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Ney Lopes

‘Habemus ministro da Educação’

O Brasil tem, enfim, ministro da Educação, que cuidará dos recursos que financiam a educação básica pública, mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais.
O pastor Milton Ribeiro é o quarto ministro nomeado.
O primeiro, colombiano Ricardo Vélez, foi demitido (abril de 2019), em meio a polêmicas, das quais se destacou a determinação de que, no primeiro dia da volta às aulas, fosse lida mensagem cívica, na presença de professores, alunos e demais funcionários da escola, todos perfilados diante da bandeira nacional, com filmagem completa e envio posterior para conferencia do governo.
A ordem ministerial acrescentou ainda o uso do bordão utilizado pelo Presidente Bolsonaro na campanha: “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. A reação veio do vice-presidente Hamilton Mourão, que criticou a inclusão do slogan de campanha na mensagem, por ser contra a legislação.

Em seguida, Bolsonaro nomeou Abraham Weintraub, com o objetivo de “acalmar os ânimos”. O tiro saiu pela culatra! Weintraub tornou-se um dos ministros mais beligerantes do governo. Assumiu posições fortes, atingindo as Universidades, o STF, o Congresso, a China, a comunidade judaica brasileira, os estudantes.

Para suceder Weintraub, o Presidente escolheu o professor Carlos Alberto Decotelli, que no primeiro momento pareceu ser um nome capaz de exercitar o diálogo com a comunidade educacional. O fato de não ter “mestrado ou doutorado”, em nada impediria a sua ascensão ao cargo. Entretanto, posteriormente ao anuncio, a mídia publicou várias menções duvidosas em seu curriculum, o que realmente comprometia a indicação. O episódio terminou, com o próprio nomeado pedindo a revogação do decreto de nomeação

Neste cenário conturbado, agravado pela pandemia, chega ao MEC o “pastor-ministro” Milton Ribeiro. Depara-se com as escolas fechadas, o ENEM de 2020 remarcado, necessidade de ajustes no Plano Nacional de Educação. O maior desafio será a renovação do FUNDEB (mais de 60% dos gastos na educação pública), que entrou em vigor em 2007 e expira em 31 de dezembro de 2020.

Obrigatoriamente, até o final do ano, terá de ser aprovado o novo FUNDEB. Caso contrário, não haverá dinheiro para pagar salários de professores, manutenção e construção de escolas etc.

O novo ministro é graduado em Teologia e Direito. Com a indicação, o presidente acenou à bancada evangélica, mas o pastor Silas Malafaia, ligadíssimo ao Planalto, desmentiu que os evangélicos fizeram a sugestão.

Em princípio, parece acertada a indicação pelo Presidente Jair Bolsonaro do nome do Professor Milton Ribeiro. O seu teste de fogo será conviver no MEC com a chamada “ala ideológica” do governo, que mantém proximidade com o polemista Olavo de Carvalho, e alas militares.

Precisará de muita diplomacia e proteção de Deus.

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br