A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula.
O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.
Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede da entidade.
O novo indiciamento foi feito em um processo relacionado a esse caso da compra, que ainda aguarda decisão do juiz Luiz Antônio Bonat.
Após o indiciamento da Polícia Federal, os autos são encaminhados ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.
Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância —e, no caso do tríplex, também no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.
“As evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de ‘doações’ foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula”, diz o delegado no relatório.
“Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado.”
Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que “o indiciamento é parte do lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida”.
