Superior Tribunal Militar condena oito pessoas por peculato

O Superior Tribunal Militar (STM) julgou apelação sobre esquema que desviou toneladas de alimentos de um quartel em Juiz de Fora (MG), existiam militares e civis envolvidos no esquema.

O grupo era formado por praças do Exército, motoristas, guias de motoristas e donos de supermercados da cidade. Dos dezenoves réus, oito foram condenados e dez absolvidos. Uma absolvição transitou em julgado na primeira instância.

Os militares e os civis foram condenados, em sua grande maioria, a 3 anos e 6 meses de reclusão, pelo crime de peculato-furto. O chefe do esquema criminoso, um primeiro-sargento do Exército, recebeu a pena maior: 4 anos, 2 meses e 6 dias de reclusão e exclusão das Forças Armadas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, militares integrantes do 4º Depósito de Suprimentos, se juntaram a civis para desviar mantimentos e vendê-los a mercados da cidade, que agiam como receptadores.

Foram desviados da Administração Pública 47 toneladas de arroz; 13 mil quilos de leite em pó, além de cargas de açúcar, café, amido, aveia e carne bovina do tipo filé mignon. A ação foi descoberta após uma investigação aberta pelo próprio Exército, com a instauração de um Inquérito Policial Militar. Após a quebra dos sigilos bancários e telefônicos, autorizada judicialmente, descobriu-se também uma intensa comunicação entre os acusados por intermédio de ligações telefônicas. Os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 393 mil reais.

Para tanto o sargento denunciado deixava o cadeado do portão do armazém que dá acesso ao "garajão" aberto. Um outro militar denunciado, que exercia a função de operador de empilhadeira, retirava leite em pó e óleo de soja dos páletes e os colocava próximo ao portão. Em seguida, os outros militares (todos do rancho), colocavam cerca de 14 a 16 latas de leite ou de 13 a 15 latas de óleo em seus carros particulares e se dirigiam para o corpo da guarda.

O sargento denunciando, que naquele momento já se encontrava no corpo da guarda, se encarregava, então, de liberar os veículos de seus comparsas que, desta forma, não eram revistados. Cada lata de leite era vendida por cerca de R$ 25,00 a R$ 30,00 e cada lata de óleo de R$ 20,00 a R$ 25,00, sendo o valor obtido dividido igualitariamente entre os participantes do dia.