Ney Lopes

Candidatura avulsa: saída para Bolsonaro?

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A mídia divulga, que o anuncio do presidente Bolsonaro sobre qual partido irá filiar-se deverá ocorrer até março.  Realmente, uma decisão inadiável, considerando que sem partido não haverá o projeto da reeleição.

Certamente, ofertas não faltam, todas elas partindo dos tradicionais “oportunistas” da política nacional, proprietários de verdadeiros “latifúndios privados”, que se denominam “partidos”.

Mesmo diante de tanta aparente “boa vontade”, haverá sempre um obstáculo: nenhum partido entregará a chave do “cofre” ao presidente Bolsonaro. Desejarão mantê-lo sob tutela, à distância.

Nem o PSL, pelo qual ele se elegeu, fez a entrega no passado e esse foi o verdadeiro motivo da “briga” com o “latifundiário-proprietário” da sigla, Luciano Bivar. Quem conhece os “subterrâneos” da política brasileira, pode imaginar as seríssimas dificuldades que Bolsonaro enfrentará para encontrar um partido, mesmo arrodeado de acólitos e “puxa sacos”.

Independente do Fundo Partidário, um candidato a presidente precisa ter o controle do seu partido, sob pena de surgirem fatos consumados, fora do seu controle. Infelizmente, na legislação brasileira o militante do partido não tem praticamente nenhuma influência nos rumos da legenda. Terá que se submeter aos dirigentes, que agem unilateralmente. Até certas decisões em Convenções são verdadeiras farsas.

Digo e repito há anos, que a principal mudança político-eleitoral do Brasil teria que começar por democratizar internamente os partidos. Hoje são “ditaduras” das cúpulas, que “pintam e bordam”.

“Folha” publicou reportagem, mostrando que quase todos os partidos usaram a verba pública para remunerar os seus próprios dirigentes (inclui-se até ex-candidato a presidente), empresas ligadas, amigos, parentes e políticos que perderam a eleição.  Um verdadeiro escárnio.

Neste contexto, talvez a melhor saída para o presidente Jair Bolsonaro fosse sugerir e tentar aprovar a “candidatura avulsa” no Brasil. O comportamento presidencial tem todas as características de candidatura independente, ou avulsa. Há vários casos no mundo de chefes de estado eleitos como candidato avulso. Macron da França é um deles.

Até já existe no STF processo a ser julgado, que poderá liberar a candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a partido.

Além disso, uma emenda constitucional resolveria o problema, o que será facilitado se o governo eleger os seus candidatos no Senado e na Câmara. Só falta alguém “cochichar” essa alternativa nos ouvidos o presidente.

Quem sabe? Ele poderia aceitar e resolver a base legal para a sua tentativa de reeleição, sem imiscuir-se nos meandros escusos das “negociatas” e “chantagens”, infelizmente tão comuns nas tradições partidárias do país.

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano; procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br

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