'Liberdade de expressão'

TSE rejeita representação de Bolsonaro contra propaganda de Alckmin

Em um dos vídeos, campanha do tucano afirma: 'Não é na bala que se resolve'

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Alckmin ataca Bolsonaro com propaganda em que bala quase atinge cabeça de criança; projétil vira frase. Foto: Reprodução

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sergio Banhos e Carlos Horbach negaram dois pedidos da coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB) e de Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, para que fosse retirada do ar a propaganda eleitoral da campanha da Geraldo Alckmin, candidato do PSDB.

Na propaganda, uma bala disparada por um revólver aparece ultrapassando diversos objetos com etiquetas nas quais se lê “educação”, “saúde”, “saneamento básico” e “fome”. No último quadro aparece uma criança, mas antes que o projétil a atinja, transforma-se na frase “não é na bala que se resolve”. A peça é inspirada na campanha anti-armas Kill the Gun, veiculada na Grã-Bretanha em 2007.

Uma das frentes de Bolsonaro é a liberação do porte de arma para todos os brasileiros. Ele tem aparecido em campanhas com crianças no colo, ensinando-as a “fazer” uma arma com a mão.

No entanto, o deputado fluminense diz que a peça do adversário utiliza forte apelo emocional e busca desequilibrar a disputa eleitoral, ofendendo a lisura e a moralidade do pleito.

Banhos e Horbarch negaram os pedidos de Bolsonaro sob o argumento de que a liberdade de expressão na campanha não pode ser tolhida porque não abarca somente opiniões favoráveis, mas, também, aquelas que possam “causar transtorno ou inquietar pessoas”.

Para Banhos, na propaganda de Alckmin, “não se vislumbra a existência de ofensas capazes de desequilibrar a disputa eleitoral, sobretudo porque não há qualquer vinculação explícita ao nome ou à imagem do representante [Bolsonaro]”.

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