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STF fará audiência sobre crise ambiental e climática no Brasil nesta segunda

Evento ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU

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Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise do meio ambiente e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) na segunda-feira (21), a partir das 9h. Quatro partidos políticos – Rede, PSol, PSB e PT – entraram com uma ação devido à pausa do Fundo do Clima. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.

Os partidos apontam possível omissão do governo federal em não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020.

A audiência pública contará com a participação de integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Entre eles estão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro Augusto Heleno (de Segurança Institucional), ministro Marcos Pontes (da Ciência), ministro André Luiz Mendonça (da Justiça), além do ministro Bento Albuquerque Junior (de Minas e Energia) e ministro Ricardo Salles (de Meio Ambiente).

Os debates continuarão ao longo da terça-feira.

O evento, que foi convocado no fim de junho por Barroso, ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22), que, pela primeira vez, será virtual, por causa da pandemia da Covid-19.

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