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Crime de responsabilidade

PGR investiga ministros da Saúde e Defesa por produção de cloroquina

Pastas gastaram R$ 500 mil de março a junho para produzir o remédio

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Ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Foto: Marcos Corrêa/PR

A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar para investigar se os ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Fernando Azevedo e Silva, da Defesa, cometeram crime de responsabilidade ao recomendarem e produzirem cloroquina para o combate à covid-19.

A manifestação de Aras foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, onde o processo está sob relatoria do ministro Celso de Mello.

A investigação foi aberta após denúncia da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que apontou que o governo gastou, de março a junho de 2020, R$ 500 mil na produção do remédio a pretexto de medicar pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) infectados pelo novo coronavírus, mesmo sem haver comprovação científica da eficácia da cloroquina no tratamento da covid-19.

“Aduz que foi desrespeitado o princípio administrativo da eficiência, pois a aquisição questionada deu-se num cenário em que há escassez até de medicação necessária à intubação de pacientes”, diz a PGR.

A deputada argumentou ainda que foi desrespeitado o princípio administrativo da eficiência, porque diante da falta de medicamentos necessários à intubação de pacientes, o governo, por meio dos ministérios da Saúde e da Defesa, optou por investir na produção e distribuição de cloroquina, remédio que não tem eficácia comprovada no combate à covid-19.

Apesar de abrir o procedimento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se “pela negativa de seguimento à petição de que se cuida e pelo consequente arquivamento dos autos”.

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