Opinião


17/01/2019

A cultura especial de Osmar Terra (gigantismo burocrático e terror)

Ipojuca Pontes

A cultura especial de Osmar Terra (gigantismo burocrático e terror)

Em 1990 assumi a Secretaria Nacional da Cultura criada à luz da reforma administrativa empreendida pelo governo Collor de Mello. Antes, reinava na área a figura movediça de José Aparecido, o Zé das Medalhas. Na própria semana de deixar o cargo, o mineiro empapuçara o então Ministério da Cultura – sinônimo de malversação do dinheiro público, permissividade e empreguismo – com a nomeação irregular de 250 novos funcionários. O chamado “trem da alegria”, que transbordara o espaço sujo ocupado por uma burocracia em expansão, carregava consigo filhos de ministros, políticos, diplomatas, ex-assessores, cunhados (“não são parentes”, dizia Brizola), afilhados etc. – a confirmar, assim, como de praxe, a tradição do patrimonialismo estatal já à época minado pela sanha vermelha. No resumo da ópera, o Minc mantinha 4.371 funcionários, sem contar os 1.050 alocados na Embrafilme (Rio) e servidores do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e órgãos regionais. Na sua estrutura dilatada, o Solar de Aparecido encampava as repartições Pró-Memória, SPHAN, Funarte, Fundacem, Pró-Leitura, Casa Rui Barbosa, Cinemateca Brasileira, Palmares e penduricalhos Transformada o Minc em Secretaria Nacional da Cultura, na sábia reforma administrativa de Collor, todas as fundações do ex-Ministério foram englobadas em dois institutos: IBAC e IBPC. Por uma questão de autonomia, criou-se a Fundação Biblioteca Nacional e foram mantidas as fundações Palmares e Casa Rui Barbosa. De quebra, extinguiu-se a Embrafilme, um aparelho ideológico esquerdista perpassado pela corrupção, pelo empreguismo, pelo desperdício e pela mais baixa politicalha, conforme denunciei no esgotado “Cinema Cativo” (Editora EMW, 1987). Resultado: no final da reforma, a Secretaria Nacional da Cultura totalizava 2.796 funcionares e prestadores de serviços. Com a queda de Collor, um mandatário que subestimara a ação comunista do Foro de S. Paulo comandado por Fidel, Lula e Zé Dirceu, o que parecia um espaço institucional já saturado, transbordou em escala vertiginosa nos corruptos governos socialistas (ou, vá lá, social-democrata) de FHC, o vasilinoso, Lula da Selva, o Chacal, Dilma Rousseff, a Guerrilheira, e Michel Temer, o Conivente. Toda essa gente, seguindo a agenda gramsciana da “ocupação de espaços” objetivando a criação de um novo “senso comum transformador e revolucionário”, tendo como álibi a “inclusão social”, caiu de bocarra para sugar os cofres da nação combalida em permanente estado de catalepsia. Com a fina flor da malandragem política no poder, a Secretaria da Cultura voltou a ser ministério e tornou-se, tal como a Hidra de Lerna, um monstro de muitas cabeças a devorar orçamentos até então inimagináveis, parir leis fraudulentas e verticalizar o aparelhamento do Estado nos dois lados do balcão. (Nota: quando, por insistência de Gilberto Gil, estive em Brasília por ocasião dos 20 anos do Minc, em 2005, fiquei espantado: o milionário cantor baiano me mostrou dois andares do prédio ministerial em reformas e adiantou que a Pasta contava com 15 mil e tantos funcionários – ao tempo em que vibrava com o gigantismo estatal em ebulição, enquanto lá fora a miséria corria solta). Muito bem. Pelo que se presumia, com a derrota da comunalha e a ascensão de Jair Bolsonaro, conduzido à Presidência da República pelo voto popular (indignado contra a “hegemonia” vermelha), eis que aparece a figura do ministro da Cidadania Osmar Terra (MDB-RS) e apresenta um quadro estrutural da Secretaria Especial da Cultura do novo governo cuja composição denuncia a hipertrofia do Estado burocrático e que não altera em nada o gigantesco aparato dos corruptos governos esquerdistas anteriores. Tudo permanece como dantes no quartel de Abrantes. Vale a pena verificar: As Secretarias Secretaria Especial da Cultura, Secretaria da Diversidade Cultural, 3) Secretaria do Audiovisual, 4) Secretaria da Economia Criativa, 5) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, 6) Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural, 7) Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. As autarquias: 8) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 9) Agencia Nacional de Cinema – a encalacrada ANCINE, 10) Instituto Brasileiro de Museus (o mesmo que deixou o Museu Nacional ser destruído pelo fogo). As fundações: 11) Fundação Casa Rui Barbosa 12) Fundação Cultural Palmares 13) Fundação Nacional de Arte 14) Fundação Biblioteca Nacional Os Departamentos: 15) Departamento do Sistema Nacional de Cultura 16) Departamento de Promoção da Diversidade Cultural 17) Departamento de Empreendedorismo Cultural 18) Departamento do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas 19) Departamento do Fomento Indireto 20) Departamento do Fomento Direto 21) Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento 22) Departamento de Política Regulatória 23) Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização E os Órgãos Descentralizados e Escritórios Regionais. 24 – Órgãos Colegiados 25) Conselho Nacional de Política Cultural 26) Comissão Nacional de Incentivo à Cultura 27) Comissão do Fundo Nacional da Cultural 28) Conselho Superior de Cinema 29) Conselho Nacional de Economia Solidária. Para gerir toda essa parafernália diabólica, é permitido ao ministro da Cidadania nomear centenas de burocratas em endinheirados cargos em comissão do tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior), FCPE (Função Comissionada do Poder Executivo) e FG (Função Gratificada), um coquetal de maná para políticos profissionais, partidos em busca do aparelhamento estatal e um horror para os trabalhadores brasileiros que carregam todo esse antro de iniquidades nas costas. Da forma como se estrutura a Cultura Oficial de Osmar Terra, é mais que provável que os 15 mil e tantos funcionários avaliados por Gilberto Gil ultrapassem, hoje, depois da gestão de Juca Ferreira, Marta Suplicy e similares, a casa dos 25 mil burocratas. E tudo isso pra quê? O ministro Terra disse, de forma inconsequente, que a Lei Rouanet, filha bastarda da Lei Sarney, “não pode acabar, ela é importante”. E adiantou que, de agora em diante, o teto de dinheiro dado pela lei fraudulenta será de R$ 10 milhões, o mesmo em dinheiro dado para produção de “Marighella” – cinebiografia do terrorista Carlos Marighella, mulato de olhos verdes plagiador ordinário do “Catecismo Revolucionário” do bandido russo Sergei Netchaiev – dirigido pelo batoré Wagner Moura, um quadro ativista da esquerda no cinema. (Nota curiosa é que o ministro, em contrapartida ao dinheiro dado pela Lei à subversão, exigirá a disponibilidade de 20% dos ingressos entre as famílias de baixa renda. Ou seja, tudo aquilo que os comunistas almejam: um hipotético público carente, que não assiste cinema nacional nem que a vaca tussa e o boi espirre, para “lavar a cabeça” da massa). Talvez Osmar Terra seja um inocente útil, mas não tão inocente assim para deixar de saber que a Cultura Oficial brasileira, tal como UNE, MST, CUT, PT e o Foro de S. Paulo, todos ativistas da subversão, é a principal inimiga da sociedade aberta (Karl Popper), do livre mercado, da democracia – e, claro, do governo Bolsonaro. O Presidente da República e o ministro da Economia, Paulo Guedes, precisam tomar providências imediatas! P S – Os Estados Unidos, país mais rico do mundo, não tem Ministério da Cultura. E jamais permitiu que se produzisse 150 filmes torrando o dinheiro do contribuinte indefeso.
14/01/2019

Coisas do tempo

Petrônio Souza Gonçalves

Coisas do tempo

A tradição vem do conhecimento traduzido, de lábios a ouvidos, além do tempo… Seu início e fim se fundem em si mesmos e a cada dia são reinventados, revelando o doce gosto das coisas que o tempo não levou. Assim é esta historinha, que nasceu um dia, cresceu e floresceu em outros, dando frutos e alimentando a alma humana pelos vários cantos do mundo, ao longo dos séculos. Como já foi contado, na pequena floresta ao pé da serra, três diferentes árvores conversavam sobre o mundo de bichos e homens que se descortinava aos seus pés. Uma delas, a que mais se balançava com o vento, resolveu indagar as outras quando o sol já queria se esconder por detrás da paisagem: “O que vocês vão querer se tornar quando um lenhador vier nos cortar?” A primeira árvore, vaidosa com seu tronco frondoso e seus galhos robustos, respondeu: “Ah, eu vou querer me transformar em um grande trono. Um trono em que se sentarão reis e rainhas por várias gerações… eu quero ser lembrada como o maior trono do mundo…”. A segunda, de galhos maiores e tronco menor, emendou: “Ah, eu vou querer ser uma grande embarcação, navio de muitas velas, para levar reis e rainhas pelos oceanos do mundo, enfrentado os mares e as marés ao redor da Terra”. A terceira árvore, um pouco mais franzina, disse apenas que “queria estar nas casas das pessoas, como um objeto de beleza, de admiração, de orgulho dos homens”. Bom, o tempo foi passando até que um lenhador ao ver as três árvores enfileiradas se pôs a cortá-las, indo uma a uma ao chão. Pouco tempo depois, a primeira árvore que queria se tornar um trono de reis, transformou-se em cocho para animais, e foi colocada em um curral, em que bois, carneiros e cavalos vinham todos os dias comer sua dose diária de alimentos. A segunda, que queria se tornar uma grande embarcação, se tornou pequeno barco de pesca, carregando peixes e gente comum debaixo de chuva e sol ardente. Passava as noites na praia, servindo de abrigo para animas da rua. A terceira árvore, que queria entrar na casa das pessoas, foi cortada, se transformou em madeira e ficou esquecida em um canto qualquer. O tempo foi passando, passando, as árvores vivendo sua sorte, até que, um dia, naquela que havia se transformado em um pobre cocho de animais, nasceu um menino, um menino pequenino, que muitos homens vieram de longe para adorá-lo. Os animais também ficaram por horas admirando aquele pequenino que tinha paz de lua nos olhos. E ele nem chorava, apenas seus olhinhos admiravam os bichinhos que se juntavam à sua volta. Poucos anos depois, a árvore que se transformou em um barco de pesca, levou pelos mares da vida um pescador que com suas redes pescava homens. Um dia transportou um homem de olhar triste, que trazia o nascer do sol em seus cabelos. Foi enfrentando a mais densa tempestade na noite escura da alma humana que o barquinho viu o mar se acalmar quando o homem triste apenas ergueu o braço e olhou para o céu. A última árvore, que queria entrar nas casas das pessoas como objeto de admiração, se transformou em uma cruz e nela foi pregado o homem triste, que tinha os olhos de lua e os raios de sol em seus cabelos… Assim são as histórias, assim é o tempo que nos diz, de hora em hora, que nada está terminado e que o dia que nasceu nublado pode terminar ensolarado. E vão as histórias da vida contando o que não aconteceu, sempre recebendo o verso e o sentido que não se escreveu. O universo é do que não foi pensado e viver é mesmo um reinventar diário… e os nossos sonhos são a única coisa que o tempo não pode levar. Petrônio Souza Gonçalves é jornalista e escritor
14/01/2019

Capitalismo e comunismo

Hildeberto Aleluia

Capitalismo e comunismo

Em fevereiro de 1945 logo após o fim da Segunda Guerra Mundial os senhores da guerra se reuniram na cidade de Yalta, na Crimeia, sul da Rússia, beira do Mar Negro, para dividirem o mundo de acordo com as novas conveniências politicas. O Primeiro Ministro inglês Winston Churchill, o Secretario Geral do Partido Comunista da Rússia, Josef Stalin e o Presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt. Sob as estrelas do céu dos vencedores tinham muito o que dividir. Ali decidiram o fim da guerra, definiram as novas zonas de influencia e assinaram os acordos. Há relatos variados, testemunhos diversos e interpretações múltiplas. Ao que parece levou menos aquele que mais lutou: Churchill. Pelo menos é a conclusão que se pode chegar ao ler as memórias do Primeiro Ministro Inglês. A Inglaterra ampliou em muito pouco sua zona de influencia. Ficou com o que tinha e restando ainda sua reconstrução. Historiadores ainda nos devem relatos. Os Estados Unidos se deram por satisfeitos com a divisão da Alemanha, as sanções ao Japão e as novas perspectivas para o capital americano. Não era pouca coisa. A Rússia levou metade da Alemanha e ampliou sua zona de influencia no território que viria a ser conhecido como Cortina de Ferro. A Europa livre, com a ajuda do dinheiro americano se formaria num extraordinário bloco econômico, com destaque para uma saudável politica social que viria a ficar conhecida como a Social Democracia Europeia. Países pequenos, com baixa taxa de natalidade e altamente escolarizados, incorporaram, com rapidez, tecnologia moderna. Deram inicio a um vigoroso ciclo econômico que dura até os dias de hoje. Destaque especial para a Alemanha Ocidental. Com a queda do Império Soviético em 1989 a Alemanha Oriental viria a ser incorporada pela Ocidental e hoje é a quarta potencia econômica do mundo. Esse eldorado já dura quase oitenta anos. Agora, nos dias atuais, as águas do tsunami social começam a se agitar e prenunciam o mar de problemas do que será a Europa em poucos anos. A Social Democracia está se exaurindo e a Europa virou um continente “socialista” ditado pela Comunidade Econômica Europeia. A política mudou muito mais a imigração e a economia estão mudando muito mais o cenário de sonhos. De acordo com o livro Memórias da Segunda Guerra Mundial, as memórias do Churchill, (editado em 1957 e lançado no Brasil pela Editora Nova Fronteira) em determinada manhã de conversações quando da conclusão da divisão do mundo, Roosevelt se dera por satisfeito com o resultado das conversas. Narra o ex Primeiro Ministro inglês, no penúltimo capítulo do segundo volume que chamou a atenção do Presidente dos Estados Unidos, por inúmeras vezes, quantos aos Balcãs (região montanhosa da Europa localizada no sudoeste do Continente Europeu, banhada pelos mares Adriático e Jônico. Faz fronteira com o Oriente Médio e é banhada também pelos rios Danúbio, Kuava, Moravia e Maritsa. Hoje e região é composta por onze países). Churchill queria que constasse nos tratados que sacramentaram a divisão do mundo que a região dos Balcãs fosse declarada território livre. Como Roosevelt não deu atenção, Stalin levou mole toda a região que foi incorporada à então União das Republicas Socialistas Soviéticas, a URSS. Churchill logo a chamaria de A Cortina de Ferro. A partir daí o mundo se dividiria em dois: capitalista, liderado pelos Estados Unidos e comunista, liderado pela União Soviética.
14/01/2019

SOS segurança nas escolas: polícia para quem precisa

Maria José Rocha

SOS segurança nas escolas: polícia para quem precisa

O Governo do Distrito Federal acaba de anunciar o Programa SOS Segurança nas Escolas do DF – uma importante iniciativa para enfrentar o alto índice de criminalidade e baixo desempenho dos alunos, que muitas vezes deixam de ir à escola com medo da violência. O programa será inicialmente implementado em quatro escolas públicas do DF. Lamento que seja apenas um Piloto, porque a situação de insegurança nas escolas do DF é tão alarmante que reclama uma ação geral, muito ampla, imediata e urgente. Segundo o GDF, o projeto piloto, que faz parte do programa SOS Segurança, terá parceria com a Polícia Militar e será implantado no Centro Educacional 1 da Estrutural, CED 3 de Sobradinho, CED 308 do Recanto e CED 7 de Ceilândia. O projeto prevê a atuação de policiais militares e bombeiros que se encontrem com restrição médica ou na reserva  para atuarem nas escolas com a função de ajudar na formação disciplinar de alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio. Essas escolas foram escolhidas para abrigar a iniciativa porque apresentam “alto índice de criminalidade” e têm estudantes com “baixo desempenho” escolar, de acordo com o governo. Insisto que tem de ser um programa para todas as escolas e não apenas um projeto piloto. Os dados de violência nas escolas do DF são estarrecedores. Há relatórios da Polícia Civil que indicam um número alarmante de escolas que estão com o nível de potencialidade de risco alto. A polícia vem evitando divulgar esses dados mantendo o nome e localização das instituições sob sigilo para evitar a estigmatização por parte da comunidade. Entre 2017 e 2018, uma pesquisa do Sindicato dos Professores – Sinpro – mostrou que 58% dos professores entrevistados já tinham sido vítimas de violência na escola, portanto mais da metade deles. Ao todo, foram ouvidos 1.355 professores entre dezembro de 2017 e março de 2018. Da grande maioria dos professores que se afastaram, 70% são por problemas psiquiátricos causados por questões dentro da escola, dentro do ambiente de trabalho. Para o SINPRO “a categoria está adoecendo”. A pesquisa mostrou que 74% dos professores já presenciaram algum tipo de violência dos alunos contra outro educador. Os principais agressores são os estudantes (43%). O relatório mostra ainda que o tipo mais comum de violência é a verbal, citada em 43% das entrevistas. Em seguida, estão as ameaças (29%) e o bullying (11%). Um relatório de Análise Criminal, da Polícia Civil do DF (2008), realizado a partir de dados colhidos em 406 unidades escolares das 642 existentes, já apresentava dados estarrecedores. O relatório reuniu dados das regiões administrativas e dos lagos, com exceção do plano piloto. Em 30 % das unidades de ensino foram registrados casos de alunos que deixaram de ir à escola com medo da violência. E segundo especialistas esses dados pioraram, nos últimos anos. A violência escolar já ameaça o ensino público no Distrito Federal. A freqüência de brigas, roubo, uso e porte ilegal de armas no interior e nas imediações da escola deixam alunos e professores a cada dia mais intimidados. A média mensal de ocorrência de consumo de drogas já é das maiores dos últimos anos. Na porta das escolas são comuns as brigas e o uso de drogas. No ano passado, as vias de fato (quando não há ferimento) lideraram o ranking de atendimentos, seguidas por lesão corporal e ameaça. Para tentar minimizar o problema das invasões, as direções transformam as escolas em verdadeiras fortalezas, colocando grades, portões com trancas, barras de ferro. Fazem isso porque é comum a presença de estranhos misturados às crianças na hora do intervalo e até dentro das salas de aula. Em 2018, realizando um projeto numa escola do DF, fui advertida por um funcionário sobre a presença de um jovem que intimidava a todos, vendia drogas e estimulava as práticas sexuais. Ainda segundo o funcionário a relação sexual anal vinha sendo naturalizada naquela escola, para evitar gravidez. E todos, professores, funcionários e estudantes, estavam amedrontados, estavam submetidos àquele cotidiano de violência.  Todos silenciados pelo medo de represálias. É bem-vindo o Programa SOS Segurança, que colocará policiais militares e bombeiros da reserva nas escolas para elevação da gestão escolar e melhorar a governança da Segurança Pública no Distrito Federal. É mais um pequeno passo na tão reclamada gestão integrada e sistêmica das políticas de segurança pública. Esses profissionais nas escolas garantirão a ordem, a disciplina e a proteção social das nossas crianças e adolescentes, para melhoria das condições de aprendizagem, além de reduzir a criminalidade infanto-juvenil por meio de ações educativas que visem ao exercício pleno da  cidadania. Que o SOS DF sirva de inspiração ao Ministério da Educação. Maria José Rocha  é Mestre e  Doutoranda em Educação. Deputada Estadual pela Bahia (1991-1999), preside a Casa da Educação Anísio Teixeira em Brasília.
13/01/2019

Passando pra avisar

José Maurício de Barcellos

Passando pra avisar

Passados alguns dias do novo governo penso que não se pode ainda avaliar como realmente será ou no que efetivamente resultará, ao cabo de seu tempo, aquilo que já se pode nomear como a “Era Bolsonaro”. Diferentemente do que dizem os desassossegados, no sentido de que o Capitão ainda não cumpriu nada do que prometeu e que não fez tanto quanto poderia ter feito, lembro, sem pretender ridicularizar quem quer que seja, que só Deus fez tudo em sete dias e mesmo aqui hoje se teoriza se estes sete dias não foram mesmo milhões de anos. Falando de um modo geral, digo que já vi boas coisas e outras nem tanto. Por exemplo, assim como durante a montagem da nova equipe de governo me pareceu (e sugeri) que três dos nomes indicados – para Casa Civil, para Agricultura e para Saúde – em face de algumas restrições ou máculas que lhes pesam deveriam ser substituídos por outros profissionais tão competentes quanto, também agora ressalto a indevida nomeação do filho do Vice Presidente Hamilton Mourão para um cargo na Presidência do Banco do Brasil. Ainda que não se assemelhe a qualquer “ação nepótica” ou caracterize um desfrute ou imoralidade administrativa, deveria ter sido evitada. Ficou esclarecido que o rapaz era funcionário concursado do Banco há quase duas décadas e que o cargo para o qual foi alçado poderia por ele ter sido preenchido anos antes, se não fosse a perseguição que sempre sofreu durante os governos petistas. Mesmo com tais justificativas a meu sentir não tinha que ser nomeado de plano. Como diriam os antigos: “noblesse oblige”. Talvez devesse o general Vice-Presidente ao tomar conhecimento da nomeação, com firmeza estoica, recomendar que o filho devolvesse o cargo. Perdeu-se assim uma excelente oportunidade para se fixar parâmetros corretos. Durante um governo, qualquer tolerância dos lideres produz lá em baixo terríveis malfeitos. O incidente me lembra de um episódio, pouco divulgado, protagonizado pelo ex-presidente Castelo Branco. Em 1965, o marechal Castelo Branco leu no jornal que um de seus irmãos, funcionário da Receita Federal, ganhara em cerimônia pública um automóvel Aero Willys. Ganhou a título de um agradecimento particular de sua classe pela ajuda que dera na elaboração de uma lei que organizava sua carreira. Consta que o filho do presidente – Paulo Castelo Branco – lembrava sempre que o marechal telefonou para o irmão, dizendo-lhe que deveria devolver o carro ou se afastar do cargo. Ele argumentou que não havia dinheiro público metido na homenagem e que cada colega de Repartição dispendeu menos do que com uma gravata ou com um lenço. Castelo interrompeu aos berros: “Você não entendeu. Afastado do cargo você já está! Estamos decidindo agora se você vai preso ou não”. Muito cuidado minha gente! Por qualquer deslize dos patriotas os inimigos do País se lavam em águas de rosas e a “Rede Goebells de Comunicação” explora por meses seguidos. Tirante, entretanto, uma ou outra bobagem dessas, fico feliz com o que estou vendo. Três últimas notícias me trouxeram muita satisfação. Vi que, ainda outro dia (08/01), o Presidente determinou ao Chanceler que denunciasse junto à Organização das Nações Unidas (ONU) o Pacto de Migração, engendrado pelo guerrilheiro Aloysio Nunes para dar a qualquer imigrante – os comunas e os mulçumanos de preferência – ao pisar no solo nacional todos os direitos do cidadão brasileiro. Essa turma vinda para o bem ou mal-intencionada poderia ficar por aqui onde melhor lhe aprouvesse; receber identidade e CPF; ganhar bolsa família; comprar terras; abrir empresas; ser funcionário do Estado; ser empregado com carteira assinada; votar e ser votado; fundar partidos e muito mais. Estava assim legalizada a invasão islâmica que agora está destruindo a França. O Capitão se posicionou como um estadista: “Jamais recusaremos ajuda aos que precisam, mas a imigração não pode ser indiscriminada. São necessários critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil? A defesa da soberania nacional foi uma das bandeiras de nossa campanha e será uma prioridade do nosso governo. Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”. O resto é imbecilidade. A segunda grande notícia dá conta de que os processos junto ao INCRA para aquisição, desapropriação e demarcação de terras para fins de reforma agrária ou de reserva para índios e quilombolas – que em um primeiro lance até foram todos suspensos – vão a rigor passar por um minucioso pente fino, inclusive para se identificar o real interesse das ONG’S petistas que os promovem, estas sob o olhar atento do general Santos Cruz, aquele que faz os comunas tremerem só de ouvir o nome. A terceira boa notícia fica por conta do “Revogaço”. Na segunda reunião ministerial ocorrida nesta semana, o Capitão determinou aos 22 Ministros de Estado que, em suas áreas de autuação, identificassem toda e qualquer lei ou todo e qualquer decreto, que nas últimas décadas, e neste último governo de bandidos em especial, tiverem sido promulgados ou editados. Da forma e pelo rito que couber, todo ato com viés ideológico de esquerda e, portanto, nocivo aos interesses do Brasil, será revogado, neutralizado ou tornado sem efeito. Fico pensando em quanto isso reverterá em favor dos cofres públicos e o quanto atingirá de morte as tais odiosas entidades sociais. Com grande expectativa também, estou vendo a atuação da equipe econômica que já decidiu, com o aval do Presidente, deixar que a Embraer voe mais alto, demonstrando que o Estado Brasileiro evoluiu e muito, bem como aprovar uma reforma da Previdência Social de verdade, para por fim aos privilégios, sem fatiamentos, sem subterfúgios, contrapartidas e sem tratamentos diferenciados para qualquer classe ou corporação civil ou militar. O País só deve ter uma categoria de filiados à Previdência Social: a do trabalhador brasileiro. Como disse o Prof. Paulo Guedes: “Será uma reforma que nos próximos vinte anos nem será preciso falar a respeito da mesma”. Minha esperança é de que outras decisões iguais àquela sejam adotadas para reabilitarem a economia do Brasil. Quero ver a maldita “burro-cracia esquerdista” ser dizimada; o complexo sistema de tributos definitivamente desmantelado e substituído por algo factível e menos estúpido, levando de roldão a máquina fiscal venal e corrupta; a redução drástica da carga tributária algoz de quem produz; a facilitação do acesso para os pequenos ao capital por meio de todos os bancos estatais e privados; a adequação dos perversos juros e lucros dos bancos à realidade brasileira; uma definitiva reforma da anacrônica lei trabalhista e o incondicional apoio a quem inova e racionaliza para produzir mais e mais. Quero ver, também, entupir o Norte e o Nordeste de empregos, resgatando aquelas regiões das mãos sujas dos caciques e dos coronéis de sempre. Releve Senhor Capitão até porque sei que falo pra quem sabe, mas só estou passando para lembrar. O Brasil é muito rico e promissor, mas seu povo – dono de um País continente onde se planta e se colhe três vezes no ano – é muito pobre. Penso que é necessário começar a reverter isto em dois anos pelo menos, ou seja, até as próximas eleições. Se isso não for possível a esquerda delinquente se assanha novamente e aí temo que possa haver “muito choro e ranger de dentes”, como se diz desde o Antigo Testamento. Jose Mauricio de Barcellos ex Consultor Jurídico da CPRM é advogado. Email: bppconsultores@uol.com.br.
13/01/2019

Renan, não!

Percival Puggina

Renan, não!

Só um profundo respeito aos leitores, à democracia e à manifestação da vontade popular expressa no silêncio da urna – seja qual urna for – impede que este artigo inicie com impropérios. Confesso: vontade não faltou. Enfim, Renan Calheiros voltou ao Senado da República e, tão logo renovou o mandato, iniciou campanha para retomar a presidência da Casa. Reeleito senador, Renan é problema alagoano; eleito presidente do Senado passa a ser problema nacional. Sua eleição ao posto entraria em profunda contradição com o desejo de desinfecção, de saneamento básico, de separação de material orgânico que o povo brasileiro manifestou nas eleições de outubro, e arma poderosa a serviço dos piores interesses que conspiram contra o novo governo. Não sei quem foi o criador da expressão “extrema imprensa”, mas ela é perfeita para designar o coletivo dos meios de comunicação que operam como dedos das mãos e mãos dos braços da esquerda na imprensa nacional. Dado que para ela quem não é de esquerda é de extrema direita, parece adequado designá-la pelo nome de extrema imprensa. Dê, então, uma vasculhada no que tem sido dito pela extrema imprensa a propósito das pretensões do senador Renan. Veja se qualquer desses veículos apresentou algo sobre os 14 inquéritos a que responde o cidadão aspirante ao comando da Câmara Alta. Basta-lhe virar réu em qualquer deles para que, se eleito, volte a ser um presidente do Senado excluído da linha sucessória da presidência da República. Beira ao escandaloso o fato de que sucessivas eleições e reeleições de Renan Calheiros para exercer o mesmo posto tenham dependido do sigilo do voto de seus colegas senadores, o que aponta o caráter obscuro dessas motivações. É uma espécie de voto inconfessável. Fica chato, pega mal, votar em Renan Calheiros. Sobre tudo cai o silêncio da extrema imprensa, mais preocupada com as visões de uma criança abusada, com a promoção de um funcionário de carreira do Banco do Brasil e temas dessa magnitude institucional. Parece óbvio que se a extrema imprensa ainda mantivesse o controle do direito de opinião, se a sociedade só ficasse sabendo o que ela escolhe divulgar e só pudesse ouvir as opiniões por ela emitidas, o resultado eleitoral nacional de outubro último teria sido bem diferente. A renovação da cena política brasileira foi possibilitada pelos smartphones e pelas redes sociais, que democratizaram o direito de opinião e deram voz ao povo. A situação se repete. Se tudo ficar como está, com o noticiário comandado pela mídia extrema, interessada em criar todos os problemas imagináveis ao governo, são grandes as possibilidades de que o senador alagoano presida o Senado pelos próximos dois anos. Somente uma intensa mobilização, ao longo das próximas três semanas, através das redes sociais, poderá evitar a eleição de Renan, constrangendo seus pares a tomarem juízo e vergonha.  #RenanNão Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
13/01/2019

Ceará em Chamas: cabeça de burro com viseira

Miguel Gustavo de Paiva Torres

Ceará em Chamas: cabeça de burro com viseira

O Presidente Jair Bolsonaro possui uma virtude crucial dupla para o jogo e a vitória: como político sabe ouvir antes de falar e como militar sabe como recuar e fazer retiradas estratégicas: foi assim com a APEX , que foi reerguida pelo árduo e competente trabalho feito nos últimos dois anos pelo Embaixador Roberto Jaguaribe, que só por este benefício que prestou ao comércio e à economia do nosso empobrecido Brasil já era merecedor do cargo de Chanceler. Na hora certa cortou a corda que um mentecapto, que não tinha a menor ideia de comercio internacional, usou para se amarrar na cadeira da principal conquista do Itamaraty neste século. Na hora certa colocou o também competente Embaixador Mário Vilalva, ex-chefe do Departamento de Promoção Comercial, de quem fui adjunto de Gabinete, ainda no governo FHC, para tomar as rédeas do nosso comércio exterior, hoje planetário, universalizado que foi, desde os tempos do genial Paulo Tarso Flecha de Lima, criador da promoção comercial do Brasil . Até recentemente a APEX era um cabide de empregos e de corrupção para consultorias de espertalhões que tinham a cara de pau de roubar e usar as informações produzidas pelos setores de promoção comercial de nossas embaixadas, faturando e superfaturando em benefício próprio e de seus padrinhos políticos. Jaguaribe cortou esse mal pela raiz e fincou as estacas de uma fortíssima APEX. Agora, assistimos ao terror organizado no Ceará e é preciso saber de onde vieram os cinco mil quilos de explosivos encontrados em uma casa na periferia de Fortaleza, e quem está por trás desta história. E da história do atentado ao Presidente. E da história do assassinato de Marielle. Tem cheiro de enxofre político no ar, e o burro não pode usar viseira no meio deste fogaréu. Escobar está morto mas seus sucessores estão vivos e Battisti encontrou refúgio na Bolívia. Os nossos radicais da ignorância achavam as FARCS da Colômbia um movimento justiceiro e democrático. Gleisi, que não abre mão de sua viseira, foi prestar reverência ao palhaço sanguinário que corrompeu e destruiu a Venezuela. Olho vivo e faro fino é o que o Brasil mais precisa neste momento. Enquanto o nosso Chanceler viaja na maionese filosófica e anuncia abertura ainda maior das nossas fronteiras com a isenção de vistos para norte-americanos e canadenses, o fogo se alastra. Parece que viajando nas suas fantasias de gibi o Chanceler não sabe que os principais ataques terroristas nos Estados Unidos, excetuado o 11 de setembro, foram articulados e realizados por cidadãos norte-americanos, e que o principal centro de contrabando de armas para o Paraguai e o Brasil encontra-se nos Estados Unidos da América. Também parece que não sabe que o Canadá é hoje a residência da maior colônia islâmica do continente. E todos estarão isentos de vistos para entrar no Brasil. Por favor, arranquem a viseira do burro, antes que ele seja assado no incêndio do Ceará. Temos que torcer para que os ventos não levem as chamas para o Rio de Janeiro, onde governa o falastrão e empertigado Witzel, que ninguém sabe de onde saiu, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus e Pindorama inteira. Hora de Ajustes. Hora de focar numa diplomacia para defesa de nossas fronteiras. Hora de movimentos rápidos e imediatos para formação de um núcleo estratégico integrado das inteligências militares e de segurança nacional, com a inclusão da linha de frente diplomática do Itamaraty. E para acabar com esse desgaste político, incomensurável, que está ameaçando a soberania e a paz nacional, entregar o Itamaraty a uma liderança forte e determinada, de preferência um general que ponha ordem na Casa, ou uma representante do povo habilitada para o cargo, como a Senadora Ana Amélia, ou um diplomata gabaritado com a experiência do mundo real em que vivemos. Miguel Gustavo de Paiva Torres é diplomata.
13/01/2019

Bolsonaro não reage e agora todos mandam

Jorge Oliveira

Bolsonaro não reage e agora todos mandam

Barra de S. Miguel, AL – O governo do Bolsonaro entrou numa camisa de força porque a sua equipe ainda não desceu do palanque. Os meninos do presidente continuam entretidos com os brinquedinhos da internet e o pai ocupa seu tempo respondendo aos internautas. Enquanto isso, no mundo real, o que se vê é um governo tonto, vazio, batendo cabeça e tentando se defender de uma infinidade de acusações contra alguns de seus integrantes tão despreparados quanto o próprio chefe. Por exemplo: Onyx Lorenzoni acha que é normal desviar R$ 100 mil em passagens aéreas da Câmara dos Deputados para participar da então campanha do chefe. E o pior: Rodrigo Maia, no afã de chegar à reeleição a qualquer custo e não desagradar o amigo, fecha os olhos para a ilegalidade como se o dinheiro torrado não tivesse saído dos cofres públicos. A confusão generalizada tem cheiro de pânico tanto no plano interno como no externo. O diplomata Ernesto Araújo, o novo chanceler, vai atuar como homem-de-neandertal, aquele das cavernas. Nega inclusive a globalização na sua visão curta e cega de ódio ideológico. Viramos uma nação de macacos de auditório do Trump até nas mínimas imitações como a de se comunicar sobre os afazeres do governo por twitter. O brasileiro não esquece o mal que os Estados Unidos fizeram ao país patrocinando a ditadura militar e mantendo agentes da CIA aqui nas décadas de 1960/70 para ensinar tortura tão ao gosto de alguns militares, inclusive do capitão admirador desse método medieval. A equipe de transição teve quase três meses para preparar um plano de governo mas o que se viu foi uma mixórdia, que reuniu um bando de trapalhões, confusos e alheios sobre os problemas do país. Paulo (Posto Ipiranga) Guedes apresenta-se como o sabe-tudo com soluções para todos os males. Diagnostica as doenças da economia que todos os brasileiros conhecem, mas não receita nenhum tipo de remédio eficaz para combater os sintomas. Bateu na mesma tecla dos outros governos: a solução para tudo está na Reforma da Previdência, raciocínio preguiçoso para quem não tem nem rascunho de proposta. Na outra ponta, o seu chefe, o capitão, sem nada na cabeça, fala ao vento. Disse duas ou três bobagens sobre a economia, imediatamente desmentido por seus auxiliares, caso inédito na república. Onyx apressou-se em dizer à imprensa que o presidente se “equivocou” ao falar sobre aumento de impostos. Que mico! Será que isso não foi discutido com a equipe de transição? Como não bastasse, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, seu homem de confiança na secretaria de Governo do Planalto, procurou os jornalistas para dizer que “nada” ainda é certo quanto à mudança da embaixada do Brasil para Jerusalém. O general não vê isso com bons olhos pela nossa relação comercial com os países árabes e a ameaça terrorista pelo mundo que pode afetar o Brasil, um país que não vive em conflito com a banda de lá. Se a mudança era para bajular o Trump – que usou isso como plataforma de sua campanha nos EUA -, seus áulicos por aqui vão esperar um pouco mais. Esse alinhamento cego do Brasil com os Estados Unidos é feito de forma atabalhoada, precipitada – e até ingênua. Daqui a dois anos, Trump vai tentar a reeleição. Se perder, como ficam nossas relações diplomáticas e comerciais com o novo governo, certamente mais sereno, sensato e equilibrado do que isso que está aí? Esse governo oco, sem ideias e propostas para governar, chegou ao poder por acaso, no rastro da corrupção petista que contaminou o país. Entulhou os ministérios de gente inexperiente sob o prisma – e com razão – de que só pessoas honestas poderiam ocupar os espaços. Mas não se preocupou em fazer uma varredura na vida pregressa da equipe e olhar para o próprio umbigo. Alias, isso não foi feito nem na própria família, que adotou o Queiroz como PC Farias de Flávio, filho do presidente, que trincou a retidão dos Bolsonaro. Com o telhado de vidro estilhaçado, pedaços caíram na cabeça de alguns nomeados. Guedes responde a três processos no Ministério Público por crimes financeiros, Onyx está envolvido na Lava Jato que apurou doações ilegais da JBS de R$ 200 mil em suas contas e o presidente tem ido à televisão para desmentir que Queiroz não é seu laranja. Vê-se, então, que a vestal da honestidade está dissolvendo como bolha de sabão. Para piorar, não existe proposta para a economia, além das ideias de Guedes de entregar o país com a venda indiscriminada de empresas estatais, as mais rentáveis que atraem os olhos do capital estrangeiro, principalmente dos norte-americanos. Uma delas é a Petrobrás, uma das maiores do mundo na área de petróleo. O pretexto é que a empresa foi fonte de corrupção da petezada. Com esse argumento, Guedes pretende negociar a estatal. Alias, pesquisa recente do Datafolha mostra que mais de 60% dos brasileiros são contra essa desestatização inoportuna, desenfreada e sem critérios. Essa barafunda é fruto dos vários governos paralelos que se formaram em torno de Bolsonaro na Esplanada dos Ministérios: o governo do Guedes, o dos generais, o dos filhos, o do Moro e o do Onyx. E como no reino encantado da Inglaterra, Bolsonaro está como a Rainha Elizabeth: “Reina, mas não governa”.

Mais Notícias

18/01/2019

Bairro de Maceió que ameaça desmoronar terá evacuação simulada em fevereiro

Plano de contingência

Bairro de Maceió que ameaça desmoronar terá evacuação simulada em fevereiro

Fissuras já provocaram a saída de 150 das famílias do Pinheiro, em Maceió

Um Plano de Contingência foi apresentado nesta sexta-feira (18) para ações emergenciais no bairro atingido por tremores de terra e fissuras em Maceió (AL) e marcou para 15h do dia 23 de fevereiro uma simulação de evacuação da área de risco. O socorro emergencial simulado para moradores do bairro do Pinheiro terá a participação de 600 profissionais no evento preventivo, com ponto de concentração no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (Cepa). Em nota conjunta dos órgãos de Defesa Civil do Município, do Estado e do Governo Federal, o engenheiro da Defesa Civil Nacional, Rafael Machado, destacou que o Plano é um documento padrão exigido legalmente. “É muito importante a população ficar ciente de que o Plano de Contingência é um instrumento gerencial, administrativo e padrão de convivência com os riscos. É normal para toda e qualquer situação emergencial, previsto em lei. Não é excepcional ao caso do Pinheiro”, reforça o técnico da Defesa Civil Nacional. A Sala de Comando será instalada no 59º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, na Avenida Fernandes Lima, e haverá seis pontos de encontro estão no entorno das 26 áreas consideradas de risco, segundo avaliação de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil(CPRM). No caso de ativação do Plano de Contingência, os pontos de encontro são o estacionamento da Casa Vieira do Farol, a rua entre as concessionárias Wolksvagem e Hyundai (Avenida Fernandes Lima), a Cepa (Avenida Fernandes Lima), a sede do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (Mutange), a Praça Lucena Maranhão (Bebedouro) e o Terminal do Sanatório. A programação de encontros agendados para alinhar a logística e de ações operacionais para o evento preventivo prevê reuniões do grupo de trabalho nos dias 05 de fevereiro e 21 de fevereiro, às 9h, na Sala de Comando do Exército. Joelinton Barbosa, morador do Pinheiro, falou sobre o acompanhamento das ações. “Fomos convidados para todas as reuniões e estamos acompanhando tudo. Existe todo um cuidado dos órgãos que estão à frente desse processo. É de fundamental importância o Plano de Contingência para que cada um entenda sua responsabilidade e para que ele seja bem aplicado para não gerar riscos e pânico”, avaliou o morador. A fala do morador reflete o fenômeno repentino que se deu nestas primeiras semanas de 2019, quando, de repente, da falta de informação, surgiu informação de várias fontes oficiais em grande volume. Não há nada conclusivo para explicar e resolver o avanço das rachaduras ampliadas desde as chuvas de fevereiro e março do ano passado. Mas os dados estão sendo importantes para conter a onda de boatos e incitação de pânico ainda difundida pelas redes sociais e aplicativos de mensagem. Ações institucionais O Plano de Contingência é um instrumento legal determinado pelo Governo Federal para qualquer situação de risco à população e é uma das ações articuladas pela Prefeitura de Maceió dentro do trabalho para identificar as causas do surgimento de fissuras no bairro Pinheiro. O documento vem sendo elaborado desde o ano passado, quando o Município iniciou as tratativas com a União a fim de esclarecer o fenômeno. E foi apresentado nesta sexta-feira (18), no Palácio República dos Palmares, sede do governo estadual. Multidisciplinar e interinstitucional, o plano conta com contribuições de órgãos federais, estaduais e municipais. “O documento organiza as ações caso seja necessário a adoção de medidas emergenciais. Desde o momento que se decreta estado de emergência, a região está sendo monitorada e tem que ter um Plano, que reúne todas as instituições para dar atenção à população”, afirmou o secretário de Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos. Outras duas etapas ainda devem ser realizadas para que o Plano seja oficializado com a assinatura dos titulares de todas as instituições envolvidas. Em linhas gerais, conforme alinhamento entre as equipes do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura de Maceió, o Plano ficará subdividido em duas partes. A assistência e atendimento à população ficarão sob a responsabilidade da Defesa Civil Municipal, por meio das secretarias municipais. Já nas repostas em situações de emergência, em necessidade de atendimento imediato, a atuação será coordenada pela Defesa Civil Estadual, por meio de forças policiais. “O Plano se faz necessário. É um somatório de todos os entes federativos. O trabalho do Município no Plano de Contingência já começou com cadastramento, retirando as pessoas das áreas de risco, buscando recursos com o Governo Federal e o apoio do Governo Estadual para que caso haja necessidade, estejamos prontos para dar a resposta e salvar todos. Vamos realizar um simulado com a população do Pinheiro para que, em caso de evacuação, todos saibam como agir”, explicou o Tenente Coronel Moisés Melo, coordenador estadual de Defesa Civil de Alagoas. Números A região do bairro Pinheiro foi subdividida em quatro áreas levando em consideração o risco de subsidência, que representa a possibilidade de acomodação do solo. Ao todo, o Serviço Geológico do Brasil listou 26 áreas, divididas em muito alto risco (493 imóveis), alto risco (1.158 imóveis), médico risco (325 imóveis) e baixo risco (3.456 imóveis), totalizando 5.432 imóveis na região afetada pelas fissuras. Nesta região, a população é de 20.099 habitantes. Em relação à evacuação preventiva dos imóveis, a recomendação foi emitida a 178 proprietários de imóveis, sendo sete casas e 172 apartamentos nos Conjuntos Divaldo Suruagy, Jardim Acácia e Potengy. A Defesa Civil recomendou a retirada das famílias e, aos poucos, os moradores estão deixando seus imóveis como medida de segurança. Para garantir o auxílio moradia, as famílias foram cadastradas pela Defesa Civil de Maceió e toda a documentação está sendo encaminhada para o Governo Federal. Parte dos recursos foi  liberada pela União nesta sexta-feira (18) e outros moradores também serão contemplados em lotes futuros, conforme divulgou o Ministério de Desenvolvimento Regional. Clique no mapa abaixo e veja a situação de risco na região: A Defesa Civil esclarece ainda que qualquer alteração do mapa de instabilidade do Pinheiro será amplamente informada à população por meio dos canais oficiais de comunicação da Prefeitura de Maceió, do Governo de Alagoas e do Governo Federal, não havendo, portanto, razão para pânico ou evacuação sem orientação dos órgãos de Defesa Civil. Para mais informações sobre a ação emergencial no bairro do Pinheiro, acesse: http://www.mi.gov.br/defesacivil http://www.defesacivil.al.gov.br/defesa_civil www.maceio.al.gov.br/defesacivil (Com informações da Secom Maceió)
18/01/2019

Presidente Bolsonaro assina Medida Provisória contra fraudes no INSS

Resgatar a eficiência

Presidente Bolsonaro assina Medida Provisória contra fraudes no INSS

Objetivo do governo com a medida é dar mais eficiência ao serviço prestado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social

O primeiro passo para a concretização da Reforma da Previdência, se deu na tarde desta sexta-feira (18) com assinatura do presidente Jair Bolsonaro na Medida Provisória (MP) antifraudes previdenciárias. Objetivo do governo com a medida é dar mais eficiência ao serviço prestado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), combatendo as fraudes, por meio de uma reavaliação nos benefícios. Vão passar por um pente-fino, os benefícios que estão há mais de seis meses sem perícia, aqueles sem prazo para o fim da concessão e os de natureza assistencial, trabalhista e tributária. Os peritos do INSS vão receber um pagamento bônus de R$ 57,50 por cada perícia. A expectativa do governo é economizar R$ 9 bilhões, conforme afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O foco dessa MP é a melhoria da gestão e eficiência. Serão direcionados cerca de R$ 300 milhões para esse combate e a expectativa é fazer economia para os cofres públicos de R$ 9 bilhões”. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União, entra em vigor de forma imediata, com validade de três meses, prorrogáveis por igual período, entretanto, falta a aprovação do Congresso Nacional. O governo trabalha com o prazo de dois anos, até 2020 para que o mutirão deve ser finalizado.
18/01/2019

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

Economia de R$ 9,8 bilhões

Bolsonaro assina MP para combater fraudes na Previdência

O texto também altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural

O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão. O texto será publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período, mas precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional. Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem que fará a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo (20). Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. (ABr)
18/01/2019

Palocci diz que entregou a Lula maços de dinheiro vivo da Odebrecht

Em caixa de uísque

Palocci diz que entregou a Lula maços de dinheiro vivo da Odebrecht

Ex-ministro e homem de confiança de Lula fez acordo de delação premiada

O ex-ministro Antonio Palocci declarou, em colaboração premiada firmada com a Polícia Federal, que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht, em espécie, no ano de 2010, por diversas vezes. Os valores variavam de R$ 30 mil a R$ 80 mil, segundo o delator. Palocci afirmou também que ele próprio chegou a entregar a Lula o dinheiro da propina da Odebrecht em caixas de uísque e de celular. O ex-ministro disse ainda que o ex-presidente pedia a ele para não comentar nada com ninguém sobre os pagamentos da empreiteira e que a verba seria para custear despesas do ex-presidente. A colaboração premiada diz respeito a um inquérito da PF que investiga irregularidades na construção da Usina de Belo Monte e foi a primeira a ser fechada por Palocci. O depoimento foi prestado em 13 de abril de 2018, e a delação foi homologada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em junho do ano passado. Nesta quinta-feira, 17, o depoimento foi anexado ao inquérito da PF, que tramita em sigilo. O episódio da caixa de celular aconteceu no Terminal da Aeronáutica em Brasília (DF), durante a campanha de 2010.Segundo Palocci, foram entregues R$ 50 mil ao ex-presidente. Um ex-motorista de Palocci chamado Claudio Souza Gouveia, ouvido pela PF em agosto do ano passado no inquérito sobre a Usina de Belo Monte, diz ter testemunhado o encontro. Também foram R$ 50 mil em propina dentro da caixa de uísque. “Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky até o Aeroporto de Congonhas, sendo que no caminho até o local recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”, diz trecho do inquérito. De acordo com Palocci, essa cobrança do ex-presidente a caminho do aeroporto foi presenciada por outro motorista, chamado Carlos Pocente, que inclusive brincou perguntando se toda aquela cobrança de Lula era apenas pela garrafa de uísque. Pocente também foi ouvido pela PF no inquérito. Palocci também declarou que levou pacotes de dinheiro vivo correspondentes a R$ 30 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil recebidos da Odebrecht e retirados por Branislav Kontic, assessor do ex-ministro. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre as denúncias. Em outras ocasiões, os advogados afirmaram que Palocci mentiu para sair da prisão.
18/01/2019

Ministro envia ajuda a 80 famílias de bairro com 20 mil ameaçados por fissuras, em Maceió

Riscos de desabamento

Ministro envia ajuda a 80 famílias de bairro com 20 mil ameaçados por fissuras, em Maceió

R$ 480 mil enviados pagarão aluguel de R$ 1 mil por seis meses

Enquanto especialistas do Brasil inteiro buscam respostas para a origem de tremores e fissuras que levaram apreensão a mais de 20 mil pessoas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), o Governo Federal autorizou, nesta sexta-feira (18), o início do repasse financeiro para a ajuda humanitária às famílias de imóveis com maior risco de desabamento e recomendação para desocupar suas residências. A liberação de R$ 480 mil em verbas federais para 80 famílias foi oficializada em portaria assinada pelo ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, publicada no Diário Oficial da União. Este primeiro lote do repasse contempla 80 famílias que tiveram os imóveis mais danificados e classificadas como de maior risco. O valor para cada proprietário será de R$ 1 mil mensal por seis meses, segundo o Ministério do do Desenvolvimento Regional (MDR). O repasse inicial foi autorizado uma semana depois de o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) atender ao apelo do prefeito de Maceió (AL) Rui Palmeira (PSDB) e determinar atenção especial do Governo Federal para socorrer os maceioenses e obter respostas para o fenômeno que pode estar ligado à exploração de sal-gema pela Braskem na região que possui uma falha tectônica. E a multinacional tenta provar as causas das rachaduras e tremores de terra. A Prefeitura de Maceió informou que outros moradores devem receber o benefício, nos próximos dias, com nova liberação de recursos para atender a população, conforme a evolução dos danos e nível de risco. “A liberação dos recursos da ajuda humanitária garante o auxílio moradia às famílias que tiveram de deixar seus imóveis por recomendação da Defesa Civil como uma medida preventiva. Seguimos com as tratativas com a União, tivemos a garantia de total apoio em recursos financeiros, técnicos e operacional para resolver a situação, como anunciou o presidente Jair Bolsonaro. Sabemos da complexidade do caso, mas temos certeza de que todos os especialistas estão bastante engajados para os devidos esclarecimentos. Seguiremos com o nosso trabalho para garantir, junto ao Governo Federal, a assistência necessária à população”, disse o prefeito Rui Palmeira. A Defesa Civil Estadual e Municipal divulgaram hoje que, dentro da área vermelha, com risco muito alto de acomodação do solo, estão 1.824 pessoas em 493 residências. Na área laranja, de risco alto, estão 4.285 pessoas em 1.158 residências. Na amarela, de risco médio, estão 1.203 pessoas em 325 residências. Na área apontada como de baixo risco, foram registradas 12.787 pessoas em 3.456 residências. No total, o problema atinge direta e indiretamente 20.099 pessoas em 5.432 residências. Cadastramento Os recursos para ajuda humanitária são decorrentes da situação de emergência do bairro Pinheiro, cujo decreto foi publicado pela Prefeitura de Maceió e reconhecido pelo Governo Federal, em dezembro do ano passado. Para que as famílias tenham acesso ao benefício, foi necessário um cadastro com a apresentação de documentação pessoal e de comprovação de posse do imóvel que teve a recomendação de evacuação devido ao risco pelas fissuras na infraestrutura. Titular da Defesa Civil de Maceió, Dinário Lemos ressalta que este lote contemplou as primeiras famílias que deixaram seus imóveis após a receberem a orientação de técnicos do órgão. O gestor atualizou os números de evacuações e explicou que todos moradores que estiverem nesta situação também serão incluídos nas próximas etapas do cadastro do Governo Federal. “Nossas equipes estão diariamente nas ruas para fazer avaliações conforme a Defesa Civil é acionada pela população. Fizemos os primeiros cadastros e, à medida que for necessário, vamos encaminhar toda a documentação das famílias com a solicitação dos recursos para a ajuda humanitária. Ao todo recomendamos a evacuação de 178 imóveis, sendo sete casas e 172 apartamentos nos conjuntos Divaldo Suruagy, Jardim Acácia e Potengy”, disse Dinário Lemos. A Defesa Civil orienta que qualquer alteração em relação à infraestrutura nos imóveis da região a população deve acionar o órgão por meio do número 0800 030 6205. (Com informações da Ascom Semds)
18/01/2019

Bretas aceita denúncia e Pezão vira réu em processo da Lava Jato do Rio

Corrupção

Bretas aceita denúncia e Pezão vira réu em processo da Lava Jato do Rio

Ele foi denunciado ao STJ, mas caso 'desceu' para a 1ª instância

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, aceitou denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, que passa agora a ser réu em processo referente a desdobramento da Operação Lava Jato no estado. Ele foi preso em dezembro, na Operação Boca de Lobo, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de mesada de R$ 150 mil para o ex-governador na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio. Depois que Pezão perdeu o foro privilegiado, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi para a 1ª instância da Justiça Federal no Rio e foi ratificada pelo Ministério Público Federal no Rio e aceita por Bretas. Outras 14 pessoas foram indiciadas, dentre elas, o ex-secretário de Governo Affonso Henrique Monnerat.