Operação Agrofantasma chega ao fim com absolvição de todos os envolvidos

Chegou ao fim, com a absolvição de todos os envolvidos, a chamada Operação Agrofantasma, da Polícia Federal e Ministério Público do Paraná, sobre denúncias de supostos desvios de recursos públicos no Programa de Aquisição de Alimentos.

As denúncias foram dirigidas a modalidade da Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea, que possibilita aquisição de alimentos da agricultura familiar e camponesa e destinação à pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio de escolas, creches, hospitais e organizações sociais que atuam com esse público.

Os recursos são repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mediante contratos, a associações e cooperativas rurais de todo o Brasil, incluindo nesse caso o Paraná.

À época, por decisão do então juiz Sérgio Moro, foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, sete mandados de suspensão cautelar da função pública, 37 mandados de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva, em 15 municípios do Paraná contra empregados da Conab, agricultores familiares e agentes comunitários ou políticos.

Silvio Porto
Na ocasião, mesmo sem ordem judicial para tanto, a Polícia Federal conduziu coercitivamente o então Diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Isoppo Porto, a depor na sua sede em Brasília.

Em razão disso, posteriormente ele chegou a ser denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal. Contudo, por decisão da juíza substituta da mesma Vara Federal do então Juiz Sérgio Moro, a denúncia foi rejeitada em relação a ele.

Absolvição
Em razão dessa Operação (Agrofantasma), o Ministério Público apresentou oito ações penais contra dezenas de agricultores, empregados da Conab e agentes públicos. Contudo, mais tarde, no julgamento da ação penal, todos os denunciados foram absolvidos.

Esse resultado revela, segundo os advogados dos envolvidos, que, apesar do apoio que merecem as operações policiais para apurar desvios dos sempre escassos recursos públicos, a exposição de pessoas em prisões e conduções coercitivas podem gerar marcas na vida delas que nunca mais se apagam. Por isso, cautela e respeito ao devido processo legal é imprescindível.