Opinião


20/03/2019

Oh, yes, nós temos bananas

Edson Vidigal

Oh, yes, nós temos bananas

Repare bem no macaco. No reino em que sendo apenas súdito parece o mais disposto, alegre e feliz. O leão proclamado o rei desfila sua juba sem graça alguma. E quando arreganha os dentes, fingindo sorrir, não é nada cordial. O rei e sua entourage farejam sangue em carne viva. O macaco, não. O macaco é vegano. Apaixonado por banana. Da dieta dos macacos, de cuja espécie, aliás, dizem, descendemos, inferiu-se o quanto dependeríamos, e dependemos, sim, e muito, da banana como alimento. Macaco não tem pressão alta nem prisão de ventre. Nem AVC, leia-se acidente vascular cerebral, nem câncer, nem Parkinson, nem depressão. Se não lhe faltar banana, tudo bem. O macaco ensinou aos cientistas as propriedades da banana, indispensáveis à boa saúde dos humanos. Rica em potássio, fosforo, cálcio, vitamina C, B1, B2, B5, B6, B9, B12, triptofano, algum carboidrato, proteína e quase nenhuma gordura. Macaco não sofre de ansiedade, dorme bem, não tem azia e está sempre com boa massa muscular. Uma banana, no máximo duas por dia, bastam para que o corpo humano usufruindo isso tudo se mantenha em boa saúde. Associo muito a banana brasileira ao verso de Torquato Neto no seu poema Marginália II – “a bomba explode lá fora / agora o que vou temer? / oh yes nós temos banana até pra dar e vender”. Naquele tempo, e desde muito antes da Carmen Miranda, isso era verdadeiro. Comprava-se coisa a preço de banana. E com o gesto de espalmar a mão por baixo do antebraço traduzindo desprezo, dava-se banana. Acreditas que o Brasil hoje já não produz tanta banana chegando ao cumulo de comprar toneladas da França, por exemplo? Fiquei sabendo disso ontem e ainda estou estupefato. O mercado internacional da banana movimento hoje 8 (oito) bilhões de dólares por ano. Dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). À medida em que se difundem as conclusões dos estudos sobre a saúde dos macacos e as repercussões da sua dieta na saúde humana maior tem sido a demanda por bananas. Estima-se que a produção mundial de bananas esteja em torno de 114 milhões de toneladas. O consumo mundial aumentou 3,2% no ano passado. Só na União Europeia as importações cresceram 29% nos últimos 5 (cinco) anos. Segundo os entendidos em cultivo e exportações de banana, o Brasil só estará competitivo no mercado mundial quando se atualizar em tecnologia e redução de custos. Dois dos principais imbróglios estão na colheita e no transporte. No ano passado, a França comprou do Brasil banana fresca a preço de banana, ou seja, a 2 (dois) mil dólares por tonelada. No mesmo período, o Brasil comprou da França banana congelada, em forma de polpa, a 10 (dez) mil, 430 (quatrocentos e trinta) dólares a tonelada. Pois é, não temos mais banana suficiente para o consumo dos brasileiros. Vamos nos unir todos num Dia Nacional da Banana. No qual cada brasileiro com a mão aberta batendo no antebraço dê a sua banana, solenemente e enfática, aos maus políticos e omissos governantes. Bananas de verdade não só aos macacos. Às pessoas do Povo também. Edson Vidigal, advogado, foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
20/03/2019

Divisão de sacrifícios na reforma da previdência

Ney Lopes

Divisão de sacrifícios na reforma da previdência

Com o retorno do Presidente Bolsonaro dos Estados Unidos, o Congresso retoma o debate da reforma previdenciária. Volto a escrever sobre este assunto, em razão de mensagens de internautas, sugerindo que esclareça em termos objetivos, de onde viria o dinheiro para viabilizar os “ajustes”, que defendo na proposta em tramitação. Realmente, para aprovar “ajustes” é fundamental esclarecer a origem do dinheiro, que não cai do céu. Uma coisa é certa: os ajustes não ocorrerão, apenas com a redução de despesa. Terá que ser feito esforço fiscal, na busca de outras “fontes de receita”, sem criação de impostos, apenas regulamentando os já existentes e disciplinando concessões tributárias. Tenho repetido que o déficit previdenciário existe e a reforma é essencial e inadiável. Sem nenhuma pretensão de ser o dono da verdade, porém com experiência parlamentar de mais de 20 anos no Congresso Nacional (inclusive presidindo a Comissão de Justiça), tudo se resumiria na definição de proposta equitativa, com justa “divisão de sacrifícios” entre as classes sociais, que não se vinculasse exclusivamente à logica fria do mercado. A propósito é importante enfatizar que o mercado sempre se ajusta às decisões democráticas dos Parlamentos. Pode até pressionar durante a discussão dos temas (como ocorre no Brasil), mas aceita a decisão soberana do legislativo e do executivo. O mercado prefere esse caminho, do que avalizar legislações que conduzam à instabilidade social, ou tenham origem em governos ilegítimos. Na proposta em tramitação, o que se percebe, além da eliminação de alguns privilégios, são restrições a direitos dos servidores públicos (inclusive militares), assalariados em geral (urbanos e rurais), aposentados e classe média, com o objetivo de reduzir despesas e aumentar a receita. Sabe-se que as linhas gerais de uma previdência social justa envolverá inevitáveis sacrifícios (aumento da idade limite e outros). O que se propõe não é um “saco de bondades”, mas sim a preocupação de preservar a equidade e os direitos sociais contidos na Constituição, sem nivelar por baixo as várias categorias sociais. O Presidente Bolsonaro sugeriu fórmula certa: “a divisão dos sacrifícios”. Por tal razão consideram-se injustificáveis as “ameaças, medo e terror”, apavorando e pintando quadro caótico, caso o Congresso não aprove integralmente o texto. Melhor seria buscar os caminhos possíveis, com diferenciações racionais e estáveis, que tornem a proposta justa e assimilada pela sociedade, equilibrando as contas públicas. Por exemplo: a capitalização poderia existir, desde que o Estado garantisse a integralidade dos benefícios (100%), já que lhe compete fiscalizar o mercado financeiro. Pela proposta, a garantia assegurada é de um mísero salário mínimo, o que tranquiliza o sistema financeiro (fundos de pensões) e intranquiliza o cidadão-contribuinte. Como admitir-se que um servidor público concursado, pertencente às carreiras de estado, contribuindo para a previdência sobre o que “ganha”, tenha uma aposentadoria de menos de seis mil reais? No caso dos militares, mais grave ainda, em razão de ser uma carreira atípica e com rendimentos notoriamente defasados, além de ser exigida dedicação total ao serviço público. Outra injustiça seriam os trabalhadores rurais serem obrigados esperar 70 anos para perceberem “um salário mínimo” de aposentadoria. Outro exemplo típico são as viúvas de beneficiários da previdência sofrerem redução brusca de pensões, justamente quando os encargos familiares e pessoais aumentam. E a retirada do texto constitucional de garantias de direitos sociais? Repita-se o que falei em artigos anteriores. Por que considerar-se “intocável” o baixo nível de tributação sobre aplicações financeiras e a atual isenção na distribuição de lucros dividendos da pessoa física, quando pessoas jurídicas e físicas são entes jurídicos autônomos? Um assalariado, com renda de 8 mil reais, paga imposto de renda de 27,5%. Já quem fatura mais de 500 mil reais de lucros e dividendos nada paga como pessoa física. O “mercado” não iria estranhar, porque segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas dois países – Brasil e Estônia – isentam o pagamento da pessoa física, no ganho de lucros e dividendos. Este imposto já existiu no Brasil, até 1995. Hoje geraria cerca de R$ 50 bi por ano. Ressalve-se que a taxação de lucros e dividendos impõe a eliminação do atual imposto sobre lucros, antes de distribui-los. Por que até hoje não se fala em regulamentar o artigo 153, VII, da Constituição, que cria o imposto de grandes fortunas? Estudo da Fundação Getúlio Vargas demonstra que esse imposto proporcionaria a arrecadação da ordem de 4% do PIB (cerca de R$ 100 bi). Para evitar a bitributação haveria de ser reformulado o “atual” Imposto estadual de Transmissão Causa Mortis e Doação. Por que permanece inalterada a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que retira dos cofres da Previdência 30% do valor arrecadado (mais de 100 bi por ano). Como se explica a União alegar o caos da previdência e beneficiar-se financeiramente dela? Por que não se passa um “pente fino” nos subsídios e isenções dados pela União que, segundo o TCU, representam 5.4% do PIB, dos quais 44% não sofrem qualquer tipo de fiscalização e são benefícios permanentes? Com a erradicação de privilégios e “todos” contribuindo, a reforma seria feita, sem transformar-se em fator de grave instabilidade social. Trata-se apenas de uma questão de equidade e “divisão justa de sacrifícios”, como já afirmou o Presidente Bolsonaro, a quem caberá a “palavra final”, esperando-se que mantenha coerência com sua trajetória política de sensibilidade social. Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal – nl@neylopes.com.br– blogdoneylopes.com.br
19/03/2019

Não se calarão

Silvia Caetano

Não se calarão

Lisboa – Às vésperas do 62ª aniversário do Tratado de Roma,dia 27 de março, que deu origem à União Européia,seus dirigentes enfrentam questões complicadas sem até aqui indicarem como pretendem equacioná-las. Em meio à esquizofrenia do Brexit,à batalha dos coletes amarelos contra o governo Macron,à insatisfação de parte da população com algumas das suas diretrizes e ao crescimento da direita nacionalista e raivosa ,silenciam diante das reivindicações dos independentistas da Catalunha,da prisão de seus líderes e do processo penal em curso para condená-los ao cárcere com base em questionáveis alegações. Uma delas é a extravagante acusação de sedição,espécie de perturbação da ordem pública que se teria materializada com a relização do referendo , supostamente atentando contra a segurança do Estado. Fede a mofo.Quem acompanhou o processo de votação da consulta popular sabe que seus organizadores comportaram-se pacificamente.O belicismo da ocasião deve ser creditado ao ex-primerio Ministro,Mariano Rajoy,que reagiu violentamente contra. Prendeu,congelou fundos ,reprimiu a imprensa,fechou sites na Internet e enviou sua polícia para ocupar espaços públicos sob a jurisdição do governo catalão. Outra das acusações da justiça madrilenha afirma que os líderes independentistas cometeram peculato,ou seja,apropriaram-se de dinheiro público.Na verdade, os dirigentes legitimamente eleitos pela população da Catalunha limitaram-se a utilizar recursos do erário para organizar o referendo e não para uso próprio.Mas nada disso conta num processo puramente político e que remete à lembrança da Inquisição,quando qualquer mentira, denúncia ou intriga,mesmo sem provas,servia para queimar adversários na fogueira. Conforme a Constituição espanhola, o referendo é ilegal,o que tornaria nulos seus efeitos.Mas nenhuma lei conseguirá extinguir seus efeitos políticos.Se um povo sonha e quer destino diferente dos traçados pelas normas jurídicas não serão seus preceitos que terão o condão de sufocar suas aspirações.É assim que a geografia do mundo foi se modificando ao longo dos tempos.De sua parte, depois do comportamento adotado no processo ilegal de derrubada do Presidente da Ucrânia, a UE deveria ter o pudor de não invocar ilegalidades contra a Catalunha que quer ser independente. A forma como Madrid vem se comportando revela razões de natureza política e não jurídica.Sensato seria o centro decisório espanhol e a União Européia buscarem uma solução negociada entre as partes.Os catalães independentistas não vão desistir e as tensões aumentarão.Sábado passado,liderados pelo presidente da Generalitat da Catalunha, Quim Torras, saíram da sua região para ocupar ruas de Madrid empunhando faixas onde se lia que “ a autodeterminação não é um delito,emocracia é decidir”.Eles não se calarão. O movimento independentista catalão não é,de forma alguma,comparável aos nacionalismos de extrema direita da Polônia e da Hungria,casos mais citados pela imprensa,embora presentes na Eslováquia e na Romênia.Por outras razões, ocorrem também na República Tcheca e em Malta,onde jornalista Caruana Galizia foi assassinada depois de revelar vários casos de corrupção envolvendo o primeiro-ministro,sua mulher e diversos políticos. Ao lado da atuação politicamente imatura de Madrid e do silêncio cumplíce da UE,que olha para o lado,admirando inexistente paisagem,causa perplexidade o partidarismo da imprensa espanhola contra os independendistas .Nesse caso específico,seria adequado o desembainhar do Código Deontológico da profissão.Acrescenta mais cinza às nuvens do céu da Espanha a mudez do seu Rei Filipe VI,que deve estar ocupado com funções decorativas. Com seus comportamento abúlico,a União Européia comete erro estratégico capaz de viabilizar o fortalecimento dos radicais de direita na Espanha, nas eleições antecipadas de 28 de abril,que serão realizadas porque a questão catalã acabou levando à queda do governo de Pedro Sánchez.A União Européia nada lucra e somente perde com o avanço da legenda Vox de extrema direita em direção aos partidos moderados no país.Só não vê quem não quer ou está mal- intencionado Na origem do mais importante pacto de paz na Europa, depois da segunda guerra,criando-se o maior espaço de cidadania existente no globo,os seis países fundadores da UE assumiram muitos compromissos.Um deles como garantidores das liberdades de pensamento e de expressão de todos os seus cidadãos.Não é o que está ocorrendo.O projeto europeu ainda precisa preencher muitas páginas da sua historia.Resta saber se dará a todos igual possibilidade de escrever seu futuro.
19/03/2019

Operação Fronteira

Miguel Lucena

Operação Fronteira

O filme Operação Fronteira, em exibição na Netflix, passa a lição de que o personagem aparentemente mais honesto é o mais ganancioso. A equipe ia levar 75 milhões de dólares da casa-cofre de um narcotraficante colombiano, mas o ganancioso quis pegar o dobro,  atrasando a operação e forçando a queda do helicóptero. Saíram arrastando dezenas de sacolas pelos Andes. Foram emboscados por um grupo da vila onde a aeronave caiu e eles mataram algumas pessoas para se defender. O ganancioso morreu. O grupo se livrou de quase todas as sacolas e só levou o que foi possível, totalizando pouco mais de U$6 milhões. No fim, deixam o dinheiro para a viúva do personagem de Ben Afleck. Quem mais lucrou foi a informante e namorada do chefe do grupo, que ficou com U$ 3 milhões. O sujeito que tinha família organizada, fazia corretagem de imóveis para sobreviver e era aparentemente honesto, patriota e amigo teria causado o insucesso da empreitada, que era, desde o início, criminosa também. Em síntese, o filme deixa a mensagem de que todos são farinha do mesmo saco. Depois, vêm os fingidos de Hollywood culpar Trump e chorar em público contra a violência e outras mazelas que eles mesmos plantam.
19/03/2019

Pronto, falei!

Percival Puggina

Pronto, falei!

Não faltará, ante a leitura deste texto, quem diga: “Agora, que alijamos a esquerda do poder, você vem falar nisso?”. Bom, em primeiro lugar, falo nisso há 33 anos, mesmo tempo durante o qual, na companhia de uns poucos em todo o país, clamo por um governo liberal e conservador, contra o esquerdismo hegemônico finalmente derrotado em 2018. Meus leitores menos jovens são testemunhas disso. Em segundo lugar, este é o momento certo para, escancarada a inepta e irracional realidade institucional do país, examinar isso à luz de outro modelo. Está na ordem do dia a reforma da Previdência, que Nizan Guanaes denomina “salvação da Previdência” e respeitados economistas chamam “salvação do Brasil”, significando que, sem ela o país será abandonado pelos investidores. O motivo desse possível abandono é –dirão alguns – simples, frio e calculista. Simples como bê-á-bá, frio como a russa Estação Vostok e calculista como um auditor do IRS dos Estados Unidos: nenhum organismo financeiro do mundo empresta dinheiro para custeio de aposentadorias! Não adianta procurar. Mormente se esse financiamento se faz necessário porque se esgotou a capacidade de pagamento do tomador de recursos. Sem novas regras para a Previdência, as perspectivas para o PIB, taxa de juros, Selic e dívida bruta do governo são apavorantes. Pois mesmo em presença desse cenário, há resistências à reforma. Ela vem: de segmentos sociais cujos interesses ficam contrariados e o egoísmo fala muito alto (há quem julgue virtuosas as motivações do egoísmo…); de congressistas temerosos de perder votos porque a prudência que aponta a necessidade de reformar contraria o imediatismo imprudente de muitos eleitores; de partidos e políticos que apostam no caos e por ele trabalham, quer estejam no governo, quer estejam na oposição; de políticos de péssimo caráter que sistematicamente se valem das urgências nacionais para resolver as próprias, negociando cargos e verbas, no indecente negócio de formação de maiorias (tudo já em curso); de eleitores injuriados pelos abusos cometidos nos andares mais altos dos poderes de Estado (também isso a exigir reforma institucional!). Se aproveito o momento para falar sobre parlamentarismo, não é para transformar Bolsonaro em chefe de Estado e escolher para ele um primeiro ministro, ou vice-versa. Nada disso! Eu o elegi e o quero na presidência, por dois mandatos, se possível. Um modelo de maior racionalidade, estabelecido por reforma bem planejada, deveria prever sua própria vigência para nunca antes do pleito municipal de 2024 e do pleito nacional de 2026, proporcionando aos agentes políticos o necessário tempo de adaptação. Meu objetivo, aqui, é evidenciar que num sistema de eleição parlamentar por voto distrital, que separe a chefia de Estado da chefia de governo, que seja mobilizado e consagre nas urnas uma proposta de governo, e que atribua a função governo à maioria parlamentar, essa “zona” da política fica mais respeitável. A maioria governante não venderá votos a si mesma… Os motivos são evidentes. A maioria que elege o governo depende de que o governo vá bem para se manter governando. Governo que perde a maioria cai como goiaba que o bicho comeu por dentro. Essa característica proporciona muito maior estabilidade e cobra efetiva fidelidade dos partidos e seus parlamentares. Congressista infiel à diretriz partidária costuma perder a indicação do seu distrito na eleição subsequente. O presidencialismo gera irresponsabilidade parlamentar e produz impasses que se prolongam indefinidamente, sem solução. Pronto, falei. Eu sei, temos outras urgências, mas não podemos perder de vista que o modelo institucional brasileiro é ficha suja e já começa a mostrar suas nódoas. É um sistema ruim de carregar nas costas. Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
19/03/2019

Bolsonaro vai à escola de tortura em agenda sigilosa

Jorge Oliveira

Bolsonaro vai à escola de tortura em agenda sigilosa

Atenas, Grécia – Bolsonaro já confessou que gosta de torturadores e defende a tortura. Por isso apoia intransigentemente até hoje os agentes brasileiros que torturaram e mataram opositores da ditadura militar nos porões do DOI-CODI, como seu amigo Brilhante Ustra. Não é surpresa, portanto, que ele tenha visitado em Virgínia, nos Estados Unidos, Gina Haspel, diretora da CIA, encontro intermediado pelo falso filósofo Olavo Carvalho e por Steven Bannon, chamado de “filha da puta” por Trump quando o demitiu da Casa Branca, episódio narrado no livro “Medo” (Trump na Casa Branca), do jornalista Bob Woodward.   Essa senhora depôs na Comissão do Senado norte-americano acusada de autorizar maus-tratos de presos para obter confissões. Os agentes da CIA, sob o seu comando, utilizavam técnicas de simulação de afogamento, injeção letal e privação de sono, os mesmos métodos aplicados por eles quando estiveram no Brasil no início da década de 1960 ministrando aulas aos policiais em Minas Gerais.   Para ficarem mais próximos do comando da CIA é que Bannon e Carvalho, os gurus de Bolsonaro, escolheram Richmond, na Virgínia, para fixarem residência, mesma cidade que pariu o agente Dan Mitrione, professor de tortura. E foi com esses senhores que Bolsonaro jantou com a sua equipe e seus mais importantes ministros como Sérgio Moro e Paulo Guedes, responsáveis respectivamente pelo combate à violência e pelos rumos da economia, que já emite sinais de cansaço.   Bolsonaro chegou aos Estados Unidos como bobo da corte, deslumbrado com o poder, como se os Estados Unidos fossem a porta da nossa prosperidade e do nosso bem-estar social. Não escondia o entusiasmo em encontrar o Trump, o presidente mais bufão da história dos EUA. Para agradá-lo, de cara, entregou Alcântara, no Maranhão, para eles usarem em suas experiências espaciais, o que equivale, em proporções menores, a deixá-los instalar uma base militar no Brasil, como ele já havia prometido.   E para que seus aliados norte-americanos possam transitar livremente pelo país, Bolsonaro escancarou as portas das fronteiras acabando com os vistos. Seu filho Carlos, o Zero Dois, acha muito natural essa permissão, mas diz se sentir envergonhado dos imigrantes brasileiros nos Estados Unidos. Uma sub-raça, sem-vergonhas, qualifica ele.   Ao visitar a CIA, agenda que manteve sob sigilo até chegar aos portões da agência, Bolsonaro passa uma mensagem ao governo norte-americano de que o Brasil está disposto a aceitar os métodos, nem sempre nobres, dos seus agentes em nosso país. Assim, é de se supor que, de hoje por diante, certamente teremos consultores de plantão para combater greves, impedir os movimentos sociais e, se for o caso, até prender seus líderes e torturar, como fazem esses agentes pelo mundo afora.   Se isso acontecer, não é novidade aqui. Na década de 1960, quando o Brasil vivia em um regime democrático – Jânio/João Goulart – os agentes da CIA se infiltraram no Brasil a pretexto de fazer um trabalho social com Aliança para o Progresso, programa que permitia a eles estarem em todas as regiões do país. Outro disfarce era o programa de segurança pública (OPS, na sigla em inglês) da agencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Na verdade, escondia a identidade desses espiões americanos e o motivo de sua verdadeira missão em Belo Horizonte.   O regime cubano de Batista acabara de cair em 1959, e o governo norte-americano tinha receio que a revolução do Fidel e seus barbudos se espalhasse pela América do Sul.   Além de ocuparem os espaços brasileiros para mapear prováveis insurgências, os comissários da CIA também começaram a preparar a queda do regime civil de 1964. Infiltraram-se em alguns estados como agentes sociais para ensinar a combater a reação ao golpe militar. Assim, em 1962, Dan Mitrione mudou-se com a família – era pai de sete filhos – o último nasceu em Minas Gerais – para Belo Horizonte, onde, com a ajuda do governo local, instalou uma escola de tortura. Nas madrugadas, catava mendigos em uma Kombi e os conduzia para o quartel da PM, onde eles serviam de cobaias para várias modalidades de sofrimento físico e moral.   Os alunos mais aplicados eram enviados para outra escola que ficava no Panamá, onde os Estados Unidos mantinham uma academia de formação de agentes para combater os insurgentes na América Latina. Dezenas de policias brasileiros, que depois ocupariam o comando dos núcleos de torturas no DOI-CODI, passaram por essa escola medieval que diplomava torturadores.   Ao visitar a CIA, numa agenda – repito – que manteve escondida, Bolsonaro apenas transmite aos seus seguidores o gosto que tem por uma das organizações mais cruéis do mundo, responsável por atrocidades em todos os continentes do planeta quando interessa manter a hegemonia do seu país e o domínio militar e econômico em cada país alvo.   Os seguidores de Bolsonaro, anestesiados pela vitória do “mito”, ainda não se deram conta de como é perversa a colonização. E o que estamos assistindo nesse momento é o começo da entrega das nossas riquezas, da nossa cultura e, sobretudo, da nossa soberania.   É como já dizia minha mãe, lá no Nordeste sofredor: quem muita abaixa as calças, a bunda aparece.  
19/03/2019

A ira do Gilmar

José Márcio Couto

A ira do Gilmar

É fato que o noticiário no Brasil tem sido de uma fartura impressionante nesse início de ano. A posse do novo governo, a bisbilhotice natural da mídia e dos que, agora, estão longe das atividades e decisões palacianas, a novela de uma reforma previdenciária que não sai do papel, os rastros de tragédia ocasionados pelas chuvas em grande parte do País, o carnaval, o cognoscível – mas contraditório e insensato – encerramento das atividades do Hotel Novo Mundo no Rio de Janeiro e os brutais assassinatos no colégio de Suzano, em São Paulo, são episódios que chocaram, sim, a sociedade brasileira como um todo. Todavia, o despropositado, irracional, irascível e árdego comportamento, no mínimo, aético do Ministro da nossa Suprema Corte, Gilmar Mendes, durante a apreciação do Agravo Regimental – Inq 4435, onde se discutia o foro competente para apuração dos delitos de caixa 2, também causou perplexidade aos brasileiros. É bom dizer logo que, aqui, não se discute o resultado do julgamento. O entendimento de cada componente da mais alta Corte do País é de responsabilidade de cada um deles e deve ser respeitado. Quem não concordar e não estiver satisfeito com a decisão plenária, que procure, dentro do disposto na legislação, o melhor caminho para reformar a decisão. Mas, que de há muito o Ministro Gilmar Mendes vem fazendo juízo contrário à legislação civil-penal brasileira isso é notório, pois, seus votos e decisões, não raramente, são alvos de inúmeras contestações, até mesmo por parte dos colegas de toga. De todas as instâncias do judiciário, é bom que se diga. Causa, sim, a insegurança do “establishment”. O hoje aposentado ministro do STF Joaquim Barbosa, em abril de 2009, discutindo sobre ações que já haviam sido julgadas pelo STF em 2006, questionou veementemente ao, então, colega Gilmar Mendes: – “Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”. Em outra ocasião, em meados de 2018, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5394, foi o Ministro Roberto Barroso que, em plena sessão, dirigiu-se a Gilmar Mendes dizendo: – “Você é uma pessoa horrível; é uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia…”. E prosseguiu: – “Vossa Excelência nos envergonha…”, “ … uma desonra pra todos nós…”, “…um temperamento agressivo, grosseiro, rude… é péssimo isso…”. E concluiu: – “Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza o tribunal. É muito ruim. É muito penoso para todos nós ter que conviver com Vossa Excelência aqui”. Recentemente, assistindo os trabalhos do plenário do STF no acirrado debate sobre a jurisdição adequada para apuração dos crimes de corrupção descobertos pela operação Lava Jato, viu-se que Gilmar Mendes não só confirmou a retórica dos colegas Barbosa e Barroso, como partiu para o enfrentamento com promotores e procuradores da equipe investigativa. Destemperado, acusou os seus integrantes com impropérios do tipo “… gangsters…”, “… gente desqualificada…”, “… covarde…”, “… gentalha despreparada…”, afirmando que seriam “… integrantes de máfias e organizações criminosas…”. Expressões ainda mais chulas como, por exemplo, ao dizer que “… ninguém roubou galinhas com eles…”. Num discurso que expelia ódio na fala e no gestual, a ira de Gilmar ainda o levaria ao pior que foi o pronunciamento de palavras que podem ser confundidas com uma ameaça velada, ao dizer: – “… veja quantos desses falsos heróis estão nos cemitérios hoje…”. As acusações e xingamentos de Gilmar Mendes ao Procurador da República Deltan Dallagnol e seus pares ultrapassaram o limite da decência. Comportamento ditatorial, inadmissível a um integrante da Corte máxima do Brasil. Falta de compostura na liturgia do cargo, além das ofensas gratuitas a todos os jurisconsultos brasileiros, sobretudo, aos que são contrários ao seu entendimento, no caso do Agravo Regimental em questão. A lição é dada por Rui Barbosa: “A pior ditadura é a ditadura do poder judiciário. Contra ela não há a quem recorrer”. Registre-se o comportamento da senhora procuradora, Raquel Dodge, que a tudo assistia e ouvia, e se calou. Pela leitura do que aconteceu ali, ao que tudo indica, aceitou os ultrajes assacados contra integrantes de sua instituição. Ainda que a Doutora Procuradora alegue que a surpresa do momento lhe tenha travado o raciocínio, sua atitude foi minúscula, pusilânime mesmo. Vê-se que os dezessete anos de atuação no STF – Gilmar Mendes foi nomeado em 2002 por FHC – não lhe ensinaram nada. Ao contrário, talvez, lhe tenham dado uma impressão equivocada, já que é constrangedor uma pessoa se autoproclamar “supremo” e, por isso, exigir respeito quando sabemos que respeito não se impõe. Adquire-se-o! Quem sabe, para seu próprio bem e o bem do Brasil, não seria esse o momento de Gilmar Mendes ‘pendurar’ a toga? Sua biografia já está manchada, não resta a menor dúvida. Suas atitudes e decisões fazem o simples cidadão declinar de qualquer entonação de respeito ao se lhe dirigir. As atuações e intervenções desastrosas de Gilmar Mendes fizeram com que o ilustre jurista Modesto Carvalhosa entendesse que o impeachment do Ministro “… é uma necessidade de redenção da honra do povo brasileiro”. As manifestações de insatisfação do povo brasileiro em geral estão aí, nas ruas, nos aeroportos, nos restaurantes, nos celulares e, principalmente, no mais novo modelo desse povo expressar as críticas em defesa da Pátria e de seus interesses: as redes sociais com as quais, queiram ou não queiram, homens públicos e celebridades terão que, cada vez mais, se habituar. Jose Marcio Couto é advogado.
18/03/2019

O futuro em 1.000 dias

Maria José Rocha Lima

O futuro em 1.000 dias

Seminário Internacional sobre a Primeira Infância, em Brasília, promovido pelo Ministério da Cidadania e Desenvolvimento Social, tendo à frente o ministro Osmar Terra, reuniu especialistas em primeira infância para compartilhar e debater ações voltadas ao desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida. Os cientistas de várias partes do mundo foram unânimes na afirmação de que o destino de uma criança e de uma nação  dependem do atendimento suficientemente bom nos primeiros mil dias. Estudos mais recentes revelam que ao bebê humano não basta a nutrição. O bebê não nasce pronto. Por isto, o olho no olho, o abraço, o carinho e a conversa dos pais com o bebê  são atitudes simples que  fortalecem todas as estruturas neurais da criança. Diferentemente dos animais, que nascem com um arsenal de instintos, o ser humano é o único precisa ser educado. Os estudos evidenciam que o futuro de uma criança e conseqüentemente de uma nação depende dos cuidados e educação da criança ao nascer. Os primeiros anos de vida de uma criança são particularmente importantes. No campo da Neurociência, o cientista Jack Shonkoff(2016), do Centro de Desenvolvimento Infantil, da Universidade de Harvard, estudou um fenômeno chamado plasticidade cerebral, que ele descreveu como a capacidade do cérebro de ser flexível e adaptável e como ele pode reajustar-se para assumir novos desafios. Para ele, a plasticidade do cérebro está em níveis ótimos no nascimento e na primeira infância. É dele a afirmação de que o bebê ao nascer  tem no cérebro todos esses neurônios, mas pouquíssimas conexões, pouquíssimos circuitos. Esses circuitos são rapidamente desenvolvidos nos primeiros anos de vida. O neurocientista afirma que de 700 a mil novas sinapses são formadas a cada segundo no cérebro de um bebê. São muitas sinapses e se formam numa velocidade impressionante. Os primeiros mil dias de vida são determinantes para o futuro. É nesse período, que vai da gravidez até o bebê completar 3 anos de idade, que os  sistemas nervoso e imunológico se desenvolvem. (SHONKOFF). Não é com alegria que os neurocientistas  informam a triste realidade da biologia, determinando que a capacidade de mudar seus circuitos neurais  diminuem com a idade. A sabedoria popular já dizia que “papagaio velho não aprende a falar”. Evidências dessa importância continuam a se mostrar cada vez mais com os avanços teóricos apoiados pelos dados empíricos de muitas disciplinas,  por exemplo: Neurociências, Ciências Sociais, Psicologia, Economia e Educação. O prêmio Nobel de Economia, James Heckman(2016), realizou um estudo de caso sobre a importância dos primeiros anos de vida das crianças, evidenciando serem um período crítico para a formação de habilidades e capacidades e serem determinantes para os resultados do ciclo de vida. Estudos sobre a formação de habilidades mostram que o retorno dos investimentos na escolarização é mais alto para as pessoas com habilidades mais altas, quando essas habilidades são formadas mais cedo. Heckman(2016) conclui que as capacidades não estão definidas ao nascer ou são apenas determinadas geneticamente, mas são afetadas causalmente pelo investimento dos pais em suas crianças e que uma medida apropriada de desvantagem está mais relacionada à falta de qualidade do cuidado oferecido pelos pais, do vínculo, da consistência e da supervisão, que da renda familiar por si só. O seminário foi prestigiado pela primeira dama Michele Bolsonaro, que compôs várias mesas e acompanhou o evento do início ao fim; pelas primeiras damas do Distrito Federal, Mayara Noronha; de Alagoas, Renata Calheiros, e do  Ceará, Onélia Santana. Também participaram governadores, prefeitos, secretários de estado e gestores. A programação contou ainda com a participação da assessora do China Development Research Foundation e de desenvolvimento infantil do Center on the Developing Child da Universidade de Harvard, Mary E. Young; da diretora da Fundação Bernard Van Leer, Cecilia Vaca Jones; do assessor de economia do Departamento Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Norbert Schady, entre outros. A Secretaria Nacional de Desenvolvimento Social, comandada pelo Secretário Lelo Coimbra, fortalecerá os investimentos em Programas pela Primeira Infância, Desenvolvimento Infantil, Assistência Social, BPC. O Programa Criança Feliz tem como meta visitar 1(um) milhão de famílias até o final de 2019 e  foi avaliado pelos especialistas e pesquisadores internacionais, que acompanharam visita domiciliar. Dana Landau, pesquisadora americana e diretora do Programa de Implante Coclear Pediátrico da Universidade de Chicago, que abriu o Seminário Internacional da Primeira Infância, afirmou que o Criança Feliz irá impactar o Brasil e o mundo. Maria José Rocha Lima é mestre e doutoranda em Educação. Ex-deputada pela Bahia (1991 A 1999), é fundadora da Casa da Educação Anísio Teixeira em Brasília.

Mais Notícias

21/03/2019

Amigo de Temer, coronel Lima é preso pela Polícia Federal nesta quinta

Operador do ex-presidente

Amigo de Temer, coronel Lima é preso pela Polícia Federal nesta quinta

Lima é apontado pelos investigadores como "operador financeiro" do ex-presidente

Amigo do ex-presidente Michel Temer, o coronel João Batista Lima Filho foi preso na tarde desta quinta (21) pela Polícia Federal. Temer e o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco também foram presos pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. De acordo com a decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, coronel Lima agia como “operador financeiro” de Temer, que liderava uma organização criminosa desde a década de 1980. O coronel agiria em nome do ex-presidente pedindo recursos. O nome de João Batista Lima Filho apareceu ainda na delação do dono da empreiteira Engevix, que afirmou que Lima pediu R$ 1 milhão em propina para a campanha de Temer em 2014 em troca da subcontratação da empresa no contrato da Eletronuclear. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lima é dono da Argelan, empresa que participou do Consórcio da AF Consult Ltda, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3. Ainda segundo os investigadores, o objetivo era apenas repassar valores para Temer.
21/03/2019

Gilmar se reúne com Rodrigo Maia após prisão de Temer e Moreira Franco

Maia é genro de Moreira

Gilmar se reúne com Rodrigo Maia após prisão de Temer e Moreira Franco

Ex-ministro Moreira Franco é sogro do presidente da Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira (21), mesmo dia em que a Polícia Federal prendeu o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco – que é sogro de Maia. Mendes deixou a residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, no início da tarde desta quinta. Maia também se reuniu nesta quinta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Interceptado pela PF em avenida do Rio O ex-ministro Moreira Franco (MDB-RJ) foi interceptado no meio de uma avenida do Rio de Janeiro. Ele falava ao telefone, a bordo de um Volvo, quando foi detido por agentes da Polícia Federal, conforme mostrou uma equipe da Record. Com a prisão de Moreira, o Rio de Janeiro computa a prisão de cinco chefes do Executivo estadual desde a redemocratização. Todos os governadores eleitos no Rio desde 1998 foram presos a certa altura, por diferentes operações: Luiz Fernando Pezão, Sérgio Cabral (que ainda estão detidos) e o casal Anthony e Rosinha Garotinho (por ações sem relação com a Lava Jato, mas com a Justiça eleitoral). Moreira Franco governou o estado de 1987 a 1991. Assista ao momento da prisão:
21/03/2019

Roupas com nanotecnologia controlam calor e odor e repelem insetos

FASHION E MULTIUSO

Roupas com nanotecnologia controlam calor e odor e repelem insetos

Tecido com as partículas incorporadas apresentou uma redução de até 6,5 ºC na temperatura

No próximo verão, indústrias têxteis devem levar ao mercado tecidos funcionais, capazes de reter menos calor, controlar o odor do suor, proteger contra o Sol e contra mosquitos como o Aedes aegypti – vetor da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do vírus zika. Algumas peças de vestuário com essas funcionalidades usam tecnologias desenvolvidas pela Nanox – uma empresa apoiada pelo Programa FAPESP de Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) e nascida no Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais (CDMF), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPIDs) financiados pela FAPESP. A empresa desenvolve, em parceria com indústrias têxteis, tecidos com partículas em escala nanométrica (bilionésima parte do metro) com diferentes propriedades. Entre elas, a de controlar microrganismos causadores de maus odores, de refletir a radiação eletromagnética do Sol e de liberar de modo controlado repelentes e inseticidas. “Já temos alguns projetos encaminhados com indústrias têxteis em fase de desenvolvimento final de tecidos com essas propriedades”, disse Daniel Minozzi, cofundador e diretor de operações da Nanox, à Agência FAPESP. As partículas desenvolvidas pela empresa são feitas com diferentes materiais inorgânicos e podem ser adicionadas aos tecidos isoladamente ou combinadas para conferir as funcionalidades desejadas. As que controlam o odor, por exemplo, são à base de prata, zinco e cobre e têm propriedades bactericida, antimicrobiana e autoesterilizante. Ao serem incorporadas às fibras de tecidos, essas nanopartículas protegem o material contra o crescimento de bactérias, fungos e ácaros causadores de mau odor e também evitam o amarelamento, promete a empresa. “Uma das vantagens dessas nanopartículas antimicrobianas, em comparação com outros produtos químicos incorporados a tecidos antiodor existentes no mercado, é que elas apresentam maior resistência à lavagem, à temperatura e à abrasão”, disse Minozzi. “Além disso, têm menor impacto ambiental e não causam alergia. Por isso, podem ser usadas em qualquer tipo de tecido que entre em contato direto com a pele, como os de roupas comuns, esportivas, íntimas, de cama e banho e uniformes profissionais”, exemplificou. Já as nanopartículas que protegem contra o Sol e proporcionam maior conforto térmico podem ser aplicadas em roupas comuns, esportivas e de praia, além de cortinas e uniformes de profissionais que precisam ficar muito tempo expostos aos raios solares. As nanopartículas são constituídas por microesferas de vidro ocas recobertas por filmes finos nanoestruturados e transparentes de óxido de zinco, alumínio ou titânio. Esses materiais nanoestruturados funcionam como microespelhos e refletem raios infravermelho e ultravioleta que poderiam penetrar o tecido. Dessa forma, são capazes de diminuir em até 65% a transmitância térmica (transferência de calor) para o tecido em um comprimento de onda de 500 a 4.000 nanômetros. A tecnologia foi desenvolvida por meio de um projeto apoiado pelo PIPE-FAPESP. Em testes feitos pela empresa, um tecido com as partículas incorporadas apresentou uma redução de até 6,5 ºC na temperatura, em comparação com um mesmo tecido sem as partículas, ao serem expostos aos raios solares. “Os tecidos existentes hoje para proteger contra o Sol conferem proteção só contra os raios ultravioleta. As nanopartículas que desenvolvemos são capazes de refletir também os raios infravermelho. Dessa forma, possibilitam diminuir o calor do tecido e torná-lo mais fresco para o uso durante o dia”, disse Minozzi. “É uma tecnologia totalmente inovadora.” Já a tecnologia de nanopartículas de proteção contra insetos voadores e rastejantes representa uma inovação incremental, comparou o executivo. A empresa não revela detalhes da tecnologia por questões de segredo industrial, mas afirma que a inovação está no sistema de aprisionamento de moléculas dos repelentes ou inseticidas nas nanopartículas e na fixação delas nos tecidos. “Alguns dos principais problemas para colocar repelentes em tecidos hoje são a questão do odor do produto e sua fixação após o processo de lavagem. Desenvolvemos um sistema que permite incorporar um inseticida ou um repelente a um tecido”, afirmou. Nanopartículas bactericidas As nanopartículas com propriedades bactericida, antimicrobiana e autoesterilizante desenvolvidas pela empresa são aplicadas hoje em uma série de produtos. Entre eles, utensílios plásticos e filmes de PVC para embalar alimentos, assentos sanitários, palmilhas de sapatos, secadores e chapinhas de cabelo, tintas, resinas e cerâmicas e na superfície de instrumentos médicos e odontológicos, como pinças, brocas e bisturis. Os maiores mercados da empresa hoje são os de eletrodomésticos de linha branca, como refrigeradores, além de bebedouros de água e aparelhos de ar condicionado, tapetes e carpetes. “Como trabalhamos nesse segmento de tapetes e carpetes há oito anos, nossa entrada mais efetiva, agora, no segmento têxtil foi um caminho natural”, avaliou Minozzi. A empresa exporta atualmente para países como México, Colômbia, Chile, Itália, China e Japão, por meio de distribuidores locais e, recentemente, abriu uma subsidiária nos Estados Unidos, em Boston. “A ideia de termos uma filial nos Estados Unidos foi para facilitar e acelerar a obtenção de licença para a comercialização do nosso produto no mercado norte-americano, que está em fase final de avaliação para concessão”, disse Minozzi. (Agência FAPESP)   Leia mais sobre Ciência, Tecnologia e Inovação em BRASIL CTI.
21/03/2019

Bretas conclui que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear

Operação descontaminação

Bretas conclui que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear

Prisões de ex-presidente e de ex-ministro decorrem de três operações da Lava Jato

As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco na Operação Descontaminação, nesta quinta-feira (21), têm como pano de fundo as operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade, decorrentes da Operação Lava Jato. O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, concluiu que Temer liderou organização criminosa envolvendo a Eletronuclear, ao apurar contrato milionário da Eletronuclear para a construção da usina de Angra 3, paralisado por suspeitas identificadas pela Lava Jato. “Por sua posição hierárquica como Vice-Presidente ou como Presidente da República do Brasil (até recente 31/12/2018), e a própria atitude de chancelar negociações do investigado [coronel Lima] o qual seria, em suas próprias palavras, a pessoa “apta a tratar de qualquer tema”, é convincente a conclusão ministerial de que Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, diz o juiz na decisão. O contrato de R$ 162 milhões firmado pela multinacional AF Consult passou pela subcontratação da AF Consult do Brasil, que tem a Argeplan em seu quadro societário. E a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que a empresa pertence de fato ao ex-presidente Temer, por meio de um de seus sócios o coronel João Baptista Lima Filho, outro alvo da operação de hoje. Ao lado da Argeplan, a empreiteira Engevix também foi subcontratada para a obra. Em 2016, um dos donos da Engevix, José Antunes Sobrinho, tentou, sem sucesso, fechar um acordo de delação com o Ministério Público. Ele relatou que o coronel Lima cobrou dele R$ 1 milhão para a campanha de Temer em 2014, em contrapartida à subcontratação da empreiteira. Veja um trecho da decisão do juiz Marcelo Bretas, datada do dia 19 de março: “Verifica-se que os investigados parecem estar vinculados aos supostos membros da organização criminosa, tendo suas funções sido essenciais para os atos, em tese, praticados pela organização criminosa. Em suma, ambos os investigados destacados acima possuem conexão direta com CORONEL LIMA e JOSE ANTUNES SOBRINHO, por meio das sociedades empresariais as quais representam, além de aparente ligação com os demais membros da suposta organização criminosa, o que sinaliza o possível delito de pertinência à organização criminosa e reforça a imprescindibilidade da prisão temporária. Em suma, os delitos imputados aos investigados supramencionados relacionam-se à organização criminosa, à corrupção e ao peculato; presente portanto, o fumus comissi delicti o que viabiliza a decretação da prisão temporária” Segue a lista dos alvos das prisões preventivas da Operação Descontaminação: Michel Miguel Elias Temer Lulia, Coronel João Baptista Lima Filho; Wellington Moreira Franco; Maria Rita Fratezi; Carlos Alberto Costa; Carlos Alberto Costa Filho; Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Mondenegro Gallo. E prisões temporárias foram determinadas em desfavor de Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann. Veja um resumo das investigações sobre Michel Temer na primeira instância, levantado pela Folhapress: NOVAS INVESTIGAÇÕES Eletronuclear O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3 Onde tramita: Justiça Federal no Rio Reforma de casa da filha O quê: Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer Onde tramita: Justiça Federal em SP Tribunal Paulista O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer Onde tramita: Justiça Federal em SP Terminal Pérola O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP) Costrubase e PDA O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos Onde tramita: Justiça Federal em SP INVESTIGAÇÕES ANTIGAS QUE DESCERAM DE INSTÂNCIA Portos O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal do DF em janeiro Jantar no Jaburu O quê: PF e PGR concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantarem 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em SP Quadrilhão do MDB O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa Onde tramita: Justiça Federal no DF Mala da JBS O quê: Temer é acusado de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS Onde tramita: Justiça Federal no DF (Com informações da Folhapress)
21/03/2019

Dia Internacional da Síndrome de Down é tema em comissão no Senado

21 de março

Dia Internacional da Síndrome de Down é tema em comissão no Senado

Iniciativa foi da Comissão de Assuntos Sociais da Casa, presida pelo senador Romário

Pessoas com Síndrome de Down, parlamentares, representantes de organizações da sociedade civil, professores e especialistas de diversas áreas, comemoram nesta quinta (21), no Senado, o Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa foi da Comissão de Assuntos Sociais da Casa, presida pelo senador Romário (Pode-RJ). Segundo o senador, pai de Ivy Faria, portadora da síndrome, o tema deste ano traz uma reflexão sobre como garantir autonomia para crianças, jovens e adultos com Down, e foi inspirado no tema da Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), Leave No One Behind (Não deixe ninguém para trás). Celebrada por 193 países, segundo a ONU, tradicionalmente na data é promovida a conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com Down na sociedade, além de trazer para discussão o tema e combater o preconceito. Na programação deste ano, além de relatos de experiências de pessoas com Síndrome de Down, que contaram como superaram limites e conquistaram seus sonhos, haverá a apresentação de projetos que ajudam no desenvolvimento da fala e da leitura. Uma central de atendimento humanizado, dará acolhimento às pessoas com trissomia 21 (Síndrome de Down). “As pessoas com deficiência foram excluídas da vida social e negligenciadas por políticas durante muitos anos, por isso esse tema é importante e traz uma mensagem clara, a de que nenhuma pessoa pode ser deixada para trás. E como fazemos isso? Com educação universal, inclusão, e, acima de tudo, respeito à diversidade”, disse o senador Romário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participou da abertura do evento e, muito emocionado, contou da relação afetuosa com seu irmão mais novo, José Eduardo, que este ano completa 50 anos, portador da Síndrome de Down. Toffoli lembrou que no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há um grupo de trabalho formado por magistrados que têm filhos com Síndrome de Down ou outras deficiências. “Vamos fazer um trabalho para que a magistratura tenha leis exclusivas para que, nessas hipóteses, o juiz, a juíza possa ter preferência de escolha do local onde vai exercer a magistratura e, assim, dar o devido apoio ao filho”, disse o ministro, referindo-se à situações na qual o juiz é empossado em um local no início da carreira e depois é transferido para cidades de interior onde não há escolas preparadas para pessoas especiais. Exposição Paralelamente ao evento, o Senado exibe, até o dia 28 de março, a exposição de fotos “Um olhar especial para a natureza”, resultado de uma parceria entre a fotógrafa Gi Sales e o Diário da Inclusão Social. Para captar as imagens, foram realizadas oficinas fotográficas com 11 jovens com Síndrome de Down, quando registraram os principais pontos turísticos de Brasília. (ABr)
21/03/2019

Juiz Marcelo Brêtas mandar prender o ex-presidente Michel Temer

Lava Jato

Juiz Marcelo Brêtas mandar prender o ex-presidente Michel Temer

Ex-ministro Moreira Franco também é alvo da Polícia Federal

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo, no âmbito da Operção Lava Jato. A ordem de prisão foi expedida pelo juiz Marcelo Brêtas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela Lava Jato no Estado. Brêtas também autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços de Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia no governo Temer e atual presidente da Fundação Ulysses Guimarães, do MDB. Veja aqui mais informações.