Sindicato dos postos tenta intimidar ação do Procon-DF com ação por ‘dano moral’
Aumentos abusivos levaram o Procon a notificar mais de 150 postos no Distrito Federal
Numa iniciativa interpretada como forma de intimidar a ação fiscalizadora contra os abusos praticados com frequência quase diária nos postos de combustíveis, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do DF ingressou com ação por “dano moral” contra o governo do Distrito Federal, cujo Procon tem agido para tentar impedir a prática.
O secretário de Justiça e Cidadania, Gustavo Rocha, disse ao Diário do Poder que “ações judiciais não afastarão a Secretaria de Justiça e o Procon da defesa do consumidor do DF”. Segundo Rocha, que é superior hierárquico do órgão, “toda vez que abusos forem cometidos o Procon atuará”. Para o secretário de Justiça e Cidadania, que já foi ministro dos Direitos Humanos, “eventual tentativa de intimidação mostra que estamos no caminho certo”.
Fiscais do Procon-DF constataram a queixa de centenas de reclamações sobre aumentos abusivos no preço dos combustíveis e notificaram mais de 150 postos a explicarem aumentos dos seus produtos, que não guardavam qualquer relação com os reajustes anunciados pela Petrobras.
O Sindicombustiveis não comentou a ação por danos morais movida contra o Procon, mas detalhou os motivos que levariam os postos a cobrarem mais caro. Clique aqui para ver a resposta do sindicato.