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PGR pede, STF atende e manda PF apurar suposta prevaricação de Bolsonaro

Investigação vai apurar se o presidente mandou apurar denúncias de deputado

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Presidente da República Jair Bolsonaro discursando ao microfone com casaco verde
Presidente da República Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega/PR

A Polícia Federal vai investigar, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República, se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação na negociação do governo para a compra da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19.

A apuração tem origem nas afirmações do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que diz ter avisado o presidente sobre irregularidades nas tratativas e as pressões que seu irmão, servidor do Ministério da Saúde, teria sofrido.

O inquérito foi instaurado após autorização da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que atendeu a um pedido da PGR. Ao autorizar o inquérito, Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.

O deputado e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciaram que o funcionário público teria sido pressionado a assinar o contrato fraudulento para compra da Covaxin após negociações da Precisa Medicamentos.

Segundo depoimento deles na CPI da Pandemia, ao ser informado sobre o caso, Bolsonaro teria respondido que esse tipo de negociata seria coisa do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. O inquérito vai apurar se o presidente deixou de tomar as medidas cabíveis para investigar a denúncia.

O pedido da PGR foi feito após a ministra do STF cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

A compra da Covaxin começou a chamar atenção das autoridades desde que o contrato foi firmado, em fevereiro deste ano. O contrato previa que o governo compraria 20 milhões de doses do imunizante por US$ 15 a dose, o equivalente a R$ 1,6 bilhão. Na época, este foi o único contrato em que o ministério comprou vacinas de uma empresa intermediária e não diretamente do fabricante. Além disso, o preço da dose da vacina indiana é o mais caro já contratado pelo governo para um imunizante contra a Covid-19.

Em sua live da última quinta-feira, o presidente negou as acusações sobre irregularidades na aquisição do imunizante. “Me rotulam como corrupto onde não gastei um centavo com essa vacina e não recebi uma dose sequer”, defendeu.

 

 

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