Opinião


15/05/2019

A propósito de ‘privilégios’ no Brasil

Ney Lopes

A propósito de ‘privilégios’ no Brasil

O texto é escrito sem a chegada, ainda, do “tsunami”, previsto pelo Presidente. Apenas continuam abalos sísmicos, quase diários. Nas democracias, os “tsunamis políticos” também têm causas. O Brasil corre esse risco. Até o próprio presidente pressente. Quais seriam as causas? Por melhores que sejam as “boas intenções” do governo federal, dois “gargalos” ameaçam o Planalto: desarticulação com o Congresso e “choques internos”, atingindo inclusive o núcleo militar, até agora o que demonstra mais eficiência. Em qualquer lugar do mundo, as democracias funcionam com o poder Executivo articulado ao Legislativo para facilitar a governabilidade, com respeito às decisões do judiciário. Raciocínio contrário seria a ditadura. Na eleição de 2018, com o país em clima de “êxtase”, o candidato vitorioso qualificou o “presidencialismo de coalizão” como “toma lá dá cá”, sinônimo de corrupção. Grave equívoco! Existiram realmente “desvios” nos governos anteriores. Todavia devem ser apurados e punidos os culpados. A “coalizão política” como método de ação no Congresso é outra coisa. A origem está nas democracias mais tradicionais e nos fundamentos da separação dos poderes. A propósito do “palanque” de ontem e do “governo” de hoje, um fato merece análise. Embora desmentido pelo ministro Moro, o Presidente confirma o compromisso de indicá-lo para o STF. Se verdadeiro seria o caso de indagar: teria sido a “velha política” do “toma lá me dá cá”, que gerou o compromisso? Aliás, essa indicação contraria o pacote de 70 medidas contra corrupção, sugerido pelo próprio Moro, no qual a 29ª medida proíbe a indicação ao STF, de quem tenha sido ministro de Estado, nos quatro anos anteriores, para evitar cooptação. A questão política básica do governo será “abrir o jogo” e dizer se aceita ou não o “presidencialismo de coalizão”. Caso rejeite – que é um direito – mostrar como viabilizará a governabilidade, preservada a democracia. É perfeitamente possível a negociação entre executivo e legislativo, com clareza e objetividade. Nada “escondido”. Afinal, o Congresso deseja participar do governo, assumindo responsabilidades às claras e dividindo responsabilidades. O presidente Rodrigo Maia tem dito com propriedade. O próprio líder do partido do Presidente (PSL), Delegado Waldir, foi incisivo ao defender essa “forma de governar”. Disse ele que “não é subordinado ao Executivo. Nós não fomos convidados para a governabilidade. Então nós não participamos”. A “coalizão política” não caiu do céu por acaso. Montesquieu na formação do Estado Liberal vinculou essa estratégia de governabilidade ao “sistema de freios e contrapesos”. Consiste no controle do poder pelo próprio poder, ou seja, cada poder é autônomo para exercer as suas funções, porém é controlado pelos outros poderes. A tripartição clássica existe até hoje nas democracias e está declarada na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão e em nossa Constituição. Para construir o diálogo, o governo terá que dispor de “agenda clara” (o que até hoje não teve) e montar rede de trocas institucionalizadas, como meio de atingir objetivos nacionais. Essa forma de agir seria o inverso da estratégia usada ultimamente, que “apavora” e “amedronta” a Nação, com a repetição do anuncio de caos econômico e financeiro, na hipótese do Congresso alterar, em parte, a reforma da previdência, para corrigir certas distorções impostas pela avidez do mercado. Basta de tantas ameaças! O país quer criatividade, inovações, soluções e não a propagação do terror econômico, como suposto meio de agregar apoio político no Congresso. O presidente Bolsonaro não tem agido assim. Dá sempre a entender que tem sensibilidade política, como no caso da revisão da tabela do IR há anos reivindicada como direito legítimo do contribuinte. No caso do decreto das armas, o presidente age com bom senso ao afirmar que, existindo inconstitucionalidades, que sejam afastadas. O cenário político se torna mais instável, se considerado outro “gargalo”, que são as crises internas do governo. Como se não bastasse, os ministros sopram ventos uivantes. É o caso do ministro Paulo Guedes com a inoportuna declaração, ameaçadora para o Congresso, de que a reforma da previdência “é tudo nada”. Ontem pregou a filosofia do “fundo do poço” e o prenuncio de que aposentadorias, pensões e vencimentos públicos não serão pagas em breve, se a sua agenda econômica não for integralmente aprovada pelo Congresso. Trocando em miúdos, ele quis dizer que não há margem de negociação. A verdade única é a dele e ponto final. Alias, embora exista no poder um governo conservador de direita, o estilo usado tem sido de incentivo à “luta de classes” (concepção marxista), ao confrontar pobres contra ricos, no combate a supostos privilégios na Previdência. Onde estão os critérios do bom senso e da razoabilidade? A única coisa que se impõe no futuro será o governo mostrar claramente os verdadeiros “privilégios” do Brasil, na sua anunciada campanha publicitária de convencimento. Não necessita muito esforço para identificá-los e desnudá-los perante a opinião pública. A oportunidade não pode ser perdida. Até por que o editorial do “Estado” já recomendou: “Não é impossível fazer boa política. Quem quer faz”. Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br
14/05/2019

Eleições de maio decidem o futuro da União Europeia

Sílvia Caetano

Eleições de maio decidem o futuro da União Europeia

Lisboa – A União Européia vai a jogo entre os próximos dias 23 e 26, quando serão realizadas eleições para o Parlamento Europeu -PE- nos seus 28 Estados Membros. Mais do que uma disputa pelas 751 cadeiras de deputados, estará em causa a própria existência da UE, tal como foi concebida, constituindo-se no mais importante projeto da história da Europa. As últimas pesquisas apontam para o fortalecimento da extrema-direita e dos nacionalistas, que devem eleger cerca de 80 eurocéticos. A tendência foi mais uma vez confirmada nas eleições espanholas de 28 de abril passado, quando o radical do Vox, até então sem presença no parlamento nacional, elegeu 24 extremistas. Assim, a Espanha tornou-se o 22º país da UE a ter um partido ultranacionalista com representação parlamentar. Até aqui, apenas 6 Estados Membros  conseguiram evitar o contágio.Portugal,é um deles, ao lado de Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Malta  e Romênia. Não foram poucos os sinais de que isso viria a acontecer. Nas eleições de 2014 para o Parlamento Europeu, as duas grandes famílias políticas-PPE, de centro-direita, e socialistas e democratas, de centro-esquerda, suaram a camisa para conquistar 53% dos votos, contra os 61% obtidos em 2009. Nem assim os líderes europeus se ocuparam do assunto, deixando de promover as reformas necessárias para conter a insatisfação com suas políticas e diretrizes. Agora, estão em pânico com perspectivas ainda mais sombrias. A combinação do recuo dos grandes partidos de centro com o avanço das legendas de extrema-direita e populistas poderá viabilizar, no próximo parlamento, a formação do terceiro maior grupo político. O primeiro seria o Partido Popular Europeu, de centro-direita, com 180 euros deputados e o segundo, os Socialistas & Democratas, com 149, cujos votos serão insuficientes para aprovar a legislação européia e liderar suas instituições. No Parlamento ainda em função, a terceira força política são os Conservadores e Reformistas e a quarta a Aliança dos Liberais e Democratas, posições que deverão se inverter segundo algumas projeções. A articulação para agregar os extremistas de direita, após as eleições de maio, sob a sigla ENF, – Europa das Nações e das Liberdades-, está curso pelas mãos do líder italiano da Liga Norte, Matteo Salvini, com a ajuda de Steve Banem. O norte-americano já se mudou com malas e bagagem para a Itália, onde planeja instalar uma espécie de universidade para formar seguidores na Abadia de Trisulti, construída no século XIII, a 100 quilômetros de Roma. A concessão para seu uso, por 19 anos e aluguel de 100 mil euros anuais, foi obtida pelo Presidente do Instituto Dignitatis Humanae-DHI-, o britânico Benjamin Harnweel, mas até agora não se viu a cor do seu dinheiro. Aparentemente, Bannon é o único investidor. O processo está envolto em denúncias sobre  documentos falsos que teriam sido emitidos pelo abade da vizinha Casamari, Eugenio Romagnuolo, para entregar a Abadia cartuxa ao ex-estrategista da campanha de Trump. Tudo com a colaboração do governo italiano,e a complacência do bispo Lorenzo Loppa e do cardeal norte-americano, Raymond Burke, presidente de várias academias de Bannon e considerado adversário do Papa Francisco. A população local revoltou-se, contestou judicialmente e caso está sendo investigado. Lá como aqui,por causa do respaldo oferecido pelo governo,será difícil comprovar as supostas irregularidades do processo e bloquear a atuação de Steve Bannon,que  se mete em tudo e merece especiais deferências da família Bolsonaro. A União Européia está cercada por tropas inimigas , capitaneadas por Trump e Putin que a querem fraca, dividida e manejável. Mas os adversários da UE também estão no seu interior. Orquestrados por Bannon, estão os partidários do Brexit, o italiano Salvini, o polonês Kaczynski , Orbán da Hungria ,os franceses Le Pen e Mélenchon,a Alternativa pela Alemanha,o holandês Wilders, os Autênticos Finlandeses, a Aurora Dourada da Grécia, os espanhóis do Podemos,Vox, Bildu , Torra e muitos e muitos checos, eslovacos, eslovenos e austríacos. Mas o radicalismo que se avoluma na UE é conseqüência e não a causa do problema, cuja origem reside no seu modelo de organização, a partir de um projeto considerado elitista. Foi uma elite,após as guerras mundiais que praticamente destruíram o Continente,que imaginaram uma fórmula de união entre populações diferentes,com cultura,língua e tradições diversas e que durante séculos se enfrentaram em batalhas sangrentas, para que convivessem em paz e prosperassem juntas. O projeto não poderia ser melhor e mais bem intencionado. Contudo, há muito parcelas significativas da população européia reclamam reformas sempre ignoradas pela elite dos seus dirigentes. Dessa forma, foi aumentando  seu rancor,que vem sendo instrumentalizado pelos populistas e radicais de direita.A União Européia precisa acordar para correr atrás do prejuízo e transformá-la num projeto popular,cuja atuação em favor das maiorias que se sentem marginalizadas seja percebida por todos com a mesma intensidade com que vivem suas aflições privadas.Somente assim,conseguirá manter sua unidade,que é o que está em jogo nas eleições de maio.
14/05/2019

Bolsonaro esvazia Moro com medo dele na reeleição

Jorge Oliveira

Bolsonaro esvazia Moro com medo dele na reeleição

Cascais, Portugal – Se o Moro tivesse, entre uma sentença e outra como juiz, folheado algumas páginas do Príncipe, escrito em 1512 por Nicolau Maquiavel, estaria assimilando melhor o que se passa na cabeça dos políticos. E assim entenderia com mais clareza o Bolsonaro. Saberia, por exemplo, que jamais será candidato a presidente da república com o apoio dele e que ao lançá-lo ministro do STF deveria fazer uma leitura inversa: Bolsonaro acaba de queimá-lo. E se ele tinha alguma chance, ela acabou quando o próprio capitão apoia seu nome para compor a Corte.   Veja aqui se existe alguma semelhança entre o que Maquiavel queria com o seu livro e as atitudes de Moro até chegar a ministro da Justiça. O livro pretendia ser uma forma de Maquiavel ganhar a confiança do Duque de Urbino (Lorenzo II de Médici, 1492/1519) que imaginava ganhar algum cargo. Maquiavel, no entanto, não alcança suas ambições, mas deixa nascer a expressão os “fins justificam os meios”. Significa que não importa o que o governante faça em seus domínios, desde que seja para manter-se como autoridade.   Evidentemente que Bolsonaro nunca passou perto da leitura do Príncipe, mas, por instinto, pratica Maquiavel como se fosse um leitor voraz do filósofo italiano. Há quase trinta anos na política, o capitão consegue neutralizar fatos contra o seu governo antecipando-se aos acontecimentos para quebrar o impacto da informação. Antes que a mídia investigasse, anunciou que outros 24 mil reais iriam aparecer na conta da Michele, sua mulher, quando foi descoberto um depósito no mesmo valor feito na conta dela por Queiroz, o miliciano que trabalhava para o seu filho Flávio na Assembleia Legislativa do Rio.   Há dias anunciou que um tsunami iria ocorrer no seu governo. A notícia chega agora. Ao quebrar o sigilo fiscal de Flávio, o senador, seu filho, a justiça descobre que são “avassaladores” os movimentos bancários de Flávio. Ou seja: ele não tem como justificar tanto dinheiro depositado na sua conta em relação ao que ganhava como deputado estadual. Bolsonaro, mais uma vez, antecipa-se aos fatos dizendo que tudo isso é para “atingir politicamente seu governo”, o mesmo argumento usado por Lula quando as investigações chegavam próximo dele e de seus familiares.   No caso do Moro, o capitão já está muito satisfeito com a contribuição dele à sua campanha quando às vésperas das eleições ele divulgou a delação premiada de Palocci, uma bomba que iria mexer – como mexeu – nas eleições presidenciais. Outras atitudes de Moro como juiz, que agora podem ser questionadas depois que ele assumiu um ministério de Bolsonaro, levaram a extrema direita a assumir o poder, facção fascista da qual Moro passou a fazer parte como um dos principais auxiliares do capitão.   Lê-se por aí que Moro está reclamando do tratamento que vem recebendo do chefe. Mas parece que não se arrepende de ter jogado pela janela os 22 anos de magistério para entrar na política pela porta da frente como Ministro da Justiça. Mas ele sabe que o capitão vem restringindo sua atuação. Por exemplo: Bolsonaro não movimenta uma palha para aprovar seu projeto anticrime que, segundo Rodrigo Maia, presidente da Câmara, trata-se de uma cópia de Alexandre de Moraes, quando esteve à frente da pasta da Justiça.   O capitão evita massagear o ego do Moro. Sempre que pode puxa suas rédeas. Foi assim quando demitiu uma auxiliar do ministro depois que ele a convocou para fazer parte da sua equipe. Prometeu, mas não deixou o Coaf no seu ministério, levando-o para Economia, cortando-lhe as asas. Essas traquinagens do capitão visam enfraquecer uma provável candidatura de Moro à presidência que ao ser perguntado sobre essa pretensão no programa do Bial, saiu-se com essa: “Não é o momento para falar sobre isso”.   Moro deixou uma brecha de que poderia discutir o assunto em outro momento. O capitão, então, em outra entrevista, deu o troco ao insinuar que pode disputar a reeleição. Convidado para dar ao governo de Bolsonaro uma grife, aos pouco o capitão vai reduzindo os voos do ex-juiz para não tê-lo como seu principal adversário, candidato forte se ele conseguir aprovar seus projetos e realmente derrubar a violência no Brasil. Não à toa, Maia, outro presidenciável, trava como pode o projeto do ministro na Câmara por ter certeza da capacidade de Moro de voar mais alto.   Diante de tantas armadilhas políticas visando a sucessão que já começou pelo fracasso de Bolsonaro governar, o próprio Maquiavel deixa aqui uma contribuição com uma de suas frases para quem quiser vestir a carapuça: “Todos veem o que você parece ser, mas poucos sabem o que você realmente é”.
14/05/2019

Viva o charuto

José Paulo Cavalcanti Filho

Viva o charuto

Tudo começou quando Colombo lançou-se aos mares. A bordo da Marigalante. Uma homenagem a mulher de vida dita fácil que perambulava pelo porto de Palos. Por superstição a nau foi rebatizada, para a viagem, como Santa Maria. Buscava a terra onde nasce o ouro, daí vindo a lenda do Eldorado – cidade de ouro, com praias de ouro, às margens de um lago de ouro. Encontrou de valor só uma ilha, depois batizada como Cuba, chamada por seus homens de To Bago. Por haver lá, em abundância, umas folhas marrons pelos ilhéus conhecidas como taba, Donde tabako. A essas folhas o historiador Gonzaga Fernandez de Oviedo, dado não entender bem a língua nativa, chamou cohaba. Expressão logo adaptada, em língua espanhola. E que acabou sendo a marca dos charutos de Fidel Castro, Cohiba.   Colombo, a bem da verdade, foi um marinheiro exótico. Que nem nadar sabia. Nos diários de suas viagens, relatou descobertas extraordinárias naquele mundo novo. Homens com a cabeça no peito. Ou que nasciam com rabo. Ou que passavam a vida emborcados, com a cabeça para baixo e usando os pés como sombrinha. Cães que não ladravam. Sereias que não cantavam. Árvores cuja sombra fazia os homens adormecer. Não por acaso findou seus dias com fama doido. Mas nada foi tão instigante, para ele, quanto a descoberta dos homens-chaminé – assim denominou aqueles nativos que passavam o dia com um “tubo marrom” entre os dentes, soltando fumaça pela boca ou pelo nariz, felizes da vida. Para acender a ponta desse tubo, usavam gravetos incandescentes que traziam sempre em uma bolsa presa na cintura.   Para alguns historiadores, como Hugh Thomas, as duas maiores contribuições daquelas terras ao velho mundo foram tabaco e sífilis. “Os primeiros sifilíticos da Europa”, escreveu Thomas (Cuba: A busca da liberdade), “foram os índios importados por Colombo”. O fumo, por essa época, já se havia disseminado pelas Américas. Navegadores portugueses, por exemplo, encontraram índios fumantes em quase todos os cantos do Brasil. Além desse “tubo marrom”, precursor de cigarros e charutos, usando os índios também outros tabacos. De mascar (picado) ou de cheiros (rapé).   Há uma confusão injusta, e errada, entre cigarro e charuto. Porque não são a mesma coisa. Podem perguntar isso a qualquer médico. Cigarro é alimento do pulmão. A fumaça do cigarro, que o cidadão engole, passeia nos brônquios antes de voltar ao ar. Enquanto a do charuto não passa da boca. É um complemento do paladar. Quem fuma cigarro é magro, quem fuma charuto é gordo. Cigarro você fuma quando está preocupado, charuto quando está leve. Em resumo, cigarro é vício e charuto é virtude. Um cirurgião amigo confessa que já operou todo tipo de gente – magro e gordo, pobre e rico, velho e jovem, preto e branco, homem e mulher, fumante e não fumante, com e sem antecedente familiar. Só não operou quem está de bem com a vida. Como os apreciadores dos bons puros.   Para não ir muito longe, quem decidir tentar não estará em má companhia. Na literatura, por exemplo, foram fumantes inveterados, entre muitos, Carrol, Chandler, Conan Doyle, Conrrad, Dafoe, Dickens, Fernando Pessoa, Lorca, Hemingway, Mallarmé, Poe, Stevenson. Cabrera Infante (em Tristes tigres) resume o prazer que sentia em degustar: “Chamo felicidade o ficar sentado sozinho no saguão de um antigo hotel, depois de um jantar tardio, quando as luzes da entrada foram desligadas e você só consegue distinguir, da minha confortável poltrona, o porteiro em sua vigília. É quando fumo meu charuto em paz, tranquilo, na escuridão. O que antes era uma guerra, transformando-se agora em brasas civilizadas que brilham na noite como o farol da alma”.   Mas não são só esses ilustres, que se dedicam à prática. Schwarzenegger prefere os encorpados hondurenhos. Como Tom Cruise e Mel Gibson. Os irmãos Max, todos os três, eram devotos. George Burns, quanto completou 100 anos, disse que se tivesse obedecido ordens de parar de fumar e talvez não tivesse vivido o bastante para comparecer ao funeral de seu médico. Oscar Niemeyer era viciado. Jô até produz charutos, nas Ilhas Cayman, os Charutos Jô Soares. Freud, por razões psicanalíticas que só ele poderia explicar, exigia que fumassem charutos todos aqueles que quisessem entrar em seu grupo de estudos. Michel Jordan, talvez maior atleta do século (depois de Pelé, claro), fuma tanto e todos os lugares que, na sala de cinema de sua modesta mansão, tem um sistema próprio contra fumaça.   Hitler foi o primeiro governante a proibir que se fumasse, à sua frente. Seria (para mestre Cony e outros) o “Patrono dos Antitabagistas de hoje”. E Mussolini, que também fez o mesmo, seria o “Segundo Patrono”. Enquanto Churchill fumou mais que 300 mil, ao longo da vida. Seu café da manhã era duas taças de champanhe e um charuto. No auge da Segunda Guerra, consumia 125 por dia. Cinco caixas inteiras. Prefiro Churchill a Hitler e Mussolini.   Perdão amigo leitor, para aproveitar a oportunidade e dizer como tudo começou, em mim. Nunca fumei cigarro. Nem poderia, já que sou asmático – como Guevara, também charuteiro. Só que as lembranças mais remotas que tenho, do meu pai, é o cheiro dos seus charutos. Até que, um dia, o velho começou a morrer. E, eu, a fumar os puros. Depois, perdi o velho. Nem preciso ir a um psiquiatra para saber por que faço isso. Nem pretendo parar. E digo, como Pessoa, “Enquanto o Destino me conceder, continuarei fumando” (Tabacaria). Que de alguma forma sinto, naquela fumaça azul que se perde nos céus imprecisos e estrelados, a presença de quem andará comigo para sempre. José Paulo Cavalcanti Filho, jurista e escritor, é doutor em Direito e membro da Academia Pernambucana de Letras; foi secretário-executivo do Ministério da Justiça e integrou a Comissão da Verdade.
14/05/2019

Vitórias da corrupção

Faveco Corrêa

Vitórias da corrupção

Os brasileiros honestos que querem ardentemente o combate à corrupção e que elegeram Jair Bolsonaro e renovaram boa parte do Congresso, levaram três potentes bordoadas num só dia: quinta-feira. A primeira delas partiu, como sempre, do nosso “querido” Supremo Tribunal Federal, que já tinha mandado para a Justiça Eleitoral crimes comuns sempre que associados ao caixa 2, que já é crime por si só, e dado aos deputados estaduais as mesmas proteções e imunidades dos federais e senadores (só falta os vereadores).  Agora o nosso “querido” Supremo”, que não se cansa de afrontar a sociedade, validou o inaceitável “insulto” de Natal do ex-Presidente e hoje presidiário Michel Temer, datado de dezembro de 2017, que vai perdoar e soltar condenados por crimes de colarinho branco como os presos da Lava Jato. Será que Temer estava legislando em causa própria? A segunda e a terceira pancadas vieram da comissão mista que discute a reforma administrativa, esta mesma que quer criar mais ministérios entregando as bocas para Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, numa nefasta reedição do toma lá dá cá… A segunda bordoada é a que propõe a retirada do COAF do Ministério da Justiça. Ainda há quem tenha esperança de que o plenário desfaça este atentado contra a decência. Eu não acredito que isso venha a acontecer, pois os políticos, velhos e novos (quem diria), morrem de medo do Sérgio Moro e de sua implacável cruzada contra a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado. Afinal, os novos devem estar pensando lá com os seus botões: “eu sou você amanhã”, como alertava a publicidade da vodka Orloff, criada pela Standard, Ogilvy, agência que eu dirigia. O terceiro golpe tem mesma origem, e foi desferido sem dó nem piedade contra os auditores fiscais, proibindo-os de compartilhar indícios de crimes com outros órgãos como a Policia Federal e Ministério Público. Vocês devem estar lembrados que tudo isso começou quando os auditores levantaram suspeitas sobre a origem da fortuna de Gilmar Mendes e sua esposa. E vem mais por aí. A Câmara dos Deputados quer votar ligeirinho, como fizeram com aquela PEC do orçamento impositivo cuja velocidade de tramitação assombrou até mesmo pilotos de Fórmula 1, o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade, a fim de manietar ainda mais os agentes contra o crime e criar um enorme guarda-chuva para proteger de eventuais turbulências jurídicas malfeitores de todos os tipos, especialmente os políticos. Fico me perguntando: para que tivemos o trabalho de votar em outubro do ano passado e eleger um governo que propunha menos Brasília e mais Brasil e combate duro à corrupção? E a propalada renovação do Congresso? Parece que conseguimos renovar caras, mas não atitudes. É de arrepiar os cabelos de cada um de nós que votamos pela renovação e contra o lulopetismo que tantos estragos produziu, constatar que o governo continua refém do famigerado Centrão, agrupamento de partidos como PP, PR, PRB, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, Pros e Patriota, entre outros ainda menos votados, alguns deles de propriedade de cidadãos às voltas com a justiça. acontecimentos estão a indicar que se depender deles o Brasil jamais deixará de ser um país subdesenvolvido e que continuará perpetuamente incapaz de aproveitar seu potencial de se transformar num país próspero e socialmente justo. A nação corre o sério risco, por exemplo, de que a reforma da previdência, nossa tábua de salvação, seja desidratada pelos nobres representes do povo ao ponto de torná-la inócua e de transformar em fumaça nossas esperanças de crescimento e geração de emprego. Apesar das juras de amor dos deputados, o risco existe, e quanto mais o tempo passa, mais ele aumenta. O Paulinho da Força já disse ter medo de que se a reforma passar pode reeleger Bolsonaro… Pode? Desidratar é a palavra da moda. Como já estão ensaiando fazer com o decreto presidencial que flexibiliza o porte de armas, esquecendo que no referendo de 23 de outubro de 2005 sobre se o comércio de armas de fogo e munição deveria ser proibido, 64% da população votou não (87% dos meus conterrâneos gaúchos assim o fizeram). O fato incontestável é que nunca foram assassinados tantos brasileiros (60 mil por ano) como após a aprovação do Estatuto do Desarmamento. Essa lei promovida pelos “politicamente corretos” conferiu aos bandidos o monopólio das armas e retirou dos cidadãos o sagrado direito de legítima defesa. Os bandidos andam mais armados que nunca antes na história deste país e cometem crimes a torto e a direito, certos de que as vítimas indefesas não podem reagir. Ou não podiam… Mas não me canso de alertar que a cruzada anticorrupção ainda poderá receber o golpe fatal, com a possível revisão pelo STF de sua própria decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância. Se isso acontecer, será a decretação definitiva de que o Brasil é mesmo o país onde o crime compensa.
13/05/2019

A soma de todas as corrupções

Percival Puggina

A soma de todas as corrupções

Vitorio Messori, cientista político e jornalista italiano, abre as quase 700 páginas de seu notável “Pensare la história – Una lettura cattolica dell’avventura umana” relatando a advertência que um dia lhe fizera Léo Moulin, que durante meio século foi docente de Sociologia na Universidade de Bruxelas. Messori o descreve como um racionalista agnóstico muito próximo do ateísmo. Traduzirei pequeno trecho extraído da página 23 da edição italiana. Diz Moulin: “A obra prima da propaganda anticristã é ser bem sucedida em criar nos cristãos, sobretudo nos católicos, uma consciência pesada; em instalar neles o embaraço, quando não a vergonha perante a própria história. A custa de insistir furiosamente, desde a Reforma até hoje, os convenceram de serem os responsáveis por todos ou quase todos os males do mundo. Paralisaram-vos na autocrítica masoquista para neutralizar a crítica dos que tomaram vosso lugar.”(…)“A todos deixastes apresentar a conta, frequentemente errada, sem quase discutir.” Todo esse preâmbulo é aproveitável ao que quero dizer, referindo-me à História do Brasil e às suas raízes cravadas na Civilização Ocidental, conforme contada em nossas salas de aula por professores militantes de causas políticas. Também eles, por motivos análogos, precisam desenvolver nos alunos essa consciência pesada, o embaraço, a vergonha, para atribuir e distribuir aqui culpas pelos males nacionais, ali créditos em virtude desses mesmos males. Nesse caso, a quem melhor do que à História e seus protagonistas? Paralisada por essa autocrítica, parcela significativa do Brasil supostamente pensante, ao longo de muitos anos, não conseguiu sequer criticar, como percebia Léo Moulin, as torpezas dos que com essa estratégia chegaram ao poder. É notório o que acontece em tantas salas de aula onde a dignidade nacional é derrubada a toco de giz; onde a liberdade é atributo unilateral e unidirecional, e a possibilidade de contestação é limitada pelo volume de insultos e perseguições que o contestador esteja disposto a suportar. Para cada episódio ou personalidade significativa da História do Brasil ou do Ocidente há pelo menos um relato depreciativo a fazer, entre sorrisos irônicos e expressões de desprezo, numa atitude que faz lembrar aquelas senhoras de velhos filmes italianos, vestidas de preto, entrincheiradas atrás de suas janelas, espalhando intrigas maliciosas. Quanto mal fazem! E é tão fácil entender suas motivações! Como usam a História e as demais ciências sociais para analisarem as realidades em perspectiva marxista, nada presta, nada é bom, nada tem dignidade, porque, como dizem, “nem o comunismo entendeu bem a obra de Marx”. Precisam declarar maligna e errada toda a obra humana através dos milênios, desde o momento em que os primitivos se desviaram do uso comum dos bens, marcaram território ou construíram cerca. É como se a partir daí tudo pudesse ser descrito como etapa na direção do capitalismo e da burguesia, a clamar por revolução. O marxismo irrefutado em sala de aula, corrompendo a verdade e as consciências, faz mais mal ao Brasil que a soma de todas as outras corrupções. Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
13/05/2019

Quem avisa amigo é

Pedro Valls Feu Rosa

Quem avisa amigo é

Dia desses, lendo o “Jornal de Notícias”, lá de Portugal, encontrei uma nota interessante, daquelas que induzem algumas reflexões sobre o momento histórico de um país – Brasil incluído. Transcrevo o texto: “O comissário europeu para a indústria alertou hoje a União Europeia para o perigo que constituem as aquisições de controlo realizadas por estrangeiros, sobretudo por chineses, considerando que essa prática se insere numa estratégia política”. “As companhias chinesas que podem pagar compram mais e mais empresas europeias, nas quais as principais tecnologias ocupam sectores-chave. Tratam-se de investimentos mas, por detrás disso, também é uma estratégia política, à qual a Europa deve responder politicamente”, declarou Antonio Tajani. E prossegue o respeitado periódico português: “Considerando que a União Europeia deverá proteger os principais sectores estratégicos das aquisições de controlo realizadas por capitais estrangeiros, o comissário europeu propõe, para tal, a criação de uma autoridade para rever os investimentos estrangeiros na Europa, como é o caso do Comitê de Investimentos Estrangeiros, sediado nos Estados Unidos. Para Tajani, essa autoridade destinar-se-ia a apurar com precisão se as compras a realizar por companhias estrangeiras privadas ou públicas são perigosas ou não”. Fecha a matéria a seguinte oração: “As declarações de Antonio Tajani ocorrem numa altura em que várias empresas chinesas aumentam o lote de aquisições na Europa”. Tradução: os Estados Unidos da América já se protegeram e a União Europeia já acordou para o problema – discute-o intensa e extensamente. Enquanto isso, nos últimos anos, inacreditáveis 60% das empresas brasileiras negociadas foram parar nas mãos de estrangeiros. Foi assim que chegamos ao insólito país cujos habitantes compram o leite de suas próprias vacas, a água mineral de suas próprias nascentes e a maioria dos produtos de sua própria terra de empresas estrangeiras nela instaladas. Da indústria alimentícia à mineração, da comunicação à siderurgia, dos transportes à energia, muito do que o Brasil possuía de melhor foi vendido a grupos estrangeiros. Parece incrível, mas empresas estrangeiras já são responsáveis por 70% de nossas exportações de soja, 15% das de laranja, 13% de frango, 6,5% de açúcar e álcool e 30% das de café! Só isto já sangra o Brasil em mais de US$ 12 bilhões a cada ano apenas a título de remessa de lucros. Imagine o cenário completo! O pior é que tudo isto acontece sem que haja reciprocidade sequer razoável por parte deste mundo tão globalizado! A quem duvidar procure pelo planeta afora um país – um único que seja – no qual empresas brasileiras, públicas ou privadas, sejam responsáveis por alguns dos mais estratégicos setores da economia – algo que temos testemunhado em nossa terra há décadas. Se alguém aí souber de tal país, por favor nos avise! Ao contemplar este quadro fico a pensar se não temos confundido globalização com desnacionalização, economia com extrativismo, desenvolvimento tecnológico com importação, autoridade com arbitrariedade ou até mesmo fatalismo com apatia. Dizem alguns que o Brasil cresceu nas últimas décadas. Fico a me perguntar, e vai aí uma grande pergunta, quem tem crescido verdadeiramente – se o Brasil, exportador cada vez maior de riquezas em sua maioria não-renováveis, ou se empresas estrangeiras aqui instaladas. Confesso não ter encontrado, ainda, resposta a esta questão… Pedro Valls Feu Rosa é desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo.
12/05/2019

Malfeitores covardes

Hildeberto Aleluia

Malfeitores covardes

Nos últimos dias venho sendo vítima de fakenews. Alguém, pessoa ou grupo, vem se dedicando a escrever e editar infâmias contra pessoas e instituições, copia o cabeçalho do meu blog, edita em cima desses textos porcos e os distribui nas redes como se fora eu. Impotente para reagir como gostaria diante de um fato como esse me dedico aqui a escrever sobre o assunto usando a arma que me resta: a palavra assinada. Não costumo escrever na primeira pessoa. Minha modéstia impede. Não costumo particularizar análises políticas a menos que os fatos sejam supervenientes e assim mesmo quando considero estar acrescentando conhecimento e informações ao leitor. Não agrido fatos nem tampouco busco fulanizar meus escritos. Neles trato pessoas e instituições com respeito e coerência. Mas, como tenho visto e lido, ações judiciárias recentes incriminando pessoas por supostas fakenews, num conceito elástico e agressivo, estou a requerer aqui uma espécie de tutela antecipada na minha defesa contra esses malfeitores covardes. Não é a primeira vez que sou vítima desse comportamento criminoso. Lá atrás, no ano de 2014 também fui vítima. Sobre o assunto escrevi um capítulo inteiro no meu livro O FUTURO DA INTERNET-O Mundo da Dúvida, editado pela Toopbooks. Também no meu blog www.aleluiaecia.blogspot.com já escrevi dezenas de artigos sobre o assunto. Invariavelmente tratam de ações de hackers e craquers na rede. Tratei também dos equívocos tanto do Executivo quanto do Legislativo brasileiro por ocasião da edição da Lei UM MARCO CIVIL PARA A INTERNET NO BRASIL. (https://aleluiaecia.blogspot.com/2012/08/uma-lei-para-internet-no-brasil-dia.html) Daquela vez não consegui convencer o Google e o Face book de que eles haviam sido invadidos. Numa ação sem precedentes indivíduos entraram na área de buscas do Google escreveram declarações mim atribuídas e essas mesmas declarações chamavam para jornais impressos do Amapá, da Bahia e de São Paulo. A mesma coisa foi feita na linha do tempo do face book. No Google até hoje elas lá permanecem, sem que os órgãos de comunicação citados nesses referidos Estados tenham registrado se quer uma vírgula do que está postado na busca dos dois gigantes. Do face, a duras penas consegui retirar. Custa crer que não tenha havido participação de alguém de dentro para realizar a tarefa. Google e Face book, na época, admitiram ser uma tarefa quase impossível para um mortal. O certo é que lá está. Me deu um trabalho dos diabos para provar que eu não havia dito aquilo que me acusavam. Registrei queixa, formei processo e consegui identificar um grupo de um partido político que atuava em São Paulo para enxovalhar reputações na Internet. Mas não consegui penaliza-los. Desta feita, após a publicação sobre uma serie de artigos sobre o Movimento de 1964 volto a ser vítima desses porcos.

Mais Notícias

19/05/2019

Demora da reforma da Previdência tem levado a previsões de crescimento cada vez menores

Compasso de espera

Demora da reforma da Previdência tem levado a previsões de crescimento cada vez menores

Após 11 quedas, previsão semanal de economistas ouvidos pelo BC é de 1,45%

Com a tramitação da reforma da Previdência em ritmo menor do que o esperado, o mercado financeiro tem reduzido cada vez mais a previsão para o crescimento da economia este ano. O fraco desempenho da economia foi apontado na última semana pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apresentou queda de 0,68% no primeiro trimestre deste ano. No início do ano, a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), era de 2,5%. Agora, após 11 reduções consecutivas na pesquisa semanal, chega a 1,45%. Economistas e o governo argumentam que, sem a reforma da Previdência, o endividamento do governo aumenta e diminui a confiança dos investidores sobre a capacidade de o país de honrar os pagamentos da dívida pública. Com isso, os investimentos são reduzidos e há comprometimento da capacidade de criar emprego e gerar crescimento econômico. Reforma da Previdência O professor de macroeconomia do Ibmec-RJ e economista da Órama Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Alexandre Espírito Santo disse que, no final do ano passado e início de 2019, os analistas acreditavam que a reforma da Previdência, por ser considerado o principal problema fiscal do país, tramitaria de forma mais célere no Congresso Nacional. “Por ser mais ou menos um consenso na sociedade que é necessário fazer a reforma, acreditávamos que ia tramitar de maneira célere, que a gente teria no final do primeiro semestre a reforma encaminhada no Congresso Nacional com grandes chances de estar aprovada. Entretanto, depois que o governo começou, as coisas não fluíram dessa forma”. Na visão do economista, o governo precisa focar na aprovação da reforma. “A articulação política é um problema até de alguma forma natural porque é um governo novo. Apesar de ter pessoas com experiência, governos quando são colocados pela primeira vez encontram dificuldades. Só que o país infelizmente está precisando de velocidade. A gente tem muito desemprego e crescimento pífio”, argumentou. Para ele, há grande chance de a reforma ser “desidratada”. “Dependendo de quanto for desidratada é um problema, porque o país precisa dessa poupança. Os empresários que estavam querendo começar a investir adiaram os investimentos para quando efetivamente a reforma sair e a gente tiver efetivamente os números na mãos. E aí rapidamente as revisões [para o crescimento do PIB] aconteceram”, afirmou. Copom No último dia 14, na ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC adiantou que a economia pode apresentar recuo no primeiro trimestre deste ano. Segundo o documento, o processo de recuperação gradual da atividade econômica sofreu interrupção no período recente, mas a expectativa é de retomada adiante. Na quinta-feira (16), o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o desempenho recente da economia foi decepcionante. Ele destacou que é preciso resolver a situação fiscal para o país voltar a ter investimentos. “Ficamos decepcionados com o resultado”, disse. Campos Neto acrescentou que existia a expectativa no mercado financeiro de que, após eleição, a questão fiscal fosse rapidamente resolvida. Entretanto, como isso não ocorreu, o mercado está em processo de espera pelas reformas. “Incertezas continuam no ar. Isso explica um pouco esse adiamento da decisão de investir”. Previsão de crescimento O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no dia 14, que a equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano. Segundo ele, a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas. O governo deve divulgar no próximo dia 22, a nova previsão para o crescimento da economia neste ano. Em março, o governo previa expansão de 2,2%. Com a desaceleração do crescimento econômico, as receitas do governo diminuem, o que provavelmente tornará necessário novo contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento deste ano. O resultado do PIB do primeiro trimestre deste ano será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo dia 30. (ABr)
19/05/2019

Área técnica do BNDES impediu auditoria de gastos bilionários de ONGs

Sem transparência

Área técnica do BNDES impediu auditoria de gastos bilionários de ONGs

Ministro do Meio Ambiente recorreu à CGU para ter acesso a contratos

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) foi obrigado a recorrer à Controladoria Geral da União (CGU) para ter acesso aos contratos milionários de ONGs ambientalistas para verificar sua regularidade. Os primeiros 103 contratos auditados mostraram por que as ONGs fogem de fiscalização como o diabo da cruz: o financiamento de projetos acaba no bolso dos “ongueiros”, por meio de salários e “consultorias”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. ONGs receberam R$25 milhões para “projetos ambientais” e gastaram R$14 milhões com “atividade meio”: os bolsos espertos nas ONGs. ONGs espertas usaram mais da metade dos financiamento em gastos, sem comprovação, em “mobilização” ou “sensibilização”. Acabaram nas contas bancárias das ONGs cerca de R$800 milhões de um total de R$1,5 bilhão doados ao Brasil através do Fundo Amazônia. O Fundo Amazônia foi criado com doações ao Brasil da Noruega (US$1 bilhão), Alemanha (US$100 milhões) e Petrobras (R$10 milhões).
19/05/2019

Política de reajustes da Petrobras contribui para desestabilizar o governo

Jogando contra

Política de reajustes da Petrobras contribui para desestabilizar o governo

Estatal faz pose de empresa privada e impõe preços que lhe convém

Assessores próximos do presidente Jair Bolsonaro já se convenceram de que, mais que qualquer “tsunami” político, nada ameaça mais a estabilidade do governo que a política criminosa adotada em julho de 2017 pela Petrobras, com seus reajustes diários. O Planalto monitora, preocupado, sinais de uma possível nova greve dos caminhoneiros, como em maio de 2018. A estatal posa de empresa privada, finge que não se beneficia do monopólio e ainda alega “cotação internacional”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. A Petrobras obriga os brasileiros, que são remunerados em reais, a pagar em dólares o litro do combustível que compram no posto. Acionistas privados, incluindo influentes comentaristas econômicos, ajudam a tornar a política de preços da Petrobras “cláusula pétrea”. A política criminosa garante à Petrobras o lucro médio de R$2 bilhões por mês há 15 meses. Assim, qualquer um “recupera” a estatal.
18/05/2019

Bolsonaro agradece hashtag de apoio que liderou tranding topics mundial

Rindo à toa

Bolsonaro agradece hashtag de apoio que liderou tranding topics mundial

Hashtag #BolsonaroNossoPresidente bombou, neste sábado

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou na tarde deste sábado (18) aos seus seguidores numa rede social que “somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil”. Às 14h40, o próprio presidente tuitou comentando a repercussão de uma hashtag favorável a ele e disse a seguidores que precisava do apoio deles para governar. “Tomei conhecimento e agradeço imensamente a todos pela hashtag #BolsonaroNossoPresidente, que chegou a nível mundial no Twitter. Retribuo e ressalto que somente com o apoio de todos vocês poderemos mudar de vez o futuro do nosso Brasil!”, escreveu o presidente. Apoiadores de Bolsonaro também foram às redes sociais prestar homenagem ao presidente. “Até hoje no Brasil os grupos políticos lutavam pelo controle da máquina. O governo Bolsonaro quer desligar a máquina e jogar a chave fora. Pois essa maldita máquina só fabricou estagnação, desemprego, corrupção e descaso pelos valores do povo brasileiro”, escreveu o chanceler Ernesto Araújo. O chefe do Ministério das Relações Exteriores disse estar fazendo a parte dele “promovendo parcerias que ajudem o povo brasileiro a renovar o seu destino”. O empresário Luciano Hang também escreveu em apoio a Bolsonaro e convocou internautas para uma manifestação em apoio ao presidente. “Precisamos apoiar nosso presidente para mudar o nosso país. O mais difícil fizemos que foi ganhar as eleições agora precisamos fazer as grandes mudanças e a previdência é a mãe de todas. #Dia26NasRuas”. Filho do presidente da República, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu mais cedo em alusão ao aumento do número de ministérios que acontecerá se o Congresso deixar caducar a medida provisória que estabelece a atual configuração ministerial do governo.
18/05/2019

Enem 2019 tem mais de 6,3 milhões de estudantes inscritos

Exame nacional

Enem 2019 tem mais de 6,3 milhões de estudantes inscritos

Prazo acabou sexta e estudantes têm até o dia 23 para pagar taxa e confirmar a inscrição

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nessa sexta-feira (17). Os estudantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo tem participação garantida. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro, com quatro provas objetivas e 180 questões, além da redação. O Enem é realizado anualmente Inep, vinculado ao Ministério da Educação. Em 21 edições, o exame recebeu quase 100 milhões de inscrições. O exame avalia o desempenho do estudante e viabiliza o acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (ProUni) e instituições portuguesas.
18/05/2019

Pesquisas dão vexame e conservadores vencem eleições gerais na Austrália

Deu zebra?

Pesquisas dão vexame e conservadores vencem eleições gerais na Austrália

Coalizão conservadora australiana vence os 'líderes nas pesquisas'

A conservadora Coalizão Liberal/Nacional, liderada pelo primeiro-ministro Scott Morrison, venceu as eleições gerais deste sábado (18) na Austrália, contrariando as pesquisas de intenção de voto, que deram vexame. Segundo a Comissão Eleitoral Australiana, com pouco mais de dois terços dos votos contados, a coalizão tinha 73 assentos, contra 67 do Partido Trabalhista, o favorito nas enquetes. Animados pelo otimismo que lhes davam as pesquisas das últimas semanas, em campanha ancorada na proteção do clima, e após um começo promissor das apurações, os trabalhistas liderados por Bill Shorten tiveram que abrir mão de sua esperança a partir do voto decisivo dos eleitores do estado de Queensland. Assim, o grupo liderado por Morrison parte para um terceiro mandato de três anos. O político, de 51 anos, do Partido Liberal, de centro-direita, assumiu em agosto último, depois que a ala linha dura da legenda fez cair o mais moderado Malcolm Turnbull. Morrison parecia fadado a ter o mandato mais breve da história australiana, mas conseguiu virar a mesa com uma intensa campanha negativa e o apoio da maior organização de mídia do país, de propriedade do magnata do setor Rupert Murdoch. Ainda não está claro se os conservadores governarão sozinhos: para isso precisam conseguir pelo menos 76 dos 151 assentos na Câmara dos Deputados, e o resultado final depende da contagem de mais de 4,7 milhões de votos postais, que ainda podem definir a distribuição dos últimos mandatos. Cerca de 16 milhões de australianos estavam convocados a eleger os 151 deputados da Câmara, entre 1.056 candidatos, assim como 40 dos 70 senadores que servem durante um período de seis anos, entre 458 candidatos. A Comissão Eleitoral Australiana estabeleceu 90 centros de votação no exterior, assim como outros 500 dentro do país para receber, nos dias anteriores, os votos de mais de 4 milhões de australianos que não puderam ir às urnas hoje.