STF analisa se revoga prisão de Palocci por iniciativa própria
Pedido de análise de HC foi negado pela maioria dos ministros, nesta quarta
Nesta quarta (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 não analisar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci. Mesmo assim, ao final do julgamento, os ministros optaram por analisar, nesta quinta (12), a possibilidade de derrubarem a prisão ‘de ofício’, ou seja, por iniciativa da própria Corte.
Preso desde 2016, o ex-ministro dos governos Lula e Dilma foi condenado a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em apenas um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
No pedido de habeas corpus, a defesa queria a revogação da prisão preventiva de Palocci. A defesa alega falta de fundamentação para a manutenção da prisão e de constrangimento ilegal imposto ao ex-ministro.
Votaram contra a soltura de Palocci os ministros Edson Fachin, relator do caso na Corte; Luís Roberto Barroso; Alexandre de Moraes; Luiz Fux; Rosa Weber; e a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.
Pela concessão do habeas corpus ao ex-ministro votaram os ministros Dias Toffoli; Ricardo Lewandowski; Gilmar Mendes; Marco Aurélio Mello; e Celso de Mello.