Deboche

O Ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o traficante André do Rap “debochou da justiça” ao indicar endereço falso quando foi solto pelo Ministro Marco Aurélio. Ao que tudo indica, continuará debochando, desfrutando da imerecida liberdade enquanto as autoridades penam, uma vez mais, para capturá-lo.

Deboche mesmo é novo artigo 316 do Código de Processo Penal, que deu aos advogados de André a certeza de sua soltura. O agora famigerado dispositivo legal foi sutilmente incluído no pacote anticrime pelos nobres deputados, em mais um evidente gesto de autoproteção, já que dezenas deles estão às voltas com a justiça. Os projetos anticrime de Sérgio Moro e Alexandre de Moraes, obviamente, não previam nada parecido. Tinham, sim, a pretensão de ser um poderoso instrumento na luta contra a corrupção e o crime organizado, mas, infelizmente, foram desfigurados na Câmara. Sérgio Moro, então Ministro da Justiça, pediu que o Presidente da República vetasse o artigo, mas Bolsonaro não o atendeu. E deu no que deu. Pelo menos 79 bandidos já foram soltos por Marco Aurélio com base na mesma lei que beneficiou André do Rap, que, vejam bem, não atendeu a determinação da justiça e “surpreendentemente” deu no pé.  Será que Marco Aurélio imaginava que o cabra iria ficar em casa vendo TV e jogando truco, como determinou sua decisão, logo ele que dispõe de uma enorme infraestrutura logística custeada pelos lucros fabulosos proporcionados pelo trafico internacional de drogas? Depois da porta arrombada, procura-se um culpado pelo indigesto imbróglio.  A Câmara que bolou o dispositivo, o presidente que não o vetou? O Ministro que o aplicou? Estariam nossas nobres instituições debochando de nós?

Mas nem tudo está perdido. Como a maioria esmagadora das eminências togadas decidiu que o André do Rap tem que continuar preso, nossa tranquilidade e segurança estão asseguradas. Com certeza o chefe do PCC deve estar arrumando as malas para voltar ligeirinho para o lugar donde  nunca deveria ter saído: a penitenciaria. Afinal ninguém tem coragem de enfrentar a ira dos deuses do olímpo. Nem ele.

Ironias à parte, se a prisão em segunda instância estivesse valendo, nada disso teria acontecido. Mas, graças à virada de casaca de Gilmar Mendes, o Supremo, por 6 x 5, alterou seu próprio entendimento sobre a possibilidade de início da execução da pena após a condenação por um tribunal de segundo grau, aliás pela segunda vez, em menos de dez anos. A gangorra decisória do STF gera segurança jurídica para a bandidagem, ninguém vai mais ser preso, já que os processos terão que percorrer todas as instâncias da veloz justiça brasileira. Vitória da impunidade.

O Supremo diz agora que essa batata quente está nas mãos do Congresso. Vocês têm alguma ilusão de que os representantes do povo (que povo?) irão aprovar uma PEC redentora como essa, e assim atender os unânimes anseios da sociedade? Nem que a vaca tussa. E no momento, a vaca, cercada pela pandemia, nem pode sair do curral e aglomerar-se em manifestações de rua massivas, que talvez incentivassem nossos parlamentares a colocar fim à vergonha que estamos passando. Culpa nossa que os elegemos.

Deboche é a palavra da moda. Que o diga o senador Chico Rodrigues e seus colegas da câmara alta. O Senador já está sendo cogitado pela Zorba para ser garoto propaganda de sua próxima campanha publicitária. Nunca na historia deste país uma cueca foi tão famosa, nem a do assessor do deputado petista José Guimarães, preso em Congonhas com US$ 100.000 recheando suas roupas íntimas, nem mesmo a cueca do deputado Barreto Pinto, que de fraque e samba-canção posou para a então escandalosa foto, publicada pelo jornalista David Nasser, em 1949, na revista “O Cruzeiro”. Naquela época a revista tinha uma tiragem de 500 mil exemplares por semana: uma barbaridade! Considerada falta de decoro, a pose de samba-canção custou o mandato de Barreto Pinto.

No caso do senador Chico Rodrigues, imagino o desespero dos lobos-guará que ilustram as notas de 200 reais. Seguramente, não ficaram nada satisfeitos com o ambiente inóspito onde foram colocados, pois tiveram que aturar um cheiro bastante desagradável e ver suas peles conspurcadas por manchas marrons, indesejáveis e difíceis de limpar, como reportou o policial encarregado de meter as mãos na insólita cumbuca. É sabido que emoção e estresse podem afetar o funcionamento do intestino.

O Senador se diz inocente de qualquer crime, como sói acontecer. Ele assegura que guardar dinheiro na própria “poupança” é melhor do que colocar dinheiro no banco, que remunera mal as aplicações e ainda pode quebrar. Sua opção tem portabilidade garantida.

Mas o deboche não vem só dele, mas do cambalacho que seus colegas produziram para evitar um confronto com o Supremo e empurrar tudo com a barriga a fim de proteger o companheiro ladrão. O senador se licencia e seu filho assume. Dá para aguentar tanta malandragem, tanta cara de pau?

Será que não estão debochando demais?

Faveco Corrêa é jornalista e consultor.