Os insepultos
Há algum tempo completei 25 anos de exercício no Tribunal de Justiça. Foi um quarto de século ouvindo a indefectível arenga de que “o Poder Judiciário é moroso porque faltam juízes, servidores e estrutura”.
Não poucos foram os momentos em que, pressionados pela opinião pública, vi colegas exibindo impotentes, pelos jornais, os milhares de processos à espera de um despacho ou sentença, em um desabafo correto mas que esconde o real problema: nosso sistema legal “morreu e esqueceram de enterrar”, como reza jocosa expressão popular.
Vamos lá: tramitam hoje pelo Poder Judiciário brasileiro 95,14 milhões de processos, aguardando julgamento por 16.429 magistrados – ou 5.790 para cada um deles. Cada processo desses consome tempo com audiências, leituras, atos diversos e, evidentemente, a decisão. Imaginemos, inflados de otimismo, que cada juiz decida um deles por dia. Aí concluiríamos, facilmente, que se fechássemos as portas dos juizados hoje, levaríamos 5.790 dias só para colocar o serviço em dia – algo como 15,8 anos, trabalhando 365 dias por ano, sem férias ou repousos semanais.
Durante estes 15,8 anos as portas dos juizados estariam fechadas – e os processos estariam sendo acumulados do lado de fora. Como a cada ano são propostas 28,3 milhões de novas ações, ao fim deste período nossos juízes abririam suas portas e encontrariam uma montanha com 447.140.000 processos aguardando julgamento – 4,6 vezes mais do que hoje!
Diante destes dados, resumir o problema a um singelo “aumento do quadro de juízes e servidores”, ou a uma “melhor estrutura de trabalho” chega às raias do simplório.
Quer tirar a prova? Então pegue uma calculadora e faça alguns cálculos simples: multiplique por dois o número de juízes. Resolverá? Não. Por três. Por quatro. Por cinco. E o problema da morosidade não terá sido resolvido!
Agora faça uma experiência: repita estes cálculos tendo como pano de fundo os sistemas policial e prisional. As constatações serão basicamente as mesmas: morreram e esqueceram de enterrar.
Sobre esta realidade, notável uma frase cunhada pelo Centro de Estudos Judiciais das Américas: “mais da mesma coisa não adianta”. Até quando resistiremos à verdade clara de que este novo milênio está a exigir, mais do que reformas materiais, mudanças de filosofia e mentalidade?