Sabatina na CCJ aprova João Paulo Schoucair para compor o CNJ

Em sabatina realizada na manhã desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o nome do indicado da Procuradoria-Geral da República (PGR), o promotor de Justiça da Bahia João Paulo Santos Schoucair, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A aprovação segue direto para apreciação do Plenário do Senado.

Após responder questionamentos na CCJ, Schoucair foi aprovado com 23 votos favoráveis e um contrário dos senadores presentes. O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou a atuação equilibrada do promotor pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).

Ao se apresentar aos senadores da CCJ, Schoucair disse que, na eventualidade de contar com a aprovação do Senado, contribuirá como representante dos Ministérios Públicos estaduais para o bom desempenho das altas missões constitucuonais do CNJ.

“Para tanto, comprometo-me com a atuação equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente, tendo como norte a Constituição Federal e objetivos maiores a busca de soluções que prestigiem o consenso, diálogo institucional e direitos fundamentais”, disse Schoucair, aos senadores.

O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a importância do CNJ como órgão de correição. E pediu que o futuro conselheiro leve aos colegas de colegiado o desejo dos senadores em relação ao papel importante do conselho para a fiscalização da magistratura e do Judiciário Brasileiro.

“É um cargo relevantíssimo e, como funcionário de carreira, sei que vossa excelência honrará, a partir do momento que o senhor estiver ocupando o Conselho”, disse Alcolumbre.

MP da Bahia no CNJ

Schoucair será representante dos Ministérios Públicos estaduais no CNJ e, também, o primeiro integrante do Ministério Público da Bahia a ocupar o cargo de conselheiro no órgão.

O nome de João Paulo Schoucair foi escolhido após um processo extenso. Primeiro,  uma votação interna no MPBA definiu uma lista para a Procuradora-Geral de Justiça e o nome do promotor foi o mais bem votado. Numa segunda etapa, foi formada uma lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores (CNPG) para concorrer à vaga destinada aos Ministérios Públicos estaduais na composição do CNJ, biênio 2021/2023.

Nesta fase, além dele, Carlos Vinicius Alves Ribeiro do Ministério Público de Goiás (MPGO) e Danilo Raposo Lírio, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), também fizeram parte da lista que foi encaminhada ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Na época, ao todo, 14 candidatos concorreram à vaga.

Trajetória

João Paulo Santos Schoucair ingressou no Ministério Público da Bahia no ano de 2004. Ele é graduado em Direito pela Ufba e mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela mesma instituição. Traz a experiência de atuação ministerial adquirida em trajetória no interior da Bahia, nas comarcas de Uauá, São Domingos, Palmeiras, Olindina, Ribeira do Pombal e Santo Amaro, estando, atualmente, na capital. Tem experiência também na área de Direito, com ênfase em Direito processual Penal.

João Paulo coordena hoje o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e Investigações Especiais do Ministério Público – GAECO/MPBA, com atuação prioritária perante a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas da Comarca de Salvador.

Desde 2018, o promotor passou a atuar, como membro auxiliar da Procuradoria-Geral da República, posição que lhe permitiu aprimorar seus conhecimentos sobre a dinâmica de funcionamento das Cortes Superiores

Ao longo de sua carreira, João Paulo Santos Schoucair buscou se especializar, participando de cursos no Brasil e exterior. Publicou diversos livros e periódicos, dentre os quais destacam-se trabalhos sobre as Técnicas Avançadas de Investigação, junto à Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e Avanços do Sistema de Justiça, junto à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Conselho Nacional de Justiça. (Com informações da Comunicação do MPBA e Agência Senado)