Íntegros e livres

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Logo no início do atual governo viu-se uma pancadaria sem precedentes contra o Presidente eleito, por parte da “artistalha rouanet”, mormente vinda dos privilegiados do tal “projac global”, um complexo de estúdios construído com dinheiro do BNDES e pago (?) ao País através da veiculação de anúncios institucionais, porque Bolsonaro disse para os farsantes da cultura que não haveria dinheiro dos cofres públicos para financiar pornografia e filmes atentatórios contra a moral, a família e a fé religiosa. “Quem quiser produzir esta porcaria que o faça, mas sem dinheiro público”, dizia o Capitão.

 

Os patriotas exultaram. A esquerda delinquente “berrou mais do que bode embarcado” e quem acompanha o assunto sabe muito bem que foi uma luta incrível para se colocar na Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo o jovem ator Mário Frias que se dispôs, entre outras missões, a tratar com maior rigor a concessão de benefícios ao setor de áudio visual e implementar mudanças no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet.

 

A coisa custou, mas andou e agora parece que vai. A ideia é incentivar e priorizar a cultura nacional e a arte verdadeira, ao invés de repugnantes manifestações daquilo que se tem como de mais degradante, podre ou vulgar, forjado como arte popular, e que tem como único objetivo ultrajar nossa civilização por inteiro.

 

Então, sempre que abordo este tema me tortura a lembrança de um vídeo antigo, mas que ainda transita pela rede mundial de computadores, em que aparece o Lula (o ladrão) junto a uns asseclas no seu Ministério da Cultura prestigiando às gargalhadas, uma apresentação devassa, que consistia na representação de uma horrenda corrente de homens e mulheres sujos e nus girando em círculos, de quatro como cães no cio, farejando de perto as nádegas expostas do componente da frente. Avalie meu caro leitor, coisas degradantes como aquelas e mais, como outro vídeo que exibiu crianças pequeninas sendo obrigadas a apalpar o sexo de homens e de mulheres sem roupas, deitados no chão em posições lascivas é que nos empurravam goela abaixo. Eram aquelas nojeiras que se pagava rindo com o dinheiro do contribuinte.

 

Esta mamata descarada teve fim no atual governo e é por isso que tantos “artistas”, principalmente os vassalos dos “Barões Marinhos”, trabalham dia e noite contra o Presidente, chegando ao ponto de se ver uma maluca drogada e um produtor fracassado produzindo vídeos de ódio desejando a morte do Capitão e até de sua filha menor. Nada disso poderia ter resultado em outra coisa senão em notícias crimes contra eventos corporativos, shows de artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até contra uma festa de casamento que foram custeados com recursos da Lei Rouanet.

 

Para desespero da vermelhada indecente, parece que a coisa vai entrar nos eixos. O presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.755, publicado no Diário Oficial do último dia 27 (terça-feira) que, regulamenta a chamada “Lei Rouanet” (de tantos desvios e muitas falcatruas), revogando antigas disposições que favoreciam as fraudes perpetradas em seu nome. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, li no Twitter do Presidente, nesta semana.

 

É um novo programa que além de incentivar as Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, terá um plano anual que listará os tipos de projetos que podem receber apoio do governo e que contemplam os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

O novo Pronac vem para valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, e, dentre outras, também prevê o apoio às atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não, podendo também ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

O decreto determina que sejam indicados nomes especializados em arte sacra para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a CNIC – o colegiado que avalia e dá decisões finais sobre quais projetos culturais estão aptos ou não para captar via renúncia fiscal – bem como amplia a participação da sociedade na referida comissão, retirando-a das mãos de grupelhos privilegiados e ainda permite que seu presidente tome decisões ad referendum, ou seja, isoladamente, sem a necessidade de apreciação pelo colegiado, tornado a máquina mais ágil e eficiente. Tudo muito claro e transparente.

São ações fantásticas, tal como aquela relativa ao atual Pronac, que pouco ou quase nada se divulga visando a escamotear a austera linha de atuação do atual governo da União. Outro exemplo se tem na surpreendente redução do aparelhamento vermelho da máquina governamental. O governo federal chegou ao final de 2019 com 607.833 servidores públicos na ativa, 22.856 a menos do que o verificado ao final de 2018 (630.689), o que representa queda de 3,62%. Ainda me recordo do que disse o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub que, dos 600 mil funcionários públicos na ativa no governo federal, 300 mil estavam no MEC. Desses, 100 mil entraram nos anos em que o país era governado pelo PT.

Naquele mesmo 27 de julho, dando mais um passo no sentido de moralizar a máquina pública, o presidente da República assinou decreto que cria o “Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal” (Sipef). A iniciativa busca aumentar a efetividade de programas já implementados em ministérios, fundações públicas e autarquias federais para prevenir e enfrentar atos de corrupção na administração pública. Pela palavra do Presidente ficou destacado o papel do governo em colocar em prática o combate à corrupção. “Estamos com dois anos e meio do início do nosso governo sem uma mácula sequer sobre corrupção”, afirmou. “Não consideramos isso uma virtude. Isso é uma obrigação”, completou.

Durante sua última live semanal (quinta 29), mercê de um esforço sem precedentes de um Presidente no poder, Bolsonaro tornou público, para milhões no Brasil inteiro, sua luta altruísta e tenaz em prol de eleições limpas, livres e quase que imunes à manipulação pelos corruptos, pelos fraudadores e seus patifes togados, por aqueles encrostados na máquina pública.

Como se vê, por qualquer ângulo que se examine, constata-se, na essência, a marcante diferença do governo atual para os anteriores que, em linha de princípio, vieram para lesar o povo, uns roubando mais, outros menos, mas sempre colocando em primeiro lugar seu projeto de poder.

É por isso que digo e repito, quer tenha Bolsonaro que lidar, de perto ou de longe, com os ladrões do Congresso Nacional, quer tenha que engolir os calhordas do lado negro do STF para seguir em frente, nos conforta saber que este abnegado patriota está no ponto mais alto da guarita deste forte chamado Planalto que, embora cercado de vilões de toda espécie, guarda os mais legítimos interesses de nossa gente, a começar por sua liberdade.

Em contrapartida a todo esforço do Capitão por esta Terra de Santa Cruz e em defesa de nossa liberdade, no próximo domingo 01 de agosto vamos repetir o histórico 01 de maio deste ano, indo para as ruas aos milhões e milhões para exigir a aprovação da PEC do voto “auditável” com a contagem pública e vigiada de perto por qualquer do povão.

Jose Mauricio de Barcellos ex-Consultor Jurídico da CPRM-MME é advogado. E-mail: bppconsultores@uol.com.br.

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