O setor elétrico e o Dr. Equinócio

acessibilidade:

Três fatos importantes marcam o setor elétrico dos últimos 15 anos. A forte inserção das fontes renováveis, a expansão do mercado livre e, para este ano, a privatização da Eletrobras. E anda a passos largos a transformação motivada pela geração distribuída (GD), em especial na relação entre produzir, distribuir e consumir. O saldo, contudo, é ainda negativo. A tarifa, impagável, é um exemplo.

Aliás, entre idas e vidas, já era “bordada” a várias mãos, e põe mãos nisso, uma Proposta de Emenda Constitucional, eleitoreira, claro, para reduzir o valor da conta de luz e, de quebra, o preço dos combustíveis. Não daria certo.

É verdade que a tarifa é muito elevada, mesmo para padrões internacionais. Também é certo que a carga tributária é quase um achaque. Mas é tão verdadeira quanto à crença de que a terra é plana, a conclusão de que a diminuição de impostos sustentaria a redução da conta da luz. Faz bem o governo se abandonar a aventura. A ver.

Em 2018, o regulador percebeu que os subsídios para as fontes renováveis iriam elevar muito as tarifas ao longo do tempo. A proporção assustou. A lei precisava ser modificada. Foi o que fez o governo ao enviar para o Congresso a Medida Provisória 998.

Veja, porém, o que aconteceu. Para ter acesso ao subsídio, as renováveis deveriam entrar em operação até 2025. A mensagem, então, foi: corram, e corram muito. Não deu em outra. A capacidade instalada dessas fontes, que seria 34 GW em 2025, será mais de 52 GW. Boa notícia.

O problema: em 2018, quando regulador identificou o crescimento dos subsídios, o valor correspondia a R$ 8 bilhões, e tinha sido R$ 4 bilhões em 2015. Em 2022 serão R$ 11 bilhões (ou 6% da tarifa), para uma capacidade instalada de 25 GW, só de eólica e solar.

Como a potência instalada mais que duplicará, coisa semelhante ocorrerá com os subsídios, que ultrapassarão de R$ 23 bilhões, e seguirá assim por mais 15 anos. Mesmo que o consumo cresça 3% ao ano, em 2025 esse subsídio representará mais de 11% tarifas. E ainda há os custos de transmissão, que crescerão, pois grandes obras serão avançadas em 8 anos, no mínimo. Resumo: a nova regra tumultuou, antecipou e elevou o montante do subsídio.

Quer mais? A demanda de eletricidade em 2025 será cerca de 79 GW médios. A oferta, no mesmo horizonte, estará acima disso apenas com a soma das hidrelétricas, solar, eólica e nuclear. E ainda devem ser adicionadas as termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e os efeitos da GD. Em outros termos, em 2025 haverá um excedente de oferta 14 GW médios – maior que o consumo do Nordeste.

A propósito, há poucos dias o regulador aprovou proposta de revisão tarifária da Light, com aumento médio de 15%, sendo 18% para os pequenos consumidores. O tema sequer repercutiu na mídia – anestesiada. A Light tem uma sobra de quase 500 MW médios. Equivale ao consumo do Estado do Tocantins ou duas vezes o do Amapá. Por essa sobra, o consumidor pagará R$ 880 milhões.

Também em janeiro, mesmo os não leigos ficaram atônitos com o uso de termelétricas no período de chuvas. Muita energia foi jogada fora. Em termos práticos, é tão somente reflexo de problema conhecido, já um padrão.

Mas surpreenderam as reações das autoridades. Como, para minimizar os custos das termelétricas, o contrato, corretamente, admite o aviso de acionamento dessas usinas com antecedência de 60 dias, não é desprezível a probabilidade de outra fonte ser deslocada. No caso, foram as hidrelétricas, dado o aumento do excedente de energia a ser exportado, sobretudo do Nordeste.

É aí que reside o problema. Em novembro de 2021, quando a térmica Porto Sergipe foi comandada, o modelo matemático já indicava custos marginais decrescentes para janeiro. Ou seja, não seria necessário acionar qualquer termelétrica com custos superiores a R$ 80/MWh, a menos que fosse “por fora”, isto é, por ordem do Comitê de Monitoramento, como foi. Assim, nem o governo, já numa rotina, confiou na decisão do seu modelo.

Não sei se você percebeu, mas, na seca, que restringe a oferta, a tarifa aumenta em tempo real via bandeiras tarifárias. Porém, nas cheias, com as hidrelétricas a desperdiçar água, a tarifa não é reduzida. Pode até aumentar. A lei da oferta, no setor elétrico, só é eficaz para a primeira parte do seu enunciado.

No entanto, ao contrário do que diz quem só pensa com o sistema 1 do cérebro, a razão de a água ter ido pelo “ralo” não foi a falta de infraestrutura de transmissão para a energia que seria gerada. Numa situação como a de janeiro, bastaria que essa energia fosse consumida localmente, a preço igual ao piso do mercado de curto prazo. A indústria do Nordeste facilmente utilizaria 2.000 MW médios. Seria uma medida de incentivo à produção, e na lógica do mercado. O interessante é que tal medida era praticada nos anos 1980, quando as leis da física e da economia eram às vezes respeitadas.

A olhar tudo isso, lembrei do Febeapá (Festival de Besteira que Assola o País), de Stanislaw Ponte Preta. Inquietas com a severidade da seca prevista, autoridades enviaram ofício circular aos prefeitos. Requeriam informações sobre a situação depois da passagem do equinócio. Um prefeito, como todos que só usam o sistema 1 do cérebro, respondeu: “Dr. Equinócio ainda não passou por aqui. Se chegar, será recebido como amigo, com foguetes, passeatas e festas”.

É isso. O setor elétrico continua a fazer das suas. Um susto depois do outro. Um caos nem um pouco criativo. Sua base é um algoritmo que mais parece misticismo matemático pré-socrático, no qual ninguém acredita. Uma teoria do nada. Enquanto isso, como o prefeito, resta esperar o Dr. Equinócio. Na “mala”, trará chuva, vento e sol. E a sugestão de olhar por cima do muro, para ver mais longe.

Edvaldo Santana é doutor em engenharia de produção, professor titular aposentado da UFSC e ex-diretor da Aneel. Artigo publicado também no Valor.

Reportar Erro