Prisão domiciliar de Nenê Constantino será analisada após perícia médica oficial
Caso o ex-dono da Gol não se apresente ao IML poderá ser considerado foragido
A juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) determinou nesta terça-feira (30), que Constantino de Oliveira, Nenê Constantino. 88 anos, seja submetido à perícia médica oficial, como condição para análise do pedido de prisão domiciliar humanitária requerido sob a alegação de ser pessoa de idade avançada e portador de doença cardíaca.
O ex-dono da Gol Linhas Aéreas foi condenado pelo júri popular da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, por homicídio qualificado cometido contra o líder comunitário Márcio Leonardo de Sousa Brito, 27 anos, em outubro de 2001. A pena de Nêne é de 21 anos e 7 meses e 15 dias de reclusão.
A defesa de Nenê entrou com o recurso, e apresentou laudos médicos a serem apreciados pela perícia oficial, do Instituo Médico Legal (IML), antes de ser emitido mandado de prisão em desfavor do réu.
Na última sexta-feira (26), o juiz João Marcos Guimarães Silva, do Tribunal do Júri de Taguatinga, determinou que o ex-dono da Gol, assim como os outros réus se apresentem para cumpri a pena, na última sexta-feira (26).
Diante disso, a juíza da VEP determinou que o IML/PCDF solicite a presença do sentenciado àquele órgão, a fim de verificar seu atual quadro de saúde, bem como informar a possibilidade de atendimento das necessidades médicas do réu em estabelecimento prisional.
Somente após a juntada do laudo oficial e do parecer do Ministério Público, a juíza decidirá se irá deferir o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela Defesa ou se irá decretar a prisão de Nenê Constantino para início do cumprimento da pena que lhe foi imposta no presídio.
Caso o ex-dono da Gol não se apresente ao IML poderá ser considerado foragido.(Com informações TJDFT)