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Uso político da OAB

Presidente da OAB é denunciado por calúnia, por chamar Moro de ‘chefe da quadrilha’

MPF pediu o afastamento de Santa Cruz das funções de presidente da OAB

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (18) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça Sérgio Moro. A ação penal foi proposta com base na fala do advogado, que se referiu ao ministro como “chefe da quadrilha”. O MPF pede o recebimento da denúncia e o afastamento de Santa Cruz das funções de presidente da OAB.

Diante da repercussão da Operação Spoofing, que investigou crimes relacionados ao vazamento de conversas do ex-juiz e de integrantes da Força-tarefa da Operação Lava Jato, Santa Cruz afirmou: “(Moro) usa o cargo, aniquila a independência da Polícia Federal e ainda banca o chefe da quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”.

Para o MPF, Santa Cruz teve a intenção de acusar, de forma clara e consciente, o ministro da Justiça de formação de quadrilha ao afirmar que ele exercia a função de “chefe de quadrilha”. Com o agravante de tal acusação ter sido direcionada a funcionário público e em razão de suas funções.

A denúncia menciona, ainda, o pedido feito por Santa Cruz para ingressar, como assistente, no processo da Operação Spoofing. O MPF afirma que o pedido não tem amparo legal e interpreta a postura como demonstração de tentativa de utilização política da entidade. E conclui que a iniciativa visava interferir no andamento das investigações e puxar para si a função de controle externo da atividade policial, e assim atuar como fiscal do Poder Judiciário.

“O atual presidente utiliza o manto de uma das principais instituições do Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político”, conclui o procurador responsável pelo caso.

Como medida cautelar, o MPF solicitou o afastamento de Santa Cruz de suas funções no Conselho Federal da OAB.

Caso condenado Santa Cruz poderá cumprir pena de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a defesa de Santa Cruz recebeu a notícia da denúncia e do pedido de afastamento “com perplexidade e indignação”. Kakay também disse que vai entrar com uma ação de abuso de autoridade no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador autor da ação.

“Com todo o respeito que devotamos à instituição do Ministério Público Federal, tal postura é um atentado à liberdade de expressão, de crítica e fragiliza o ambiente democrático, que deve ser a regra num país livre, maduro e com as instituições fortalecidas”, afirmou.

Leia a íntegra da denúncia. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Distrito Federal e da Agência Brasil)