TJ de Alagoas elege presidente comunista, após desistência de desembargador

Os desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Sebastião Costa Filho foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para o biênio 2019/2020. A nova eleição ocorreu nesta terça-feira (11), no dia seguinte à renúncia do desembargador Alcides Gusmão, que decidiu priorizar o cuidado com a saúde fragilizada de seus pais, após ter sido eleito para presidir a Corte de Alagoas.

Comunista histórico em Alagoas, o desembargador Tutmés Airan prometeu uma gestão transparente e próxima da sociedade e voltado aos grandes problemas sociais. Em setembro, o desembargador foi alvo de polêmica, ao ser o anfitrião de José Dirceu, que já foi condenado por corrupção a penas que lhe renderiam quase meio século de prisão. Mas explicou que é amigo do ex-ministro petista, ex-presidiário do mensalão e do petrolão, e o recebeu quando este esteve em Maceió (AL) para lançar um livro.

“Tenho um propósito muito definido, que é aproximar o Poder Judiciário da população. Esse é o compromisso central, que vou perseguir durante os próximos dois anos com muita determinação e afinco. De alguma forma o meu trabalho será facilitado porque o desembargador Praxedes fez uma administração muito tranquila, equilibrada e serena. O meu trabalho será dar continuidade a tudo o que está sendo feito, obviamente com a introdução de algumas novidades. Voltado aos grandes problemas sociais. Esse é o tempero que vou tentar dar”, disse o desembargador que ingressou no TJAL em 2009, na vaga do Quinto Constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sebastião Costa Filho agradeceu aos colegas por ter sido alçado ao cargo de vice-presidente da Corte. “Procuraremos fazer uma gestão séria, responsável e que possa atender bem a comunidade”.

A eleição de Tutmés Airan ocorreu em virtude da renúncia do desembargador Alcides Gusmão da Silva, oficializada ontem (10) junto à Presidência da Corte. “Agradeço aos colegas pela compreensão diante da renúncia por mim apresentada e desejo à nova gestão muito sucesso”, disse Alcides Gusmão.

Nova renúncia

A desembargadora Elisabeth Carvalho, que seria a vice-presidente no biênio 2019/2020, também renunciou. Ela desejou sorte à nova administração. “O Tutmés é um jovem dinâmico e associado à experiência do desembargador Sebastião Costa Filho vai fazer uma boa gestão”.

A cúpula diretiva terá ainda o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, eleito corregedor-geral da Justiça em julho deste ano, junto com Alcides e Elisabeth.

O desembargador Otávio Praxedes, à frente do TJAL até o final deste ano, afirmou que ser presidente da Corte é uma realização de vida profissional, que traz muitas responsabilidades. “Tenho certeza de que o desembargador Tutmés será bem-sucedido”.

Fernando Tourinho, Tutmés Airan e Sebastião Costa Filho conduzem o Judiciário alagoano nos próximos dois anos. Foto: Caio Loureiro/Dicom TJAL

Denúncias

O desembargador Tutmés Airan é alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ), envolvendo denúncias da advogada Adriana Mangabeira Wanderley, que acusa o magistrado alagoano de injúria e difamação, em reação de Tutmés após ter sido acusado de suposta negociação de sentença através de interlocutores, em ação de cobrança de honorários de serviços prestados pela advogada à Braskem.

Há menos de um mês, a ministra Maria Isabel Galloti, do STJ, manteve decisão da 1ª Câmara Cível do TJAL que anulou uma sentença de 1º grau que garantia o pagamento, pela Braskem S/A, de honorários à advogada denunciante. Galloti reconheceu que não houve “omissão ou contradição” em acórdão de relatoria do desembargador Tutmés.

O desembargador sempre negou as denúncias e a decisão do STJ foi tratada como prova de que Tutmés teve sua imagem denegrida pela advogada, após posicionamento confirmado à unanimidade pelo órgão colegiado. O caso ainda está sendo julgado pelo STJ e pelo CNJ. (Com informações da Dicom TJAL)