Minas Gerais


21/11/2018

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Fim de mandato

No apagar das luzes, Pimentel ameaça vender parte da Light controlada pela Cemig

Negócio pode ser fechado antes do fim do mandato do petista

O governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), acaba de sofrer derrota vexatória na tentativa de reeleição, e teve sua gestão marcada por escândalos de corrupção como a Operação Acrônimo, da Polícia Federal. Mas, desafiando a sorte, no apagar das luzes do seu governo ele se prepara para vender parte da Light, concessionária de energia do Rio de Janeiro controlada pela Cemig, a estatal mineira de energia. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. As negociações estariam avançadas com o GP Investimentos, podendo inclusive assumir o controle da Light em lugar da Cemig. Fundado por Jorge Paulo Lemann, o GP é controlado pelos executivos Antonio Bonchristiano, Fersen Lamas Lambranho e Marcelo Peano. A Cemig tem sofrido nas mãos do PT. Teve de abrigar mais de 500 petistas que perderam boquinhas no governo Dilma e vários estados.
16/11/2018

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Tragédia de Mariana

Municípios de MG e ES recebem proposta para abrir mão de ações contra mineradoras

Cidades receberiam R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana

Municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo receberam uma proposta para obter pouco mais de R$ 53 milhões como ressarcimento dos gastos extraordinários feitos em decorrência da tragédia de Mariana (MG). Porém, há contrapartidas como abrir mão de ações judiciais em curso, entre elas a que foi movida na Justiça do Reino Unido. A proposta foi encaminhada às prefeituras pela Fundação Renova, entidade criada para gerir a reparação de todos os danos causados na Bacia do Rio Doce, e detalha todas as contrapartidas. O rompimento da barragem da mineradora Samarco completou três anos no último dia 5. O cálculo e ressarcimento dos gastos públicos extraordinários fazem parte de um dos programas previstos no acordo para reparação dos danos causados, firmado em março de 2016 entre a Samarco, suas controladoras Vale e BHP Billiton, a União e os governos de Minas Gerais e do Espírito. O acordo também estabeleceu a criação da Fundação Renova para gerir todas as ações definidas. A fiscalização ficou sob responsabilidade do Comitê Interfederativo, composto por representantes de Poder Público e presidido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Despesas Os gastos extraordinários incluem, por exemplo, a mobilização de funcionários da prefeitura além da jornada de trabalho, a contratação de serviços emergenciais e a aquisição de equipamentos para lidar com a tragédia. Pela proposta da Fundação Renova, os 39 municípios atingidos repartiriam os R$ 53 milhões, sendo cerca de R$ 41 milhões apenas para as cidades mineiras e os outros R$12 milhões para cidades mineiras e capixabas. Esses montantes foram aprovados pelo Comitê Interfederativo, conforme deliberação do dia 28 de setembro. A distribuição dos recursos se daria conforme decisão do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. Detalhes A Agência Brasil teve acesso ao termo de quitação que precisaria ser assinado pelas prefeituras. A cláusula 6 estabelece que, para receber os recursos, o município deverá dar à Fundação Renova e às três mineradoras irrestrita e irrevogável quitação de valores relativos ao ressarcimento dos gastos públicos extraordinários. Ações que já estejam em curso precisariam ser encerradas, conforme a cláusula oito. “O município se obriga a tomar, em até dez dias contados da assinatura desse termo, todas as providências necessárias para que o referido procedimento seja imediatamente extinto, sem qualquer ônus para as referidas partes”, diz o termo de quitação. Outro lado Em nota, a Fundação Renova informou que já ressarciu 90% das despesas extraordinárias do governo federal e dos governos estaduais e que, para os municípios, foi adotada nova metodologia para calcular esses gastos, baseada na estimativa. Segundo a Fundação Renova, após a entrega dos documentos, o prazo para transferência dos recursos será de 30 dias. “Os pagamentos às prefeituras serão feitos mediante o envio do termo de quitação assinado e a emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM)”, diz o texto. Justiça estrangeira O tema é constante nas discussões do Fórum Permanente dos Prefeitos do Rio Doce. No município de Mariana, o mais atingido, o prefeito Duarte Júnior (PPS) se queixa da burocracia da Fundação Renova. Ele reclamou  à Agência Brasil na semana passada que nenhuma medida compensatória havia saído do papel após três anos da tragédia. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa”, disse o prefeito na ocasião. “Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui.” Reino Unido A ação movida no exterior é uma das que deveriam ser abandonadas, conforme a proposta da Fundação Renova. O processo foi aberto na Justiça do Reino Unido pelo escritório anglo-americano SPG Law e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton. A SPG Law tem tradição em mover ações coletivas contra empresas multinacionais e obteve sucesso recentemente contra grandes representantes da indústria farmacêutica dos Estados Unidos. Na Justiça do Reino Unido, ele também cobra atualmente indenizações da companhia aérea British Airways pelo vazamento de informações de 380 mil consumidores, e da Volkswagen, acusada de ter burlado as leis de emissões de gases da União Europeia. No caso da tragédia de Mariana, tanto pessoas físicas quanto jurídicas foram incluídas na ação. Para advogados do escritório, a tramitação no Reino Unido tende a ser mais rápida do que a que está no Brasil. No início do mês, eles anunciaram que houve mais de 250 mil adesões, entre elas empresas e prefeituras, além da Igreja Católica. A cláusula 8 do termo de quitação proposto pela Fundação Renova às prefeituras menciona diretamente essa ação judicial. O pagamento a cada prefeitura ficaria condicionado à comprovação de que ela desistiu do processo no Reino Unido. Além disso, o município precisaria se comprometer a não abrir em jurisdições estrangeiras nenhum outro procedimento que esteja relacionado à tragédia de Mariana. Ao tomar conhecimento da proposta, a SPG Law enviou mensagem às prefeituras alegando que o valor oferecido pela Fundação Renova, de R$53,3 milhões é inferior a 0,5% da previsão inicial de indenização que poderia ser obtida no âmbito da ação movida no Reino Unido. “A proposta de acordo encaminhada trata tão somente de indenização dos gastos extraordinários, não da indenização integral dos danos, como pleiteado perante o tribunal inglês”, destaca o texto. Ainda conforme o documento, a proposta fere a lei inglesa, pois foi apresentada após a notificação da ação. “A SPG Law comunicará imediatamente a eventual ilicitude à High Court of Justice em Liverpool – Reino Unido”, acrescenta o texto. O escritório defende que acordos celebrados entre a Fundação Renova e os municípios para o recebimento de valores de direito não devem implicar a desistência de ações já propostas e a concessão da quitação integral.
09/11/2018

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Vandalismo e corrupção

Kalil sugere espancar invasor de posto de saúde e ironiza Operação Capitu em BH

Kalil sugeriu reação, ao inaugurar posto enquanto PF prendia vice-governador

Ao inaugurar hoje (9) um centro de saúde, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), defendeu o espancamento de vândalos flagrados invadindo postos de saúde. A declaração foi feita durante entrevista coletiva concedida no evento da Região Leste da capital mineira, ocasião em que o prefeito destacou que, enquanto ele trabalhava, a Polícia Federal prendia suspeitos de corrupção na Operação Capitu, entre eles, o vice-governador de Minar Gerais, Antônio Andrade (MDB). “Eu sou a favor, eu não posso falar. É o seguinte, não é por polícia não. É a população pegar um cara que está invadindo um posto de saúde, levar para um canto e espancar ele”, disse Kalil aos repórteres. O prefeito exaltou o contraste de seu ato administrativo com a ação da PF, para valorizar seu feito de destravar no ano passado e entregar hoje a obra do novo Centro de Saúde Vera Cruz, que deve beneficiar 16 mil pessoas e estava paralisada desde 2013, apesar de ser fruto do Orçamento Participativo de 2007/2008. “Enquanto todo mundo está sendo preso, nós estamos inaugurando atendimento para quem precisa e ajudando os outros”, ironizou o prefeito.
07/11/2018

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Três anos de descaso

Após crime ambiental, Mariana cobra compensação econômica e espera volta da Samarco

Rompimento devastador da barragem da mineradora no interior de Minas completou três anos com impasses

Passados três anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, completados na última segunda-feira (5), o município de Mariana (MG) critica a falta de medidas de compensação econômica e de recomposição dos prejuízos. De acordo com o prefeito, Duarte Júnior (PPS), duas ações estão sendo movidas para cobrar as empresas responsáveis. Ao mesmo tempo, ele considera essencial a retomada das atividades da mineradora, que pode ocorrer no próximo ano. A criação de um programa de recuperação e diversificação da economia era uma das medidas previstas no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), celebrado em março de 2016 entre a União, os governos de Minas Gerais e do Espírito, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Para gerir todas as ações previstas nesse acordo, foi criada a Fundação Renova. “Na cidade mais afetada, que teve o dano maior, não existe uma medida compensatória. Já fizemos várias reuniões, mas não saiu nada do papel. Há uma burocracia dentro da Fundação Renova que nós não conseguimos entender. Estamos falando de três anos da tragédia”, lamenta Duarte Júnior. Distrito industrial Em maio de 2017, Mariana firmou um acordo com a Fundação Renova, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) para construção de um distrito industrial. A prefeitura cedeu um terreno e a ideia era atrair uma empresa de grande porte que tivesse capacidade de trazer outros fornecedores. Segundo a Fundação Renova, é previsto um aporte de R$ 55 milhões e o Indi está cuidando da etapa de captação das empresas. Duarte Júnior afirma que, até o momento, esse acordo não saiu do papel. Em nota, a Fundação Renova informou que, entre as suas ações, está o fomento à contratação de mão de obra, produtos e serviços locais, levando em consideração vocações e potencialidades de cada cidade. “Em setembro, 61% dos profissionais envolvidos na reparação diretamente ou via fornecedores eram dos municípios impactados. De janeiro a julho deste ano, os 200 contratos firmados com empresas de Mariana registraram 67% de mão de obra local e somaram R$ 413 milhões”, registra o texto. Ela destaca ainda que, em outubro de 2017, o Fundo Desenvolve Rio Doce foi criado oferecendo condições diferenciadas de acesso a crédito e capital de giro. O prefeito, por sua vez, se queixa que a Fundação Renova não teria cumprido o compromisso de garantir recursos para a escola em tempo integral. “Muita gente atingida de forma indireta e ninguém está se responsabilizando. Toda a população que depende dos serviços públicos da prefeitura é também afetada. O melhor caminho seria resolver de forma administrativa, mas já tentamos bastante e vi que isso não vai acontecer. Estão correndo em paralelo uma ação aqui no Brasil e outra no exterior. Em algum momento, teremos que decidir qual delas é mais interessante para o município. Porque sabemos que não dá para ganhar lá e aqui”, explicou Duarte Júnior. No exterior, o processo foi movido pelo escritório anglo-americano SPG Law na Justiça do Reino Unido e tem como alvo a mineradora inglesa BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco. A ação contou com uma adesão superior a 250 mil que inclui atingidos, prefeituras afetadas e empresas, além da Igreja Católica. Arrecadação do município Duarte Júnior avalia a saúde financeira de Mariana como complicada. Segundo ele, em 2014, um ano antes da tragédia, foram arrecadados R$ 305 milhões. Atualmente, ele calcula a arrecadação em R$ 240 milhões anuais. “É uma perda significativa e, ao mesmo tempo, a demanda por serviços públicos aumentou. As pessoas estão desempregadas. Cerca de 30% das pessoas que antes tinham plano de saúde não têm mais. Há uma procura maior nas unidades de saúde do município, na assistência social, nas escolas públicas”, lamenta. As principais quedas de arrecadação estão vinculadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é também conhecida como os royalties do minério, e ao imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), que eram pagos não apenas pela mineradora, mas também pelos seus fornecedores. Com a paralisação das atividades da Samarco, também caiu a receita com o Imposto sobre Serviços (ISS), mas não houve perdas significativas nesse tributo, pois as obras que vêm sendo realizadas pela Fundação Renova geram valores semelhantes. De acordo com dados da mineradora, em 2015, ano da tragédia, ela recolheu aos cofres do município R$ 9,77 milhões em ISS. Já a Fundação Renova informa que, de julho de 2017 a setembro de 2018, suas contratações renderam para Mariana R$ 7,8 milhões referentes ao tributo. Retomada Duarte Júnior avalia que a Samarco precisará compreender sua responsabilidade social com o meio ambiente, mas considera importante a retomada de suas atividades. Para ele, a tragédia trouxe lições para todos os atores, inclusive para o município, que aprovou em novembro do ano passado um novo Código Ambiental, com 301 artigos. “Foi um avanço. Tínhamos leis esparsas, decretos, normas complementares. Era uma dificuldade enorme para entender o que era responsabilidade do município. O código organizou as nossas obrigações”, diz o prefeito. A novidade, porém, pouco afeta a Samarco, pois a competência do município é licenciar empreendimentos até classe 4. No caso da mineradora, cujo empreendimento é de classe 6, o licenciamento e a fiscalização passam sobretudo pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A mineradora planeja sua volta operando inicialmente com 26% da capacidade. No primeiro momento, será colocada em funcionamento apenas uma das três usinas de concentração que a empresa tem em Mariana e, para tanto, são realizadas semanalmente atividades de manutenção nas principais máquinas, como os moinhos e os sistemas de correias. O processo de produção só se completa após o material percorrer um mineroduto de aproximadamente 400 quilômetros e chegar em Anchieta, no Espírito Santo, onde ocorre a pelotização. A reduzida capacidade a ser adotada na retomada está vinculada, em parte, com uma dificuldade imposta pelo município de Santa Bárbara (MG), onde a mineradora possui estruturas para captação de água. A prefeitura da cidade negou no ano passado aval para a operação da Samarco. A questão está na Justiça e a empresa espera futuramente uma reviravolta na situação. No início de outubro, após obter as licenças necessárias, a Samarco deu início às obras para preparação da cava de Alegria do Sul, onde os rejeitos passarão a ser dispostos. Trata-se de uma estrutura diferente da barragem que se rompeu. “Os rejeitos vão ficar totalmente confinados”, explica Edmilson Campos, que ocupa a função de gerente de operação de mina na Samarco e é responsável pelas obras de preparação da cava de Alegria do Sul. Segundo ele, a estrutura será bastante segura. A mineradora estima que a cava de Alegria do Sul terá uma vida útil de sete anos, mas para isso precisará adotar novas metodologias, como a filtragem. “Nós vamos filtrar o rejeito arenoso, que corresponde a aproximadamente 80% do rejeito gerado aqui na Samarco. Depois de filtrado, a água é reutilizada no processo produtivo e o material restante é possível dispor de forma empilhada, sem a necessidade de uma estrutura confinada”, diz Edmilson. Esse empilhamento ocorrerá em área adjacente à cava. Obras A cava de Alegria do Sul é resultado de uma escavação iniciada em 1999 voltada para a extração de minério. Em meio à formação rochosa, o buraco que se formou está sendo preparado para a disposição dos rejeitos. As obras deverão levar em torno de 10 meses. A conclusão está prevista para julho de 2019. Uma empresa auditora independente acompanha todo o trabalho, seguindo acordo assinado com o Ministério Público Federal (MPF). “A conclusão da obra por si só não garante o retorno da Samarco. Isso vai depender da obtenção do licenciamento. A expectativa é que seja obtido ao longo de 2019”, explica Edmilson. A Samarco ainda precisa conseguir junto à Semad o Licenciamento Operacional Correvo (LOC), que visa regularizar todas as licenças que foram suspensas após a tragédia. O promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Guilherme Meneghin, vê com cautela o cronograma de retomada da empresa. “Do ponto de vista moral, na minha visão, só deveria voltar após concluir a indenização das vítimas”, avalia. Em Mariana, a expectativa é de que a maioria das indenizações aos atingidos sejam pagas no próximo ano. Em um primeiro momento, 350 pessoas trabalham nas obras. A partir de fevereiro de 2019, estima-se que estarão contratadas cerca de 750 pessoas. “A Samarco assumiu o compromisso de contratar entre 75% e 80% de mão de obra local”, explica Edmilson. Há funcionários que deixaram a mineradora nos dois programas de demissão voluntária (PDVs) e que estão sendo readmitidos. “Já retornaram 39 operadores na operação da mina”, acrescenta o gerente. Parte dos empregados que deixaram a Samarco foram absorvidos por terceirizadas que prestam serviço para a Fundação Renova, como a Progen, responsável pelo gerenciamento de obras. Apesar da reinserção no mercado, algumas dessas pessoas manifestaram à reportagem a expectativa de voltar a trabalhar na mineradora. (ABr)
04/11/2018

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Aeronave experimental

Três crianças e dois adultos morrem em queda de avião em Patos de Minas

Avião decolou de Brasília e caiu Patos de Minas

Cinco passageiros de um avião experimental de pequeno porte, entre eles três crianças, morreram devido à queda da aeronave, no interior de Minas Gerais. O avião partiu de Brasília e, segundo testemunhas, tentou pousar no aeroporto regional de Patos de Minas (MG) pouco antes de cair, a cerca de 1,5 mil metros da pista do aeródromo. O acidente ocorreu por volta das 10h30 de hoje (4). De acordo com o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, os corpos das cinco vítimas foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Patos de Minas. Os dois adultos foram identificados como Marcos Nogueira Chagas, 45 anos, e Carla Giannine Pereira Medina, 44 anos. As identidades das três crianças (duas meninas e um menino) ainda não foram confirmadas. No Registro Aeronáutico Brasileiro consta que Marcos Chagas era o proprietário da aeronave prefixo PRZ-MZ, modelo RV-10, construído em 2013. Ainda segundo o controle feito pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a validade do Certificado de Aeronavegabilidade estava normal. Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que o 3º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) já instauraram processo para apurar as possíveis causas da queda do avião. Investigadores do órgão visitarão o local para coletar partes da aeronave para futuras análises, fotografar o local da queda e ouvir os primeiros relatos de testemunhas. A investigação não tem prazo para ser concluída, mas o Cenipa afirma que dependerá da complexidade do acidente e que ela tem o objetivo de prevenir outros acidentes semelhantes. Em entrevista a órgãos de imprensa regionais, o piloto de aeronaves Edvar Marques da Costa, funcionário do aeroporto regional, informou ter visto o avião experimental cruzando o aeródromo em baixa velocidade e baixa altitude. “Para a gente que conhece um pouco, deu para perceber que tinha algo de anormal, atípico. Não dá para saber o quê, mas acho que o piloto fez de tudo para tentar retornar à pista, mas, com pouca sustentação, acabou não conseguindo”, disse Costa, afirmando ter notado a instabilidade da aeronave pouco antes da queda. (Agência Brasil)
01/11/2018

Justiça mineira libera cultivo de pé de maconha para pais tratarem doença do filho

Decisão histórica

Justiça mineira libera cultivo de pé de maconha para pais tratarem doença do filho

Criança com paralisia cerebral e síndrome genética precisa do óleo de cânhamo extraído da maconha

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no tratamento da criança. A família da criança, assumindo riscos inimagináveis em prol de seu filho, começou a cultivar maconha com propósito medicinal e, logo, obteve uma significativa melhora nas condições de vida da criança. Antes do uso medicinal do óleo de cânhamo extraído da maconha, a criança chegava a sofrer mais de 100 crises de ataques epilépticos por dia. Para controle das crises, os médicos prescreveram o remédio Rivotril, que trouxe, como consequência, a criança a um estado vegetativo. A criança chegava a dormir por 20 horas seguidas e perdeu a capacidade de se alimentar sozinha. Tomados pelo desespero com o sofrimento do filho, chegaram a estudos científicos que demonstravam o potencial de melhora da qualidade da vida da criança com o uso medicinal da Cannabis. Com 03 (três) semanas de utilização do óleo de cânhamo extraído da maconha as melhoras foram significativas. A criança passou a permanecer mais tempo acordada e a responder a estímulos visuais e auditivos. Houve o total controle das crises convulsivas. O uso do óleo de cânhamo extraído da maconha trouxe um alívio à criança e aos seus pais, mas, por outro lado, trouxe o medo de quem estava agindo na ilegalidade. O cultivo da maconha, ainda que para fins medicinais, é crime. O dilema dos pais da criança era atroz. O medo espreitava à porta. Podiam ser presos a qualquer momento e, ainda pior, o tratamento do seu filho poderia ser descontinuado. Os pais da criança estavam resolvidos, precisavam manter o tratamento, mas não queriam permanecer na ilegalidade. Há aproximadamente um ano, uma série de reportagens trouxe um fio de esperança. A Justiça do Distrito Federal havia concedido uma ordem de habeas corpusem favor de uma família brasiliense que passava pelo mesmo dilema. De um lado, a saúde e dignidade do filho, de outro a lei penal que pune com cadeia quem cultiva maconha, ainda que para fins medicinais. A família chegou ao nome da advogada Daniela Peon Tamanini, autora do habeas corpus que beneficiou a família em Brasília. Logo que fizeram contato com a advogada, que já acumula vasta experiência com tais questões, todas as dificuldades foram postas à mesa. Sair da ilegalidade não era fácil, mas possível. A esperança existia e era o que bastava à família, acostumada a lidar com as adversidades. Depois de reunidos os documentos necessários, a advogada apresentou o Habeas Corpus à Justiça de Uberlândia, uma das mais tradicionais cidades mineiras. A advogada se reuniu com o Ministério Público e com o Juiz do caso. Explicou a situação e confessou que o crime estava ocorrendo, mas que não era razoável taxar a conduta de pais que agem por extremado amor como uma conduta criminosa. Era, disse a advogada, inexigível conduta diversa por parte dos pais da criança. O Ministério Público de Minas Gerais analisou a questão com dedicação e profundidade. Concordou que não se pode tratar uma família que se arrisca por amor a um filho com deficiência de criminosa. Opinou pela concessão da liminar. O Juiz de Direito Antônio José F. de S. Pêcego foi enfático ao dizer: “ao deferir a liminar, o Magistrado mineiro garantiu, à família, a primeira noite de sono com tranquilidade, sem o medo da prisão e sem o medo da descontinuidade do tratamento. A magistratura de Minas Gerais, a Magistratura brasileira hoje é maior do que ontem”.
28/10/2018

Boca de urna: Ibope aponta Romeu Zema com 66% e Antonio Anastasia com 34%

Minas Gerais

Boca de urna: Ibope aponta Romeu Zema com 66% e Antonio Anastasia com 34%

Primeira pesquisa após às 17h mostra vitória do candidato do Novo

A primeira pesquisa de boca de urna do Ibope divulgada após 17h, quando as urnas foram fechadas no horário de Brasília, mostra que o candidato do Novo, Romeu Zema, será o governador do estado de Minas Gerais a partir de janeiro. Zema tem 66% contra 34% de Antonio Anastasia (PSDB), que já foi governador e vice-governador do estado. O Ibope também apontou que houve 13% de brancos, nulos e indecisos. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os números TRE-MG Nº MG-01759-2018 e TSE Nº BR06445/2018.
25/10/2018

Justiça libera R$ 110 milhões para credores de usina falida por ex-deputado alagoano

Falência da Laginha

Justiça libera R$ 110 milhões para credores de usina falida por ex-deputado alagoano

Processo envolve dívida de R$ 2 bilhões com credores de Alagoas e Minas Gerais

Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agroindustrial liberaram R$ 110 milhões para pagamento de credores da massa falida pelo ex-deputado federal João Lyra (PSD-AL). Trata-se de mais de 17 mil trabalhadores em sua maioria mineiros e alagoanos que receberão, a princípio, 40% do valor que é devido. Os recursos estão à disposição das varas da Justiça do Trabalho, para que estas efetivamente liberem os valores para os credores, no âmbito dos processos trabalhistas. Para prestar contas à sociedade, os magistrados responsáveis e a administração judicial da massa falida farão uma apresentação sobre o andamento dos trabalhos no processo de falência, nesta sexta-feira (26), às 11h, no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Participarão os juízes José Eduardo Nobre, Leandro Folly, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, que conduzem a ação judicial na 1ª Vara de Coruripe. Os trabalhadores beneficiados atuavam principalmente em unidades da empresa em Alagoas e em Minas Gerais, mas também em outros estados. A maior parte dos recursos advém da venda, por leilões, das duas usinas Vale do Paranaíba e Triálcool, localizadas em Minas gerais. Os alvarás estão liberados desde sexta-feira (19). Após o processo de falência se arrastar por nove anos, em meio a uma guerra familiar e sucessivas trocas de juízes que resultaram em uma série de representações junto ao Conselho Nacional de Justiça, o desembolso de parte da dívida de quase R$ 2 bilhões ainda sofre com a inércia do Judiciário durante este período. Um exemplo é que, na semana passada, terminou sem lances a primeira praça do leilão de terras e equipamentos da Usina Guaxuma, pertencente à massa falida da Laginha. A Guaxuma seria o maior caso de arrendamento da história do agronegócio brasileiro, com capacidade de esmagar 10 mil toneladas de cana, por dia, e moer quase 2 milhões de toneladas, por safra. Mas o processo não avançou e, após a primeira praça deserta do leilão, os lances sofreram redução em 50% do valor inicial para adquirir os bens avaliados inicialmente em R$ 819 milhões pela Justiça de Alagoas. A solenidade de prestação de contas do processo de falência terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça (TJAL), Otávio Leão Praxedes. Foram convidados o governador de Alagoas Renan Filho (MDB), desembargadores e juízes do TJAL e da Justiça do Trabalho, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Alagoana de Magistrados, Ministério Público de Alagoas e credores. (Com informações da Dicom TJAL)
21/10/2018

Em Minas, Romeu Zema participa de ato pró-Bolsonaro na capital

Eleições 2018

Em Minas, Romeu Zema participa de ato pró-Bolsonaro na capital

Zema já declarou voto em Bolsonaro e apoio ao capitão reformado desde o primeiro turno

Romeu Zema (Novo), que disputa o governo de Minas Gerais, participa nesta manhã de ato a favor de Jair Bolsonaro (PSL) em Belo Horizonte. Zema já declarou voto em Bolsonaro e o apoio ao capitão reformado desde o primeiro turno lhe rendeu a preferência do eleitor mineiro. O empresário de Araxá (MG) teve 43% dos votos no primeiro turno e aparece com 71% em pesquisa Datafolha sobre o segundo turno. Os eleitores de Bolsonaro se reúnem na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, vestidos de verde e amarelo e se manifestando com buzinaços. Mais atos pró-Bolsonaro Acontecem nesta manhã atos de apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) em várias cidades do Brasil. No Rio de Janeiro, militantes se reúnem em Copacabana, zona sul da cidade. Já em Brasília, os apoiadores se encontram na Esplanada dos Ministérios. (Folhapress)
18/10/2018

Bens de usina falida por ex-deputado caem à metade de R$ 819 milhões, após leilão deserto

Dívida bilionária

Bens de usina falida por ex-deputado caem à metade de R$ 819 milhões, após leilão deserto

Usina que deve R$ 2 bilhões foi falida por ex-deputado João Lyra e leilão foi reaberto até dia 30

A primeira praça do leilão de terras e equipamentos da Usina Guaxuma, pertencente à massa falida da Laginha Agro Industrial, terminou, na última terça-feira (16), sem lances. A segunda praça para os 65 imóveis e equipamentos já foi iniciada e deve ser finalizada no dia 30 deste mês. Os interessados agora podem arrematar os bens dando lances a partir de 50% do valor de R$ 819 milhões da avaliação inicial da Justiça de Alagoas. Os valores pagos servirão para pagar uma dívida bilionária com 40 mil credores de Alagoas e de Minas Gerais. A usina seria o maior caso de arrendamento da história do agronegócio brasileiro, com capacidade de esmagar 10 mil toneladas de cana, por dia, e moer quase 2 milhões de toneladas, por safra. E a Justiça autorizou em abril  seu arrendamento pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia por um período de 11 anos. Mas o arrendamento não se concretizou, segundo os juízes, porque as empresas teriam desistido antes de concluir o processo, que se arrastou por mais de dois anos, com trocas sucessivas de magistrados e administradores judiciais, na condução da falência. A Massa Falida da Laginha Agroindustrial LTDA foi originada pelo conglomerado que produziu uma dívida de cerca de R$ 2 bilhões com 40 mil credores e trabalhadores de Alagoas e Minas Gerais; herdada da época em que foi administrada pelo ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL), sócio majoritário do grupo. Juntas, as terras valeriam mais de R$ 667 milhões, segundo a avaliação da Justiça; e os equipamentos, quase R$ 152 milhões. A maior parte dos imóveis está localizada em Coruripe, mas há terras também em Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro, todos municípios alagoanos. Os terrenos somam 17 mil hectares. Serão vendidos equipamentos como balança rodoviária, ponte rolante, caldeira de alta pressão, distribuidor de bagaço, secador de açúcar, silo metálico, destilaria, gerador de energia e compressor de ar. Os lances poderão ser ofertados no dia 30/10 no auditório da empresa Superbid, na Av. Eng. Luis Carlos Berrini, nº 105 – 4º andar, Vila Olímpia, São Paulo (SP), ou pela internet até o dia 30/10, por meio do portal da Superbid. A lista de itens, com suas descrições, também está disponível no site da empresa. Os interessados em visitar os imóveis devem agendar pelo e-mail visitacao@superbidjudicial.com.br. O edital do leilão, publicado no dia 13 de setembro, foi assinado pelos juízes José Eduardo Nobre, Leandro Folly, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, atuando pela 1ª Vara da Comarca de Coruripe. O leilão está sendo conduzido pelo leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés. (Com informações da Dicom TJAL)