Polícia Federal investiga crimes de corrupção na Seccional da OAB de São Paulo

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Biltre, com o objetivo de apurar crimes de corrupção, envolvendo pedido de propina de R$ 250 mil, no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP). Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos (SP).

A investigação teve início em setembro deste ano, após o recebimento de uma denúncia por parte de um advogado que informou ter sido vítima de uma investida criminosa supostamente realizada por um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo possível constatar que o grupo solicitou propina no valor de R$ 250 mil, com o objetivo de atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para encerrar processos disciplinares em tramitação naquele Tribunal, bem como retirá-los de pauta.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e organização criminosa, a depender da evolução das investigações.

O significado da palavra Biltre diz respeito a quem age de forma vil.

O Diário do Poder enviou à OAB/SP um pedido pelo posicionamento da Seccional e recebeu a seguinte nota como resposta:

A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão.

Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao
oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houver.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.

Atenciosamente,

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP

Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP

(Com informações da Comunicação Social Polícia Federal em São Paulo)