Direitos Humanos

Na ONU, Damares discursa contra aborto e defende políticas por igualdade de gênero

Ministra reafirmou que governo Bolsonaro entende o direito à vida desde a concepção

Na ONU, Damares discursa contra aborto e defende políticas por igualdade de gênero

Ministra da Mulher da Família e dos Direitos, Humanos Damares Alves. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou seu discurso de hoje (13) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para reafirmar que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entende o direito à vida como proteção desde o momento da concepção e vai se empenhar para que isso seja seguido no país. A ministra também defendeu políticas articuladas para promoção da igualdade de gênero no Brasil, no debate geral da 63ª Conferência sobre o Status da Mulher (CSW), comissão do Conselho Econômico e Social da ONU.

“Defendo com o mesmo empenho a inviolabilidade do direito à vida prevista na Carta Magna brasileira. Senhoras e senhores, direito à vida, no entendimento do atual governo brasileiro, significa proteção da vida desde o momento da concepção”, disse a ministra.

Essa é a segunda vez que Damares fala contra o aborto na ONU, desde fevereiro, quando participou da Comissão de Direitos Humanos da organização com mesma retórica.

Damares Alves afirmou ainda que as políticas de proteção e defesa dos direitos das mulheres terão prioridade no governo de Jair Bolsonaro.

“Como indica o próprio o nome da nova pasta, as políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão prioridade no novo Brasil que estamos construindo. Esse é o compromisso do presidente Bolsonaro. Essa é a minha palavra como ministra e como mulher”, disse Damares, sem apresentar dados ou projetos concretos sobre o tema.

Durante debate, a ministra defendeu a integração do poder público para políticas de empoderamento de mulheres e meninas. “Por seu caráter eminentemente transversal, sabemos que políticas públicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e para o empoderamento de mulheres e meninas não podem prescindir da articulação entre as diversas esferas governamentais, nos níveis local, regional e federal”, afirmou.

Segundo a ministra, a pauta é uma prioridade permanente do governo brasileiro, prevista na Constituição.

A ministra ressaltou, em seu discurso, a legislação voltada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, desenvolvida ao longo das últimas décadas. “Destaco a Lei Maria da Penha, de 2006, que abrange o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres. Mais recentemente, em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que inclui os crimes com motivação de gênero no rol de crimes hediondos no país.”

Damares Alves afirmou ainda que atuará para “erradicar as múltiplas e inter-relacionadas formas de violência e discriminação contra mulheres, sobretudo as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres negras, de povos tradicionais, indígenas, mulheres com deficiência e idosas”. (Com informações da Agência Brasil e Folhapress)

Redação
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