos projetar a universidade brasileira para os próximos trinta anos. Viveremos uma outra época, de incríveis conquistas científicas e tecnológicas, alimentadas pelo uso de computador e da Internet, e é claro que a indústria do conhecimento, representada pelos nossos pesquisadores, não poderá concorrer com os produtos de outras nações se não estivermos devidamente apetrechados, inclusive do ponto de vista dos recursos humanos qualificados.
Se a Universidade envelheceu, foi por se manter presa uma concepção das relações entre o ensino e a pesquisa, inadequada às realidades modernas. Somente analisando a fundo estas relações e estas realidades é que será possível chegar-se às verdadeiras soluções e traçar o caminho do futuro.
A Universidade hoje está de fato desacreditada. De toda parte afloram reivindicações e denúncias. Estudantes, ministros, jornalistas, pais, industriais e mesmo alguns docentes não se cansam de criticar publicamente a Universidade e de acusá-la de todo tipo de insuficiência. Não apenas as privadas, também as públicas, cujos resultados nos órgãos classificadores são ruins. Algumas dessas críticas não passam de inverdades, outras são perfeitamente justificadas e correspondem a carências reais. Mas, mesmo neste último caso, a opinião resvala para detalhes de importância secundária quando se trata de diagnosticar as verdadeiras causas do mal.
O tema mais importante que está agendado no CNE (Conselho Nacional de Educação) é sobre o credenciamento e recredenciamento de universidades, inclusive as federais, estaduais e municipais. Esse é um tema que está muitos anos atrasado.
O governo não providenciou esse recredenciamento e as universidades federais nunca se importaram se são credenciadas ou não. As universidades federais são criadas por lei, pelo Congresso Nacional, mas a lei não as credencia.
A LDBEN nº 9394/96 – diz que quaisquer universidades devem ser credenciadas. As novas universidades devem ser credenciadas e as antigas deverão ser “recredenciadas”. Elas apresentaram as exigências burocráticas para o MEC, mas isso não passa pelo escrutínio de uma reunião pública. Não menos importante será a discussão sobre o credenciamento e recredenciamento das universidades privadas, visto que nunca aconteceu no país este processo de recredenciamento universitário.
Ninguém vê o óbvio: a pirâmide está invertida. A maior prova disso é o abandono da primeira infância. É nela que o Brasil começa, e seu abandono é a maior das ameaças à pirâmide invertida que caracteriza nosso País.
Mesmo a educação é um exemplo do desequilíbrio da pirâmide invertida. O Brasil dá mais ênfase ao topo, o ensino superior, do que à base, o ensino fundamental. O resultado é outra manifestação de instabilidade: a qualidade do ensino superior vem sendo puxada para baixo por causa da má qualidade do ensino médio; e este também vem perdendo qualidade por causa da piora no ensino fundamental.
No ensino público: faltam 400 mil professores no ensino básico (fundamental e médio) no País. A maior carência é para as disciplinas de matemática, química, física e biologia. Há escolas que nem as têm na grade.
Mas, as universidades devem ensinar o quê?
É para continuar formando quais profissionais na graduação?
Nós queremos universidades de qualificação mundial no Brasil?
Queremos universidades de ponta comparadas às de outros países?
O que devemos ensinar aos estudantes universitários?
Não se discute o ensino superior no Brasil, discute-se o acesso ao ensino superior, por isso, não existe uma política universitária, uma política educacional do ensino superior.
A Coreia do Sul está lutando bravamente para constituir universidades de qualificação mundial. A China tem um plano de fazer 100 universidades de qualificação mundial até 2021. A Alemanha tem um programa de 2,5 bilhões de euros para a qualificação. O presidente francês deu autonomia para as principais universidades e exigiu que elas se qualifiquem. Portugal e Austrália também têm feito movimentos nessa direção. A Inglaterra tem pelo menos três universidades de classe mundial e os EUA tem um caminhão delas.
E o Brasil, quer o que com seu ensino superior?