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O pato do setor elétrico

“Dois de outubro, e não 30 de novembro de 2021, é quando os reservatórios do sistema elétrico chegarão a 10% do volume útil. Assim comecei artigo no Valor em 6 de agosto. 9.000, e não 5.500 MW médios, como diz o ONS, é quanto deve ser o acréscimo na oferta para que o sistema não entre em colapso antes de meados de outubro. É o que afirmo agora.

“Se em 30 minutos de jogo você não descobriu o pato, é porque o pato é você”. É a primeira fala do filme Cartas na Mesa, de 1998. A arte de enganar é uma boa estratégia para os jogadores de poker.

No dia 24 de agosto estava a acompanhar a reunião da diretoria da ANEEL, como o faço sempre que há assuntos tarifários. Lá pelas tantas surgiu o simbólico processo de aprovação do preço do combustível da uma termelétrica. Por falta de gás natural, a usina precisa operar com óleo diesel, a um custo superior a R$ 2.000/MWh. Isto mesmo. E o gás seria mais caro que o diesel. Foi oportuna a discussão iniciada por um dos diretores.

Discutia-se o mérito, fato raríssimo nesses dias turbulentos. Por que o combustível custaria tanto? Falou-se até na defesa da concorrência. Porém, antes dos primeiros 6 minutes de um debate que durou uma hora, as atenções foram desviadas para o rito do processo. A agilidade, como diziam os conselheiros, tornou-se mais importante que a racionalidade econômica.

Tal usina é tida como essencial para o combate à crise atual. O argumento implícito é que a energia mais cara é a que não existe. A ANEEL sabe que isso é uma lenda ou uma história bem contada. A energia mais cara é aquela que o consumidor não pode pagar, razão pela qual o regulador tem adiado sucessivos repasses de custos. Seja lá como for, a infraestrutura regulatória do setor elétrico, responsável por 175.000 MW de oferta, se pôs de joelho para uma planta de 175 MW ou 0,1%.

O dia seguinte foi surpreendente. O MME marcou coletiva para explicar as medidas elencadas para minimizar os reflexos da crise energética. Uma dessas medidas consiste em premiar os pequenos consumidores que reduzirem o uso da energia voluntariamente.

Primeiro, essa prática, em geral eficaz, é um racionamento por prêmio, apesar da narrativa sustentada no caráter voluntário. E segundo, no confuso detalhamento do fluxo do dinheiro, ficou a compreensão de que os recursos para quitar o prêmio viriam de fundos tarifários que já são patrocinados pelo consumidor. Incrível. O consumidor pagará para ele mesmo. Não lembra a primeira fala de Cartas na Mesa?

Não é só na severa escassez de água que 2021 se parece com 2001. A narrativa, ou a história irreal bem contada, explica muita coisa. Naquela época, o uso de linguagem técnica sofisticada era o biombo para dificultar o acesso à informação.

O relatório da comissão que avaliou as causas do racionamento de 2001, conhecido como “Relatório Kelman”, contempla um texto, extraído de carta do ONS, que emoldura a crise de então. “Considerando o programa prioritário de termelétricas (PPT), mesmo que se verifique um crescimento de consumo superior ao previsto, não haverá problemas de suprimento de energia e ponta no período 2000-2003, desde que ocorram condições hidrológicas com afluências superiores a 85% da média de longo prazo”. De posse dessa informação, o MME da ocasião informou ao presidente da república que ficasse tranquilo: “essas condições hidrológicas teriam probabilidade de ocorrência superior a 90%.

Se, para garantir o suprimento, as afluências precisariam ser superiores a 85% da média, a notícia transmitida pelo ONS era péssima, ao contrário do que pensou o ministro. Apenas em 15 dos 65 anos anteriores, a afluência teria sido semelhante àquela estimada pelo operador. Depois, o PPT, em meados de 2000, sequer tinha saído do papel. O ministro não entendeu a mensagem e a repassou conforme a narrativa que pretendia confirmar. Com efeito, no mesmo relatório, no item 38, o ONS afirma à comissão que “as instruções do MME era para que não fosse divulgada publicamente as avaliações de risco e severidade”.

Em 26 de agosto, quando analisou as condições de atendimento para o horizonte entre setembro e novembro de 2021, o ONS publicou Nota Técnica com recomendações parecidas com as de 2000. Para assegurar o suprimento seria imprescindível aumentar a oferta em 5,5 GW médios, que correspondem a 12 GW. Isto implica ações obscuras, como “equacionar questões judiciais” de um conjunto de termelétricas e viabilizar o 3º navio regaseificador. Tudo em passe de mágica. Porém, ainda seriam indispensáveis a redução voluntária da demanda e a redução do consumo dos pequenos usuários. Ou seja, o sistema necessita, para já, de 9 GW médios ou 18 GW. Impossível. Equivale a quase toda região Sul. Fora do “limite do limite”.

Mas há uma escolha sem ambiguidade, apesar do ônus político. Uma redução compulsória e imediata de 8 GW médios no consumo garantiria que o sistema seria atendido durante a transição até o próximo período de chuvas, e, pasmem, os custos seriam menos da metade daquele previsto na aposta do governo.

O governo, talvez pela arrogância do suposto domínio dos fatos ou por confiar cegamente na narrativa construída, prefere a ambiguidade, esquecendo que a mesma lei que lhe obriga garantir a segurança do sistema, também lhe determina a aversão ao risco.

E todos se enrolam na história irreal bem contada. Afirmam, como na coletiva, que não há risco de racionamento e que suas ações minimizam tais riscos. Mas, ao mesmo tempo, preferem a estratégia de consequências ambíguas, por isto incertas. Um paradoxo.

Em 60 dos meus 68 anos tenho lutado para não ser o pato. Nem sempre consigo, claro. Em uma mesa com o Ministro da Economia serei sempre o otário, e lamentarei muito o impagável aumento da conta de luz, que era evitável, eis que previsível e determinado por equívocos imperdoáveis.

Edvaldo Santana é doutor em engenharia de produção e ex-diretor da Aneel. Artigo publicado originalmente no Valor.