Maria José Rocha Lima

Cobertura de água e esgoto no Brasil é pior que no Iraque

Maria José Rocha Lima

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Hoje, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto e 35 milhões não são abastecidos com água potável. Oitava economia do mundo, o Brasil tem níveis de cobertura de água e esgoto bem piores que países como Iraque, Jordânia e Marrocos. Até países com Produto Interno Bruto (PIB) per capita – que mede a riqueza da população – inferior ao do Brasil ganham nos índices de cobertura. É o caso de Peru, África do Sul e Bolívia. Nesse último caso, o indicador de acesso à água é maior e o de coleta ligeiramente menor que o brasileiro.

Os dados do último ranking de saneamento básico no país, divulgado ontem no Jornal da Cultura. O levantamento aponta que 46,85 % da população, ou cerca de 100 milhões de brasileiros.  O esgoto gerado por 46,85 % de toda a população brasileira não recebe qualquer tipo de tratamento, aumentando os riscos de poluição e contaminação de rios, lagos e outros mananciais onde os rejeitos são lançados. Diariamente, 5,5 mil toneladas de esgoto não tratado chegam principalmente aos rios, mas também vão parar em reservatórios de água, mananciais e lagos do país.

Os dados do estudo são reveladores da falta de prioridade que o setor teve nos últimos anos e explicam a proliferação de epidemias, como dengue e Zika, além de doenças gastrointestinais no país. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Embora o conceito de Saneamento Ambiental reunir o conjunto dos quatro serviços citados acima, vem sendo reduzido à compreensão de saneamento como os serviços de acesso à água potável e à coleta e ao tratamento dos esgotos.

Os dados por região são ainda mais alarmantes. Na região Norte, apenas 10,49% da população têm acesso aos esgotos; na região Nordeste, apenas 28,01% dos nordestinos têm atendimento de esgotos; na região Sudeste 79,21% dos moradores região Sudeste têm o esgoto coletado. A parcela da população com coleta de esgoto na região Sul é de 45,17%. No Centro Oeste, 52,89% da população tem coleta de esgoto. Segundo o Blog Saneamento em Pauta a diarreia causa anualmente, em todo o mundo, a morte de 361 mil crianças com menos de 5 anos. O detalhe é que a coleta de esgoto e o acesso à água potável poderiam evitar 88% dessas mortes. Cada real aplicado em saneamento gera 4 reais de economia em saúde; o custo de uma internação por infecção gastrointestinal é de 355,71 reais por paciente no SUS; a coleta universal de esgoto representaria 74,6 mil internações a menos em nosso país; 14 milhões de pessoas são afastadas do trabalho anualmente por diarreia ou vômito, ficando em média 3,32 dias longe das atividades; o custo com as horas não trabalhadas somou 872 milhões de reais em 2015; a universalização do saneamento tem potencial para criar 50 mil postos de trabalho, injetando 7,2 bilhões de reais em salários na economia.

Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação dos recursos hídricos, etc. Causa-nos indignação que a população pague pontualmente as contas de água, sem que tenha o serviço fornecido. Diante dessa realidade aterradora, perguntamos onde estavam e estão os nossos militantes ambientalistas; os intransigentes defensores da sustentabilidade, que denunciam o desmatamento da Amazônia, mundo afora, enquanto se processa diariamente uma poluição devastadoras dos rios e 100 milhões de pessoas não têm acesso ao saneamento básico? Assim, flagramos a insinceridade dos autodenominados defensores do meio ambiente, que parecem agir por autointeresse; por capricho; por uma questão política – ideológica, pela  garantia da bandeira da sustentabilidade para os seus partidos e o povo que se exploda.

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