Termina nesta sexta julgamento no STF do pedido de liberdade de Lula
Um ministro ainda não votou, mas maioria já decidiu contra o petista
Apenas um dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não votou no julgamento virtual do recurso que pede a soltura do ex-presidente Lula. O ministro Celso de Mello tem até esta sexta (10) para se manifestar no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente.
Se Celso de Mello fizer um pedido de vista, o caso passa a ser discutido pelos ministros de forma presencial. Caso o ministro não apresente seu voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator, o minsitro Edson Fachin, contrário a aceitação do pedido de Lula.
Dos outros três ministros que votaram, todos seguiram o voto do relator pela rejeição do pedido. Nesta quarta (9), o ministro Ricardo Lewandowski seguiu o ministro Fachin com ressalvas. Antes, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes já haviam votado contra o recurso.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril por determinação do juiz federal Sérgio Moro, após considerar o trâmite em segunda instância como encerrado. O petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.
No pedido, a defesa de Lula argumenta que o juiz não poderia ter executado a pena porque os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal, ainda não haviam se esgotado. De acordo com os advogados, a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal.
Os advogados pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberta até o fim dos recursos judiciais possíveis.