Deltan é um dos integrantes do Ministério Público que, aliados com representantes do Judiciário, protocolaram uma nota técnica em favor da prisão na segunda instância. Nesta quarta-feira, por ocasião do julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Lula, já condenado nas duas instâncias, a alta Corte avalia se o cumprimento da pena deve aguardar o fim de todos os recursos. Uma decisão favorável aos réus — diferente do entendimento do STF de 2016 — arrisca colocar em xeque, segundo o procurador, os quatro anos de trabalho da Operação Lava Jato e garantir a “impunidade sistêmica”. Deltan Dallagnol ressaltou que não trata-se somente do caso Lula.
“As pessoas não estão percebendo que não é só o caso Lula. É o caso Lula. É o caso Renan [Calheiros], o caso Aécio Neves, se eles perderem o foro, é o caso do Eduardo Cunha, que está preso em primeira instância. É o caso de todo poderoso que praticou crimes graves”, diz. O procurador ainda afirma que a medida não diz respeito só aos crimes de corrupção, mas também outros casos, como homicídios.
“Estamos prestes a jogar tudo o que foi feito no lixo por meio de uma mudança de entendimento que vai continuar a impunidade (…) Se o Supremo impedir [a prisão após segunda instância] vai impactar não só a Lava Jato. Não tem motivo para mudar entendimento. Se mudar essa regra vai ser um marco de impunidade. Vai soltar corruptos, traficantes, pedófilos. E não é alarmismo”, ressaltou Deltan, na entrevista.
Críticas a Gilmar Mendes
O procurador criticou a postura do ministro Gilmar Mendes que, segundo ele, “em 2016, fez uma defesa muito forte a favor da prisão em segunda instância e, agora, a meu ver de modo inexplicável, ele mudou para o contrário”. Deltan defende que a mudança em dois anos desgasta a credibilidade do Supremo e coloca em questão a sua imparcialidade.
Ciclo da Corrupção
Para o procurador, as recentes decisões do ministro Dias Toffoli, do STF, acerca da concessão da prisão domiciliar ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e da suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (GO) são retratos do ciclo da corrupção pelo qual passa o País.
Sobre Maluf, o procurador disse que o caso do deputado pode resumir esse ciclo. “Corrupção é difícil de descobrir, depois difícil de comprovar, difícil de não ser anulado. Se não for anulado, vai demorar anos e vai prescrever. Se não prescrever, vai ter pena pequena. Se não for, a pena vai ser indultada. Se não, o réu fica doente e vai para casa”, afirmou.
Já sobre Demóstenes, ele declarou: “Nós precisamos romper o ciclo de que propina gera eleição, então precisamos barrar a eleição de pessoas condenadas por corrupção. Nesse sentido, com todo respeito, a decisão do ministro Dias Toffoli é um grande retrocesso”.
