Mulheres no Poder


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20/03/2019

Marta defende esporte como ferramenta em busca da igualdade de gênero

A melhor do mundo

Marta defende esporte como ferramenta em busca da igualdade de gênero

Jogadora foi homenageada durante cerimônia do Comitê Olímpico

A jogadora de futebol Marta Vieira da Silva, embaixadora das Nações Unidas da Boa Vontade de Mulheres e Meninas no esporte, participou de uma cerimônia organizada pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), destinada a atletas femininas que se destacam neste universo. Ela ressaltou que o esporte é uma ferramenta eficiente para conquistar a igualdade de gênero. “O esporte é uma ferramenta muito poderosa para alcançar a igualdade de gênero”, disse a jogadora. “No Brasil, meninas que passaram pelo programa One Win Leads Another, um programa conjunto entre a Organização das Nações Unidas (ONU) Mulheres e o COI, transformaram suas vidas e mudaram a realidade em torno delas. Temos histórias de meninas que completaram o programa e agora estão jogando em equipes profissionais.” Clique aqui para ler o discurso completo da atleta. Eleita seis vezes a melhor jogadora de futebol do mundo, Marta é uma das quatro embaixadoras do esporte na ONU em defesa da igualdade de gênero. Ela foi aplaudida pelos presentes. “Estamos globalmente comprometidos em alcançar a igualdade de gênero até 2030. Há muito a ser feito em tão pouco tempo”, afirmou a atleta. Emocionada, Marta lembrou no seu discurso a origem humilde, em uma cidade com 11 mil habitantes, em Alagoas, e as dificuldades pelas quais passou. Ela ressaltou que a discriminação e a ausência de chances a incomodaram. “Preconceito e falta de oportunidades me magoaram muitas vezes ao longo do caminho. Doeu quando os meninos não me deixaram jogar, doeu quando treinadores adultos de times adversários me tiraram de campeonatos porque eu era uma menina”, disse. (ABr)
14/03/2019

Deputada repudia projeto de senador para extinguir cota feminina nas eleições

Desigualdade na política

Deputada repudia projeto de senador para extinguir cota feminina nas eleições

Jó Pereira denunciou retrocesso no combate à desigualdade de gênero na política

A deputada estadual Jó Pereira (MDB-AL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na sessão da tarde desta quinta-feira (14), para repudiar o projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que propõe extinguir a cota de candidaturas femininas nas eleições proporcionais. A parlamentar alagoana condenou a iniciativa como um retrocesso no combate à desigualdade política entre homens e mulheres. Campeã de votos nas últimas eleições em Alagoas, Jó Pereira pediu que o presidente da ALE, deputado Marcelo Victor (SD-AL), encaminhe ao Senado uma moção de repúdio ao Projeto de Lei 1256/2019, em que Angelo Coronel propõe a extinção da cota mínima de 30%, por partido ou coligação, para candidaturas de mulheres nas disputas por vagas nos parlamentos do Brasil. “Durante o tempo que temos regimentalmente de trinta minutos para uso da palavra, 12 mulheres no Brasil sofreram algum tipo de violência doméstica e três morreram por feminicídio no mundo… Temos pressa coronel, não comungamos com retrocessos, precisamos praticar mudanças, precisamos deixar de ser órfãs de Estado, no mundo, e principalmente aqui no Brasil… Só através da educação pública, de qualidade, inclusiva, tecnológica e transformadora, proporcionaremos dias melhores para todos nós alagoanos. A luta de nós mulheres continua, não ao retrocesso!”, desabafou Jó Pereira, na tribuna da ALE. A deputada recebeu o apoio dos deputados alagoanos Davi Maia (DEM), Marcelo Beltrão (MDB), Cibele Moura (PSDB), Ângela Garrote (PP) e Flávia Cavalcante (PRTB), que reforçaram o repúdio à proposta do senador, que foi lida na Sala das Sessões, no Senado Federal, no dia 27 de fevereiro de 2019. “Nós mulheres precisamos reagir a essa matéria com a mesma intensidade com que lutamos pelo avanço em estabelecer cotas máximas e mínimas de participação para ambos os gêneros, conquistada recentemente em 2009. Nossa luta, nossa meta é o equilíbrio, para um parlamento plural, que permita um debate com o olhar de ambos os gêneros”, defendeu a deputada Jó, em seu discurso. ‘Equívoco hilário’ Ao denunciar que identificou tom de deboche no projeto de lei, a deputada do MDB lembrou que o próprio senador baiano afirma no último parágrafo da matéria que “presta uma homenagem à igualdade” e reconhece méritos instituição das cotas para “impulsionar a participação feminina na política, que, por razões diversas, ainda não se compara, em termos numéricos, à participação dos homens”. “É no mínimo hilário, se não dizer deboche, com a situação das mulheres na política e na vida… Igualdade de tempo dedicado às tarefas do lar por homens e mulheres? Igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, nos salários, na ocupação de cargos de chefias, no tempo de dedicação aos enfermos da família, na visitação aos entes detidos, no apoio aos estudos de filhos, no direito de fazer o que quiser com o seu corpo; etc, etc, etc?”, questionou a parlamentar. Outro equívoco apontado foi a tentativa de Angelo Coronel de relacionar as candidaturas “laranjas” à existência da cota mínima: “O senador está querendo acabar com o sistema de cota mínima porque ‘donos de partidos’ ou colegiados dentro dos partidos, amplamente dominados por mandatários em busca da reeleição e majoritariamente masculino, decidem por inutilizar esse sistema que busca ampliar o número de cadeiras ocupadas por mulheres”, acusou Jó Pereira. Penalizando as vítimas A deputada ainda ressaltou que a lei, a fiscalização e a imprensa livre existem para desvendar comportamentos de permanência no poder, ilegais, ou imorais ou patriarcais e assim corrigi-los. “Nunca, senhor coronel, penalizar as vítimas, nós mulheres interessadas em contribuir no parlamento, inclusive em fazer uma reforma política eleitoral, para melhorar esse país. Não coronel, não se pode tirar das mulheres uma pequena porta para sua participação na política. A vítima somos nós nesse seu comentário sobre laranjas”, reagiu, na tribuna do Legislativo de Alagoas. O senador baiano tenta revogar o § 3º do art. 10, da Lei nº 9.504, a Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997,  modificada em 2009 para fixar em 30% a cota mínima de 30% de mulheres candidatas na disputa proporcional, não podendo haver mais de 70% de representantes do mesmo sexo. Outro lado Procurada pela reportagem para apresentar a posição do legislador sobre as críticas, a assessoria de imprensa do senador Angelo Coronel enviou a seguinte nota ao Diário do Poder: Posição do Senador Angelo Coronel, PSD-BA, sobre a cota partidária para o sexo oposto: – A Lei 9.504/1997 determina que a chapa eleitoral precisa ter, obrigatoriamente, ao menos 30% do sexo oposto. – Ou seja, numa chapa de 10 candidatos, 3 têm que ser no mínimo homens ou mulheres. – Como a participação feminina na política ainda é menor do que deveria e precisa ser, a Lei, em tese, beneficiaria as mulheres. – Em tese por que não se concretizou na realidade da política, principalmente nos pequenos municípios. – Segundo o TSE, entre 2006 e 2018, o número de candidatas pulou de 725 para 2766, quase quatro vezes mais. – Só que a proporção de candidatas eleitas caiu pela metade, apesar desse aumento no número de candidaturas femininas nas eleições entre 2006 a 2018. – Foram 725 candidatas e 45 eleitas em 2006. – O número de candidaturas subiu quase 4 vezes em 2018, para 2766, mas o número de eleitas não chegou ao dobro, 78. – Os números mostram que a lei não emplacou, é fácil verificar, é só consultar os números do TSE. – Se pensarmos em termos de proporcionalidade, o que aconteceu é que houve queda da participação da mulher nas eleições. – Há dificuldade em se montar uma chapa para se disputar uma eleição, principalmente nas cidades do interior, onde infelizmente a participação feminina não está à altura das necessidades de se defender os direitos das mulheres – A chamada Lei das cotas é a porta aberta para as candidaturas laranjas, uma entre tantas vergonhas que assolam a política brasileira. – Portanto, meu projeto, que quer terminar com a cota para o sexo oposto nas chapas eleitorais, não é contra as mulheres, que têm total capacidade de se eleger por seus próprios méritos e suas qualidades com figuras públicas. – Meu projeto é contra candidaturas laranjas, que encontram total facilidade por causa de uma lei inócua criada com o pretexto ilusório de promover a igualdade na política e a representatividade feminina. – Como tudo que precisa melhorar nesse país, a participação feminina na política passa também pela escola, por uma educação de qualidade que ensine e incentive, desde cedo, desde criança, a importância da participação social e política de cada cidadão nas decisões que dizem respeito à sociedade. – Quando isso acontecer, a representatividade feminina no parlamento – e em todos os outros setores da sociedade – crescerá naturalmente, quiçá sendo finalmente até maior do que a dos homens. (Com informações das assessorias dos parlamentares)
13/03/2019

Na ONU, Damares discursa contra aborto e defende políticas por igualdade de gênero

Direitos Humanos

Na ONU, Damares discursa contra aborto e defende políticas por igualdade de gênero

Ministra reafirmou que governo Bolsonaro entende o direito à vida desde a concepção

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou seu discurso de hoje (13) na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, para reafirmar que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entende o direito à vida como proteção desde o momento da concepção e vai se empenhar para que isso seja seguido no país. A ministra também defendeu políticas articuladas para promoção da igualdade de gênero no Brasil, no debate geral da 63ª Conferência sobre o Status da Mulher (CSW), comissão do Conselho Econômico e Social da ONU. “Defendo com o mesmo empenho a inviolabilidade do direito à vida prevista na Carta Magna brasileira. Senhoras e senhores, direito à vida, no entendimento do atual governo brasileiro, significa proteção da vida desde o momento da concepção”, disse a ministra. Essa é a segunda vez que Damares fala contra o aborto na ONU, desde fevereiro, quando participou da Comissão de Direitos Humanos da organização com mesma retórica. Damares Alves afirmou ainda que as políticas de proteção e defesa dos direitos das mulheres terão prioridade no governo de Jair Bolsonaro. “Como indica o próprio o nome da nova pasta, as políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão prioridade no novo Brasil que estamos construindo. Esse é o compromisso do presidente Bolsonaro. Essa é a minha palavra como ministra e como mulher”, disse Damares, sem apresentar dados ou projetos concretos sobre o tema. Durante debate, a ministra defendeu a integração do poder público para políticas de empoderamento de mulheres e meninas. “Por seu caráter eminentemente transversal, sabemos que políticas públicas para a promoção da igualdade entre homens e mulheres e para o empoderamento de mulheres e meninas não podem prescindir da articulação entre as diversas esferas governamentais, nos níveis local, regional e federal”, afirmou. Segundo a ministra, a pauta é uma prioridade permanente do governo brasileiro, prevista na Constituição. A ministra ressaltou, em seu discurso, a legislação voltada para a proteção e promoção dos direitos das mulheres, desenvolvida ao longo das últimas décadas. “Destaco a Lei Maria da Penha, de 2006, que abrange o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres. Mais recentemente, em 2015, foi aprovada a Lei do Feminicídio, que inclui os crimes com motivação de gênero no rol de crimes hediondos no país.” Damares Alves afirmou ainda que atuará para “erradicar as múltiplas e inter-relacionadas formas de violência e discriminação contra mulheres, sobretudo as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres negras, de povos tradicionais, indígenas, mulheres com deficiência e idosas”. (Com informações da Agência Brasil e Folhapress)