Primeira Turma do STF adia decisão sobre denúncia de racismo contra Bolsonaro
Com placar em 2 a 2, ministro Alexandre de Moraes faz pedido de vista e adia a análise do caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento será retomado na próxima quarta (4/9).
Até o ministro fazer o pedido por mais tempo para analisar o caso, quatro ministro dos cinco que compõem a Primeira Turma do Supremo já haviam votado. O relator do caso, o ministro Marco Aurélio, votou pela rejeição da denúncia, seguido pelo ministro Luiz Fux. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram pelo recebimento da denúncia contra racismo.
A denúncia é referente a declarações dadas pelo presidenciável em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro. Bolsonaro declarou que, se eleito como presidente da República, não destinaria verba para ONGs e que reservas indígenas e quilombolas não teriam “um centímetro demarcado”.
O militar continuou: “eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”.
Para o Ministério Público Federal (MPF), as declarações do presidenciável incitam o “ódio” e atingem “diretamente vários grupos sociais”, sendo caracterizada como uma conduta “ilícita, inaceitável e severamente reprovável”.
Bolsonaro já réu por apologia ao crime de estupro e por injúria ao dizer a deputada Maria do Rosário (PT-RS) que só não a estupraria porque ela “não merece” e que a parlamentar não fazia o seu “tipo”.