Simpósio nacinal no STJ debate ouvidorias e cidadania

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará nesta segunda-feira (2) o I Simpósio Nacional de Ouvidorias Judiciárias, que terá como tema ?Ouvidorias e Cidadania?. A abertura do evento contará com a presença do presidente do STJ, ministro Felix Fischer, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, do diretor da Ouvidoria do STJ, ministro Humberto Martins, e do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Gilberto Valente Martins.

Com mais de 300 pessoas inscritas, o evento pretende contribuir para o aperfeiçoamento das ouvidorias no âmbito do Poder Judiciário nacional, a fim de que, cada vez mais, seja assegurado de forma plena o exercício da cidadania. Participarão ainda da cerimônia de abertura o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Entre os inscritos, estão diversos ouvidores das seccionais da OAB, de Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunais Regionais do Trabalho, desembargadores de Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça, assim como juízes, promotores e procuradores.

O programa inclui conferências de ministros do STJ, de representante do Conselho Nacional do Ministério Público e do ouvidor da Controladoria-Geral da União, além de quatro debates e confraternização ao final do evento. Confira a programação completa.

As ouvidorias como garantia do direito de acesso à informação, a importância das ouvidorias no sistema de Justiça e a contribuição da ouvidoria para a gestão do Poder Judiciário são alguns dos temas escolhidos para conscientização e qualificação dos serviços judiciais.