Toffoli pede que Barroso respeite colegas, e ministro reage criticando ‘deselegância’
Atrito ocorreu após Barroso divergir de Moraes e criticar crença de que 'dinheiro público é de ninguém'
A sessão desta quarta-feira (16) do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por uma discussão envolvendo os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. O embate resultou em um pedido do presidente do STF para que Barroso respeitasse os colegas do Supremo. E na reação de Barroso reclamando da postura de Toffoli: “Vossa Excelência está sendo deselegante”.
A origem do atrito foi a divergência entre Barroso e Alexandre de Moraes sobre qual deveria ser o papel do STF em ações contra partidos com problemas na prestação das contas, durante a análise de uma ação em que o PSB questiona uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o registro partidário automaticamente, diante da ausência de exposição das contas.
E teve a intervenção do presidente Toffoli, quando Barroso declarou que a “crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é o que atrasa o país”, ao ouvir Moraes concluir que caberia ao Congresso Nacional definir novas leis com eventuais novas punições para evitar o problema.
Depois da discussão, um pedido de vista de Barroso suspendeu o julgamento.
Veja como foi:
Alexandre de Moraes: Lamentavelmente, vários partidos políticos que não prestam contas são intimados, ignoram totalmente a prestação de contas.
Luís Roberto Barroso: E vai ficar por isso mesmo?
Moraes: A prestação de contas fica afastada. ‘Vai ficar por isso mesmo?’ Vai ficar pelo que a lei estabelece. Nós ainda não somos o Congresso Nacional, ministro Luís Roberto. E não seremos.
Barroso: Mas a Constituição impõe de o sujeito prestar contas. O sujeito não presta e não acontece nada?
Moraes: Assim como o STF não será o Congresso Nacional. Há uma música antiga, ‘Cada um no seu quadrado’. E a Constituição prevê o quadrado do Congresso Nacional.
Barroso: Alexandre, essa crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém é que atrasa o país.
Moraes: Essa crença de que o Supremo Tribunal Federal pode fazer o que bem entende desrespeitando a legislação também atrasa o país.
Barroso: Mas a Constituição diz expressamente que há o dever de prestar contas.
Dias Toffoli: Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso.
Barroso: Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter contas prestadas.
Toffoli: Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas.
Barroso: Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas. (Com informações do G1)