Toffoli diz que ‘não existem projetos políticos nacionais’ e relativiza ditadura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou nesta segunda-feira, 1º, a ausência de ideologia dos partidos políticos brasileiros e afirmou que, a uma semana das eleições, não viu “nenhum programa ou projeto nacional”.

“Não existem projetos políticos nacionais, eles nascem todos a partir de interesses locais. E isso traz consequências evidentemente ao Congresso Nacional”, afirmou, durante debate sobre os 30 anos da Constituição Federal na faculdade de Direito da USP.

Para o presidente do Supremo, mesmo os partidos com orientação ideológica “hoje, se mostram órfãos de qualquer tipo de posicionamento do ponto de vista político, filosófico e institucional”.

Toffoli disse que o Brasil está em “descrédito” no sistema político e que vive uma crise de representação. Para ele, o país enfrenta “problemas típicos” de uma democracia, e ressaltou que o “poder que não é plural, é violento”.

“O Judiciário, para ser democrático, precisa das divergências e até mesmo dos embates que vão produzir a síntese de uma decisão plural —que, por ser plural, tem margem democrática.”

Toffoli defendeu reformas que fortaleçam o sistema partidário, aprimorando a cláusula de desempenho para que legendas possam ter acesso a recursos públicos, como tempo de propaganda eleitoral e verbas dos fundos partidário e eleitoral. Também defendeu a alteração do atual sistema de eleição do legislativo, do sistema de lista aberta para o distrital.

Questionado se a confiabilidade do Supremo estava sendo questionada pela população nos últimos anos, o presidente do STF disse que não há base empírica para essa afirmação e que pensa o contrário.

Sobre o resultado das eleições, Toffoli ressaltou que qualquer que seja o vencedor, ele deve ser respeitado. “Interlocutor a gente não escolhe, a gente dialoga e respeita seja ele quem for. E a função do STF neste momento é deixar a soberania nacional falar”. Da mesma forma, o ministro disse que o eleito também deve “respeitar as instituições”.

Ditadura

Em sua palestra, o ministro falou sobre a história política do Brasil desde os primeiros presidentes da República. Ao falar sobre a ditadura militar, Toffoli disse que hoje se refere ao período como “movimento de 1964”.

“Hoje, não me refiro nem mais a golpe nem a revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou Toffoli, citando um aprendizado que teve com o ministro da Justiça, Torquato Jardim.

O ministro disse que tanto a direita quanto a esquerda culpam os militares por problemas do período da ditadura.

“Os militares foram um instrumento de intervenção e, se algum erro cometeram, foi, ao invés de ser o moderador que em outros momentos da história interviram e saíram, eles acabaram optando por ficar.”