TSE determina exclusão de links sobre ‘kit gay’ usados por Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou nesta segunda-feira (15) a remoção de links em  postagens no Facebook e no YouTube em que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) se refere ao “kit gay” proposto por Fernando Haddad (PT) nos tempos em que foi ministro da Educação. Ele atendeu a um pedido da defesa do petista, que alega que a informação seria “sabidamente inverídica”.

Nos vídeos, Bolsonaro critica o livro “Aparelho Sexual e Cia.” e diz que a obra foi distribuída a escolas públicas para crianças de 6 anos no período em que candidato do PT, Fernando Haddad, comandava o Ministério da Educação. Ele afirma ainda que o livro integra o programa Escola sem Homofobia e estimula as crianças a se interessarem por sexo precocemente, sendo “uma porta aberta para a pedofilia” e “uma coletânea de absurdos”. Por mais de uma vez, no entanto, o Ministério da Educação negou a aquisição dos exemplares e a implementação de tal programa.

Haddad foi à Justiça para contestar a acusação. Os advogados Eugênio Aragão e Angelo Ferraro, que defendem o petista, pediram ao TSE a retirada de 36 links da internet.

Na decisão, Horbach ressaltou que o projeto “Escola sem Homofobia” não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, “do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”.

“Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC (…) gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, escreveu o ministro.

O vídeo teve o alcance de cerca de 500 mil visualizações. E em entrevista ao “Jornal Nacional” no dia 28 de agosto, Jair Bolsonaro apresentou o livro e afirmou que este fazia parte das obras distribuídas pelo MEC na gestão de Haddad.

Na decisão do ministro Horbach há a determinação de que o Facebook e o Google apresentem em 48 horas a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens, os dados cadastrais dos responsáveis e os registros de acesso.

Entenda

O livro “Aparelho Sexual e Cia – Um guia inusitado para crianças descoladas”, do suíço Phillipe Chappuis, publicado no Brasil pela Companhia das Letras, não fez parte do projeto conhecido como “kit gay”.

O kit fazia parte do projeto Escola sem Homofobia, que por sua vez estava dentro do programa Brasil sem Homofobia, do governo federal em 2004. Era voltado para a formação de educadores, e não tinha previsão de distribuição do material para alunos. O programa não chegou a ser colocado em prática.