Governo e oposição, unidos
O olhar coletivo se volta para o que acontecerá com a economia, após a pandemia. As estimativas são de que a dívida bruta brasileira pode chegar a 93,5% do PIB. O orçamento público, assemelha-se ao de uma família.
Na falta de dinheiro para as despesas, a tendência é tomar empréstimo, ou vender patrimônio (quando existe). Entretanto, exige-se muita cautela, tanto numa, como noutra alternativa. Empréstimo pode onerar em demasia e o excesso de alienação de bens esvazia o futuro.
A pergunta que fica no ar: quais caminhos serão usados, na reconstrução econômica do país? Sabe-se que a política fiscal compreende basicamente, a tributação e a despesa pública. Os impostos fornecem recursos para as propostas de governo. O desembolso é o meio de execução. Diante de uma carga tributária elevada, restaria a emissão de títulos públicos para financiar as políticas pós pandemia, o que causaria inflação.
A tarefa de reconstrução compreenderá a estabilização econômica, fiscalização na arrecadação dos impostos, redistribuição de renda e promoção efetiva do desenvolvimento. A epidemia está ensinando, que a prioridade deverá ser a maximização do bem-estar social
Nessa ótica, comenta-se na mídia, que o Ministério da Economia, embora inicialmente discordasse, fechou acordo para apoiar no Congresso Nacional a proposta do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), adversário do governo Bolsonaro.
Trata-se da desvinculação de parte dos 29 fundos públicos, com a liberação de R$ 178 bilhões.
Anteriormente, Guedes havia defendido mudança constitucional para destinar esse dinheiro no pagamento de dívidas bancárias. A sugestão do deputado Mauro Filho, agora por ele aceita, é aplicar no financiamento de despesas relacionadas à Covid-19, cobrir a perda de arrecadação, pagamento do auxílio emergencial, gastos com saúde e de assistência social, compensações financeiras aos governos regionais, manutenção do emprego e renda, bem como para cobrir frustrações de receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Por lei, todo o dinheiro arrecadado nesses fundos é aplicado exclusivamente na finalidade específica. Só que boa parte nunca é usada. Os recursos ficam parados na União. Para utilizá-los impõe-se lei autorizativa.
Se o governo fosse emitir títulos da dívida pública para arrecadar esse mesmo valor hoje ocioso (R$ 178 bilhões.) pagaria a taxa de 2.84%. A alternativa alivia as contas públicas e evitará que se transfira o sacrifício financeiro da crise para os assalariados, aposentados, pequenos e médios agricultores, empreendedores, servidores públicos e classe média.
Caso seja aprovada a proposta do deputado Mauro Filho, pertencente a um partido de oposição, o presidente Bolsonaro estará dando exemplo concreto de diálogo político, sem adesismo. A medida complementará o plano social gigantesco, que o governo está executando, de ajuda às camadas pobres da população.
Afinal, o que se deseja construir é o futuro do Brasil, que interessa a todos. Por isso, a tarefa pode ser compartilhada com várias mãos, independente da conotação partidária.