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Assembleia Legislativa de SP volta aos trabalhos e reelege tucano a presidente

Alesp é a última Casa Legislativa do país a voltar aos trabalho

Assembleia Legislativa de SP volta aos trabalhos e reelege tucano a presidente

Deputados eleitos para a 19ª Legislatura tomam posse na Alesp. Foto: Divulgação/Alesp

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) empossou, na tarde desta sexta-feira, 15, os 94 deputados estaduais da 19ª Legislatura eleitos em outubro de 2018. A Casa Legislativa é a última no país a iniciar os trabalhos, devido a Constituição Estadual de 1971, que dava posse, então, aos governadores na mesma data. Agora, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada nesta quinta-feira, 14, vai antecipar a data de posse dos deputados para 1° de fevereiro – como acontece no restante do país. A alteração entra em vigor na 21° legislatura, ou seja, em oito anos.

Durante a sessão, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB), 35, foi reeleito presidente da Alesp, ao derrotar, entre outros, a candidata do ​PSL, Janaina Paschoal, professora da USP e autora do impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Costurada num tradicional acordo da Casa, a eleição de Cauê já era esperada. Já Janaina Paschoal, eleita na esteira de popularidade de Jair Bolsonaro (PSL), buscou a presidência sustentada pelo seu recorde de mais de 2 milhões de votos.

Janaina tinha o apoio somente do PSL, a maior bancada da Assembleia com 15 eleitos, e do deputado Arthur Mamãe Falei (DEM). Daniel José (Novo) e Mônica Seixas (PSOL) também disputaram o cargo.

Cauê recebeu o 48º voto da deputada Marina Helou (Rede), que disse votar pelo diálogo na Casa.

Ao votar, Janaina afirmou que “não tem preço ver o PT brigando pelo PSDB”, em referência à aliança entre os dois partidos.

Ela criticou ainda a falta de debate entre os candidatos e disse que Cauê tem medo de ser questionado. “É uma Casa do povo em que não existe debate”, disse a deputada do PSL.

Ao votarem em Cauê, os petistas disseram votar a favor da democracia e contra o ódio, a intolerância, o fascismo e o radicalismo, em indireta a Janaina.

A distribuição de cargos da direção da Assembleia obedece há anos uma combinação tácita de proporcionalidade. O PSDB, que geralmente tem a maior bancada, e o PT, em segundo, se aliam para angariar a presidência e a 1ª secretaria respectivamente.

A eleição de 2018, porém, diminuiu o tamanho da bancada tucana, de 19 para 8, e jogou o PSDB em terceiro lugar, ao lado do PSB. O PT se manteve como segunda maior legenda, mas com 10 e não 14 deputados como antes.

Tucanos e petistas trabalharam para manter o acordo e isolar o PSL, que também deve ficar de fora da distribuição de comissões. Janaina condenou nas redes sociais essa política de conchavos, e seus apoiadores pressionaram os demais deputados até pelo WhatsApp, o que não surtiu efeito.

A escolha do nome para comandar a Casa chegou a ser precedida na tarde desta sexta de confusão e empurra-empurra entre os deputados no plenário quando a presidência, temporariamente exercida pela deputada Analice Fernandes, tentou passar por cima da questão de ordem feita pelos deputados do PSL, Gil Diniz e Janaina Paschoal, que questionavam a possibilidade de Cauê Macris concorrer.

A eleição de 2018 desenhou uma nova Assembleia, fragmentada (24 partidos) e renovada: 50 dos 94 eleitos não ocupavam um mandato na Casa na legislatura passada. Muitos dos novatos, porém, já carregam bagagem política —ocuparam outros cargos eletivos, já tinham experiência nas urnas ou têm parentes políticos.

Levantamento identificou 14 deputados estaduais novatos, que exerciam ativismo em igrejas, polícia, Exército, educação ou iniciativa privada e que nunca concorreram nem tiveram outras experiências políticas em cargos públicos ou por meio de parentes eleitos.

Derrotado na eleição para a presidência, o PSL conta com outras armas para dar dor de cabeça a caciques da Casa e ao governador João Doria (PSDB). Uma delas é o poder de ajudar a obstruir votações e dificultar a aprovação de projetos de interesse do tucano.

O grupo de novatos tem dito que fará valer o papel fiscalizador da Casa em relação ao Executivo. Eles também não desperdiçarão chances de ocupar a tribuna para discursar e manterão canal aberto com as redes sociais.

Outra munição é propor investigações para constranger o governo. A primeira já engatilhada é a sugestão de criar a CPI da Dersa, mirando nos escândalos de corrupção protagonizados por Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da estatal paulista de infraestrutura rodoviária apontado como operador do PSDB.

A nova legislatura encontrará pela frente as propostas de privatização e enxugamento da máquina pública consideradas prioritárias pelo governo Doria. Embora a pauta agregue base tucana, PSL e Novo, contrastará com os benefícios ao funcionalismo também defendidos pelos deputados.

Custando mensalmente R$ 219 mil aos cofres públicos, os deputados têm verba para contratar assessores e para alavancar suas reeleições, mas não têm tanto poder constitucional, além de fiscalizar o Executivo. Temas importantes em geral são legislados na esfera federal ou municipal. (FolhaPress)

Redação
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