O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça (17) se torna o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em réu por corrupção e obstrução de Justiça. A decisão cabe aos cinco ministros da Primeira Turma: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Em junho do ano passado, o tucano foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por pedir propina de R$ 2 milhões ao dono da J&F, o empresário Joesley Batista, em troca de favores políticos. Além disso, o senador é acusado de atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.
Na mesma denúncia foram incluídos a irmã, Andréa Neves da Cunha, o primo de Aécio Neves, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG) Mendherson Souza Lima. Andréa teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois denunciados teriam recebido parte da quantia.
Se a maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo aceitar a denúncia, Aécio passa a responder o processo penal na condição de réu. O julgamento que decidirá se o senador é culpado ou não será realizado pelo mesmo colegiado da Corte.
Nesta segunda (16), a defesa de Aécio Neves pediu acesso a provas produzidas nas investigações. Em uma nota, o advogado do senador diz ser “imprescindível que o acesso seja deferido antes da votação do recebimento da denúncia, uma vez que esses elementos podem comprovar a ilegalidade de provas e das armadilhas arquitetadas contra o senador com a participação de membros do MPF”.
O tucano afirmou, também nesta segunda, que é vítima de um “enredo preparado” pelos delatores da JBS. Segundo Aécio, as acusações foram “uma construção feita pela defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o recebimento integral da denúncia contra o senador e as outras três pessoas. Em memorial entregue aos ministros do Supremo, a procuradora-geral destaca a existência de provas como gravação de conversa entre Joesley Batista e o tucano, além de ação controlada que registrou a entrega de parte do dinheiro ao interlocutor de Aécio Neves.
