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O Fundo Eleitoral e as relações de poder

Em pronunciamento nessa segunda-feira (26), o presidente Bolsonaro voltou a falar sobre o Fundo Eleitoral estimado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no último dia 15.

Dias depois de criticar e indicar um possível veto ao chamado Fundão, o presidente sinalizou a solução na forma de um veto parcial, diminuindo a vultosa cifra de R$5,7 bi para R$4 bi. Para tanto, o presidente poderá sancionar a LDO com veto referente ao dispositivo que prevê aquele valor, para daí então indicar um novo aporte financeiro, remanejando-o por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA) – com previsão para ser enviada ao Congresso em meados de agosto.

O movimento sugere cautela por parte do chefe do Executivo Federal. Apesar de desdenhar das pesquisas de desaprovação de seu governo, Bolsonaro sabe que precisa reproduzir uma narrativa de discurso que alimente as expectativas do seu eleitorado, discordando do valor estimado ao Fundão e convencendo seus seguidores de que o Centrão é – grosso modo – um “saco sem fundo”.

Em outras palavras, ele precisa conservar sua governabilidade, mostrando aos seus eleitores que ele é contrário ao Fundão, mas que, apesar disso (e apesar dele), as relações de poder possuem forças políticas e – em que pese sua faixa presidencial –, é difícil contrariá-las. Essa é a narrativa que construiu sua candidatura em 2018 e legitimou seu discurso de outsider frente ao seu eleitorado. Seria desinteressante ao presidente se desfazer dessa herança.

Já no embate pela manutenção de sua governança no relacionamento com o Congresso, é mais provável que o presidente pondere um novo valor referente ao Fundo Eleitoral, sob acordo de remanejá-lo via LOA, conforme previsto anteriormente. Para a base governista no Congresso, é um caminho mais razoável, já que articular a derrubada de um veto total poderia gerar sérios desconfortos, azedando ainda mais o clima oposicionista na CPI da Pandemia ou até mesmo desidratando a minirreforma ministerial, que tem por objetivo fortalecer o apoio do Centrão ao governo.

Danilo Neiva é cientista político formado pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Relações Governamentais pelo Ibmec, e atua com monitoramento das atividades do Congresso Nacional e do Poder Executivo Federal.