PGR: ‘Cumpriremos nosso papel diante das denúncias resultantes da crise sanitária’

Em manifestação por videoconferência durante a primeira sessão de 2021 da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta segunda-feira (1º), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) vai apurar, com zelo técnico e processual, a responsabilidade sobre eventuais irregularidades na saúde pública no contexto da covid-19. “Cumpriremos o nosso papel diante das múltiplas denúncias resultantes da crise sanitária no Brasil”, destacou.

Segundo o procurador-geral, o objetivo da atuação institucional do MPF é dar resolutividade às complexas questões que se apresentam. E acrescentou que, na apuração da responsabilização de gestores públicos na condução das medidas contra a pandemia de covid-19, é preciso fazer distinção entre um possível dolo na conduta e ações marcadas por condições adversas. “O homem é o homem em suas circunstâncias, como ponderou o filósofo espanhol José Ortega y Gasset”.

Na ocasião, Aras reforçou que o trabalho do Ministério Público deve favorecer resultados positivos para a saúde coletiva e para a integridade das instituições republicanas e do Estado Democrático de Direito. Frisou também a importância de se manter o equilíbrio interinstitucional por meio do diálogo harmonioso entre os Poderes e a sociedade, visando à pacificação social.

“Seguiremos a auxiliar esta egrégia Casa da Cidadania no seu mister pela uniformidade interpretativa das leis federais do país, e que favorece a segurança jurídica nacional, igualmente essencial para retomarmos o desenvolvimento econômico e os investimentos nacionais e internacionais no Brasil”, declarou o PGR.

Homenagem

Ao se solidarizar com os familiares dos mais de 220 mil mortos pela covid-19, o procurador-geral da República prestou homenagem à procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) Antonina Maria de Castro do Couto Valle, falecida neste 1º de fevereiro, por complicações causadas pela doença. Nascida em 24 de fevereiro de 1965, ela iniciou a carreira no MP/AM em julho de 1987 como uma das mais jovens promotoras de Justiça a ingressar na instituição, tendo atuado nas comarcas de Nova Olinda do Norte, Tefé e Maraã.

“Entre as milhares e milhares de vítimas desta pandemia que assola o planeta, falta entre nós a colega, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amazonas Antonina Maria de Castro do Couto Valle, que se despede de nós todos, de seus colegas, amigos, familiares, também vitimada pela covid”, disse Augusto Aras. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)