Programa no Ministério Público do DF procura restabelecer convivência familiar

A vendedora de brinquedos Fernanda* namorou o marceneiro Eduardo* por três anos, período ao longo do qual romperam e reataram diversas vezes. Depois de anunciar que estava grávida, o casal combinou que moraria junto. A decisão foi tomada, porém, sem que ela tivesse muita certeza do que faziam, já que a gravidez não tinha sido planejada e o relacionamento havia balançado em muitos momentos. Mesmo assim, assumiu o compromisso, com seriedade.

Quando completou o quarto mês de gestação, a vendedora teve uma surpresa, o pai da criança e então companheiro sumiu, sem dar nenhuma satisfação. O casal dividia casa há dois meses. O bebê nasceu, em abril, e acabou sendo registrado somente com o nome da mãe.

Preocupada com o fim da licença-maternidade e o retorno ao trabalho, Fernanda foi se informar sobre os preços das creches particulares e acabou reavaliando seus planos de criar o filho sozinha. Somente a mensalidade média das creches chega a consumir dois terços de sua renda – composta de um salário mínimo e uma comissão que varia a cada mês -, com a qual também cobre aluguel e outras despesas. Ela trabalha das 14h às 22h e diz não ter alternativa ao serviço.

Ser mãe solo não seria novidade para Fernanda, pois passou por isso com sua primeira filha, que hoje tem 15 anos. A primeira experiência de maternidade tomou esse rumo por desinteresse do pai da menina, de quem se separou quando ela tinha três anos de idade. Após ponderar, a vendedora concluiu, que deve, dessa vez, cobrar do pai da criança que cumpra seus deveres, para que o garoto tenha qualidade de vida.

Fernanda foi uma das 763 mulheres convocadas para comparecer a mais uma etapa da ação Pai Legal, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), realizada na última terça-feira (25). Existente desde 2002, o programa oferece a regularização da paternidade no registro civil.

“Eu fui atrás e fiquei sabendo que ele tinha arrumado outra pessoa. Ele me fez tirar um empréstimo para ele, pagou só a primeira parcela e desapareceu. Nem ele me procurou, nem eu o procurei mais”, disse Fernanda sobre seu ex-parceiro.

“Hoje eu tinha essa audiência e disse, quer saber, eu vou atrás dos direitos do meu filho. Às vezes, por orgulho, nós, mulheres, pensamos, deixa pra lá, não quero o nome desse homem no do meu filho. Mas de apoio financeiro eu estou precisando. Por isso, vim atrás, para que ele pague pensão [alimentícia]” e também porque meu filho tem direito de conhecer o pai, se, um dia, ele perguntar”, acrescentou.

Pai Legal

O Pai Legal permite que as mães forneçam informações sobre os supostos pais das crianças e tenham suporte do MPDFT para localizá-los, quando necessário. Durante a audiência, são feitos reconhecimentos voluntários de paternidade e também são abertos os procedimentos preliminares, no caso de o suposto pai negar a paternidade ou não comparecer. No âmbito do projeto, é possível ainda uma terceira via, a instauração de procedimentos nos casos em que os supostos pais tenham falecido, estejam presos ou morem em outro estado.

A empregada doméstica Jennifer*, agora desempregada, relatou ter ido à audiência com a esperança de que o pai de seu filho aparecesse. Assim como Fernanda, ela também teve, por três anos um relacionamento sério com o rapaz, que é corretor de imóveis e já engatou um novo relacionamento.

“Ele estava avisado da audiência, mas não compareceu”, disse, acrescentando que o jovem já havia faltado ao exame de DNA marcado por ela. “Ele sabe que criança é responsabilidade grande. Uma hora, ele quer assumir e, outra hora, quer fugir. Quando meu filho nasceu, ficou na UTI [Unidade de Terapia Intensiva], por duas semanas, e ele não foi vê-lo. Agora ele arrumou uma namorada, está morando com ela.”

Elos de vida

A reportagem obteve, por meio da assessoria de imprensa do MPDFT, o quantitativo discriminado de atendimentos efetuados na última terça-feira (25). Ao todo, 125 mães notificadas (16,3%) se dirigiram ao órgão. O órgão informou que, na data, foram contabilizados 19 reconhecimentos voluntários de paternidade.

A promotora Renata de Salles, uma das responsáveis por estruturar o Pai Legal, destacou que um dos objetivos do programa é conscientizar a população sobre a importância da convivência familiar. Segundo ela, que trabalha há quase 20 anos com processos relacionados a filiação, a proximidade na relação pode importar consideravelmente a pais e filhos.

Uma vez, disse a promotora, um rapaz recorreu ao programa quando iria fazer 18 anos. Ele estabeleceu como resolução daquele aniversário que teria o nome do pai na certidão. Chegando ao MPDFT, ele, que estava na companhia da mãe, ganhou, por acaso, a senha de alguém que desistiu do atendimento.

A mãe do jovem afirmava que não sabia o nome completo do homem que seria o pai do garoto. Após investigar, o MPDFT levantou a informação, descobrindo que ele morava no exterior.

“Ele já era estabelecido, casado, tinha três filhos, era empresário. Entramos em contato na mesma hora. Ele disse, sim, eu conheço a pessoa [a mãe]. Quer dizer, a mãe nunca comunicou ao pai. Aí, ele veio para Brasília, fez o exame de DNA. Isso tudo a gente resolveu em três, quatro meses, e nunca esqueceu essa audiência. Ele veio com a esposa. Quando ele abriu o exame, ele deu um abraço no filho e todo mundo chorou. O sonho do filho era ter o nome do pai”, disse Renata.

Outra história que a marcou foi a de uma mulher com deficiência auditiva. “Ela já tinha cerca de 20 anos e fazia desenhos para o pai. Nós localizamos o pai e ela deu para ele um álbum de desenhos”.

“Teve o caso de uma pessoa conhecida, que já tinha quase 40 anos. Ela disse, tenho fotografias do meu pai, de quando eu era pequenininha. Nós localizamos o pai. Ele morava em Brasília, estava com 80 e tantos anos e disse que já fazia quase 50 anos que estava em busca da filha. Quando foi chamado, ele nem acreditou, até chorou. Hoje, eles convivem. Ela é a filha única dele. Esse trabalho é muito legal, é muito gratificante”, disse Renata.

Apesar de inúmeros finais felizes, a revelação da identidade de determinados pais também já foi motivo de consternação, comentou a promotora. Segundo Renata, não é raro acontecer de o filho ou a filha esperar a morte da mãe para procurar o pai.

“Tem o caso de uma senhora que esperou a mãe falecer. A vida toda ela acreditava que o pai era um político que morava fora de Brasília, porque foi no Ceará [que os pais se conheceram] e, quando a mãe dela faleceu, ela veio aqui. Eu tinha, inclusive, o maior cuidado com esse processo, pedi para o promotor de lá fazer o exame de DNA, acompanhar. Chegou aqui, deu negativo. Lembro que essa senhora chorava muito e dizia, doutora, agora vou ficar sem pai, eu esperei a vida toda. A gente foi atrás de parentes dela, mas não conseguiu localizar [o pai].”

A promotora disse ainda que, em alguns países, como o Peru, a mãe pode indicar, sozinha, o nome do pai da criança. Lá, ele tem o prazo de um ano para contestar a paternidade.

Figura paterna

Um estudo do Instituto Ipsos comprovou que, em certa medida, o homem brasileiro repele a ideia de se dedicar ao cuidado dos filhos. A conclusão dos pesquisadores, que ouviram 1 mil pessoas, foi de que 27% dos homens acreditam que o homem que permanece em casa para cuidar dos filhos é “menos homem” do que aquele que investe seu tempo na carreira profissional e em outras atividades.

Entre as próprias mulheres que responderam ao questionário, a taxa varia pouco, sendo de 25%. Realizada em parceria com o Instituto Global para a Liderança Feminina do King’s College London, a pesquisa fez um ranking com 27 países, conferindo ao Brasil destaque negativo. O país ficou em terceiro lugar, vindo atrás da Coreia do Sul, que ficou em primeiro, e da Índia, ocupante da segunda posição. Respectivamente, esses dois países apresentaram uma proporção de 76% e 39% respectivamente quanto a pessoas que concordam com a perspectiva de que cuidar dos filhos é uma função “castradora” de homens. Tal mentalidade pode contribuir para que muitas das obrigações inerentes à vida adulta recaiam sobre as mulheres, por considerar que são exclusivas a elas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) tornou público, esta semana, o relatório Progresso das Mulheres do Mundo 2019-2020: Famílias num Mundo em Mudança, em que examina como as constituições de família afetam a independência das mulheres e a educação dos filhos. O organismo internacional assinalou, entre outras colocações, que as famílias monoparentais chefiadas por mulheres representam, atualmente, 8% dos agregados familiares e que “as mulheres têm de fazer malabarismos” para conciliar o trabalho remunerado com a criação dos filhos e as atividades domésticas não remuneradas. O documento também lembra que as mulheres continuam realizando três vezes mais cuidados não remunerados, como trabalho doméstico, do que os homens.

No Brasil, a estrutura monoparental cresceu, conforme balanço do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. O arranjo tradicional, de um casal com filhos, correspondia a 58% das famílias, em 1995, e teve o percentual diminuído para 42%, em 2005. Outra inversão se deu quanto ao volume de lares liderados por mulheres, que aumentou, no mesmo intervalo, de 23% para 40%.

A desigualdade de gênero no âmbito familiar já foi pauta também em estudo recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em abril, divulgou-se que as mulheres têm o dobro da carga de tarefas domésticas dos homens. Enquanto elas gastam 21,3 horas por semana com esse tipo de função, eles dedicam 10,9 horas.

* Fernanda, Jennifer e Eduardo são nomes fictícios (ABr)