Almir Pazzianotto Pinto

O outro lado da colina

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O gênio de Nelson Rodrigues (1912-1980) deu vida ao Sobrenatural da Almeida, alguém que não existia, mas poderia ser tocado, farejado e teria desaparecido num quarto vil do Irajá, onde usava banheiro coletivo.

Ao contrário do Sobrenatural de Almeida, o coronavírus existe. Não se consegue vê-lo, tocá-lo, farejá-lo. Sabemos, porém, que está de tocaia e surgirá das sombras a qualquer momento. Dotado de incomparável poder letal atemoriza as grandes potências, invade o terceiro mundo e os países miseráveis, impondo aos governos medidas de emergência e obrigando a população a se recolher e guardar quarentena. A economia mundial está paralisada. O terror se apoderou do mercado de trabalho. Advogados cautelosos silenciam quando os clientes indagam sobre o que fazer com os empregados.

Pela primeira vez, em longos anos de vida, observo que todos se sentem indefesos e acuados. O coronavírus desconhece diferenças sociais, econômicas, de raça, de cor, de nacionalidade, idade ou estado civil. Até que os pesquisadores consigam descobrir a vacina, e comprovar-lhe a eficácia, o medo prevalecerá.

As consequências econômicas já se fazem sentir. Serão piores do que o choque do petróleo, a inflação da década de 1980, o Plano Collor, a paralisação dos caminhoneiros. A esta altura dos acontecimentos nos arriscamos a afirmar que 2020 é ano perdido.

A paralisia atinge como torpedo o mercado de trabalho. Brutal retração de atividades econômicas provoca o encerramento de indústrias, o fechamento de casas comerciais, a quase completa paralisação dos transportes. Milhares ou milhões de trabalhadores correm perigo de engrossar as fileiras dos desempregados.

Afirmam os infectologistas que os vírus são permanentes. A ciência não consegue erradicá-los. Felizmente o presidente Jair Bolsonaro conta com a presença do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, cuja irretocável atuação tem conseguido evitar o pânico e convencer os incrédulos a aceitarem as diretrizes traçadas pelas autoridades federais, estaduais e municipais da área da saúde.

Falta, porém, alguém com a mesma autoridade na área do trabalho. Empregados e empregadores estão atônitos e perplexos. Não sabem o que fazer. Cada qual toma uma atitude. Sobre os empresários pesam obrigações constitucionais e legais insuportáveis. Com o mercado paralisado não há consumo; sem consumo é inútil produzir, já que o objetivo de qualquer empresa não é fazer estoques, mas vender, faturar, receber e pagar. A folha de salários, dizem os economistas, é o encargo mais pesado em qualquer negócio. Prescreve a Constituição, no artigo 7º, VI, que o salário é irredutível, “salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo”. A experiência revela, porém, não ser simples convencer dirigentes sindicais a assumirem a responsabilidade da redução de salários. Por outro lado, a maior parte dos trabalhadores não dispõe de cobertura sindical. É o sucede com empregados de microempresas, domésticas, manicures, motoristas de taxi, donos de pequenos negócios.

Para adquirir validade a negociação coletiva se sujeita às  exigências dos artigos 612 e 613 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Não se faz a toque de caixa. Há necessidade de assembleia geral com a presença de número mínimo de trabalhadores. Compete à assembleia, e não à diretoria, determinar a pauta de reivindicações. Em momento de crise e de desemprego, quais seriam as pretensões? A diretoria receberia autorização plena para concordar com a redução salarial necessária ao empregador? Essas e outras perguntas devem ser resolvidas antes, para que os encontros não terminem em impasse.

Do ponto de vista jurídico estamos diante de caso de força maior, que se concretiza, segundo o Código Civil, “no fato necessário, cujos efeitos não era possível evitar ou impedir” ou, na definição da CLT, “todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu direta ou indiretamente”. Talvez seja este o melhor caminho para o encontro de solução possível.

O mundo foi apanhado de surpresa por inimigo desconhecido. Está em guerra contra o inesperado. “Toda a questão da guerra, e na verdade toda a questão da vida é você se esforçar para descobrir o que não sabe por meio daquilo que sabe; era isso que chamava de adivinhar o que há do outro lado da colina” (Arthur, Duque de Wellington). Há pouco mais de um mês ninguém imaginaria as forças que se ocultavam por detrás da colina.

Almir Pazzianotto Pinto é advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

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